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Sobre um Comunicado Angolano à volta do Luanda leaks

por Joffre Justino

Todos aqueles que andaram anos a fio a dizer a escrever e a provar o como a ditadura do MPLA era corrupta e decadente às vezes até se surpreendem com o grau de escândalo que o Luanda leaks está a provocar 

E havendo bem mais tenho de recordar o João Soares entre os que nunca perderam uma oportunidade, ( como eu) para avisar do grau de nepotismo e cleptocracia e totalitarismo vivido em Angola, como posso falar de Ana Gomes, de Margarida Mayer, de José Brandão, e por aí fora tido com ar de desprezo ( enfim nao a Ana Gomes que vem de outros percursos) como “amigos da UNITA”(!) ou “amigos de Savimbi”( hoje a frase que melhor me classificaria), tudo num tempo em que a maior parte das Esquerdas achava que bem bem era apoiar o MPLA apesar das prisões de Justino e Vicente Pinto de Andrade e do pessoal da Revolta Ativa da declaração unilateral de Independência e  acima de tudo do 27 de maio de 1977 e os seus 20 a 40 mil mortos e sobretudo das 3 guerras civis! 

Pois houve nas Esquerdas ( também os houve nas Direitas) quem não cedesse e por isso se sentem tão bem quando a verdade como o azeite veio ao de cima – e o mpla santista mostrou a verdade que era/é uma falsificação! 

Eis porque nao sendo da UNITA vai fazer uns 15 anos achei que deveria publicar este seu comunicado, na integra, seguindo o exemplo do Angolano Clube K outro media que também não é da UNITA e talvez pela mesma razão – devemos à UNITA a perseversnça na luta pela Democracia!

E segue o Comunicado, 

A UNITA tem acompanhado com muita preocupação, o agravamento da crise generalizada que o país vive, como consequência da má governação e da corrupção endémica sustentada pelo MPLA, no poder há 44 anos.

No momento em que Angola está no centro das atenções mundiais, devido à magnitude do nível escandaloso de corrupção que assola o país, multiplicam-se as denúncias dos actos que lesaram o património público. Face às reações em volta do fenómeno e as consequências daí resultantes para a coesão nacional, a UNITA apresenta aos angolanos e ao mundo, a sua posição sobre questões candentes do momento:

  1. AcorrupçãofazpartedaculturadoPartidonopoderdesdeosprimórdiosda independência, tendo-se agravado com os métodos de privatização de um conjunto de empresas- UEE (Unidades Económicas Estatais) – revertidas a favor dos dirigentes do Partido governante. Ela consolidou-se com a adoção pelo MPLA, da política de acumulação primitiva de capital que conduziu os angolanos à condição mais abjecta de pobreza e miséria. É convicção da UNITA que a corrupção sistémica alimentada pelo regime, teve sempre por finalidade a manutenção do poder;

2. O teor dos documentos agora revelados de forma simultânea pelos mais diversos mídia internacionais em nada surpreende a UNITA, pois, há quase 40 anos que esta identificou a corrupção, o saque do património público, a incompetência e o desprezo pelos direitos fundamentais da pessoa humana, como traços fundamentais da cleptocracia, que a dado passo da História capturou o Estado;

3. A UNITA esteve sempre na linha da frente do combate contra a corrupção, tendo feito, ao longo dos anos, vários pronunciamentos sobre o assunto. Mais recentemente, solicitou várias comissões parlamentares de inquérito, nomeadamente: ao Banco Espírito Santo de Angola em 2013; à Sonangol, em 2016; ao Fundo Soberano de Angola e à Dívida Pública, também em 2018. Todas estas comissões propostas pela UNITA, jazem até hoje, nas gavetas da Assembleia Nacional;

4. O chamado “Luanda Leaks” veio apenas confirmar o que a UNITA, personalidades da sociedade civil e sectores da Comunidade Internacional, foram vezes sem conta denunciando. No seu XIII Congresso, a UNITA reiterou vivamente, que a luta contra a corrupção seja feita de forma célere e generalizada, responsabilizando todos os corruptos, sem excepção;

5. O desenvolvimento da economia angolana estagnou em consequência da sangria dos seus recursos, espoliados mediante vários artifícios fraudulentos, que minaram a confiança das instituições do Estado e tornaram o ambiente de negócios incredível, facto que tem desencorajado o investimento estrangeiro. Tais artifícios têm permitido a falta de transparência nos contratos de adjudicação de obras, o favoritismo, o amiguismo, o nepotismo, o furto e os negócios consigo próprios. Investiu-se em sectores sem prioridade, em detrimento da educação, saúde, infraestruturas, saneamento básico, energia, água, agricultura e indústria, que constituem factores-chave do desenvolvimento. Mais do que tudo, destruiu-se a integridade moral e ética dos angolanos;

6. Os factos trazidos a público, expondo a origem do império de Isabel dos Santos, uma de entre as várias fortunas construídas com base no saque ao erário, têm de merecer o devido e integral tratamento por parte dos órgãos judiciais. A política de acumulação primitiva de capital produziu muitas outras fortunas, porquanto envolve actos de peculato, branqueamento de capitais e gestão danosa, que devem merecer tratamento judicial igual;

7. A UNITA considera que, a postura daqueles que se empenham honestamente no combate à corrupção configura um acto de patriotismo, pelo que, não deviam preocupar-se em salvar os seus partidos, mas antes a Pátria, enquanto verdadeira herança comum dos angolanos. Para a UNITA, nesta luta contra a corrupção, não há partidos. Há somente cidadãos. Não há governo nem oposição. Só há patriotas e não patriotas. O que distingue o patriota do não patriota não é a militância partidária. É o comportamento do cidadão perante a lei, perante os recursos do país e perante a probidade pública. O patriotismo defendido pela UNITA afere-se pela devoção à Pátria e ao povo, na dedicação em servir o país, na solidariedade para com os compatriotas e pelo amor e respeito que se tem por Angola.

8. Face à gravidade da situação em que o país se encontra e à forma como o combate à corrupção está a ser conduzido, antevendo as suas consequências, a UNITA considera urgente e inadiável, que se crie uma frente patriótica nacional e inclusiva para um combate efectivo e eficaz, como garantia da estabilidade socioeconómica do país.

Feito em Luanda, aos 22 de Janeiro de 2020

O Comité Permanente da Comissão Política

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