Home Ambiente LAMA, FOGO, ÓLEO E VENENO: A Crise Sócio-Ambiental no Brasil de Bolsonaro

LAMA, FOGO, ÓLEO E VENENO: A Crise Sócio-Ambiental no Brasil de Bolsonaro

por Carolina Rodrigues

LAMA

No início da tarde do dia 25 de janeiro, o rompimento de uma barragem da empresa Vale na cidade de Brumadinho, localizada no estado de Minas Gerais,  causou uma grande avalanche de rejeitos de minério de ferro, deixando um grande rastro de destruição,  252 vítimas identificadas e 18 desaparecidas. Há 283 dias ininterruptos os bombeiros seguem trabalhando no local na busca pela localização de todas as vítimas.

FOGO

No meio da tarde do dia 19 de agosto, São Paulo “anoiteceu”. Detritos e fumaça dos incêndios que se alastraram pela Amazônia encobriram a maior cidade do Brasil e o céu escureceu de maneira repentina. Os incêndios foram provocados por grandes proprietários de terras, fazendeiros, grileiros, comerciantes e madeireiros ligados ao agronegócio em cidades do Pará.  Os “Dias do Fogo” foram promovidos pelos ruralistas em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

ÓLEO

 Desde o fim de agosto, manchas de óleo têm aparecido no litoral do Nordeste brasileiro. Até o final do mês de outubro, a contaminação havia atingido mais de 200 localidades de vários municípios dos nove estados da região. Voluntários se mobilizam para limpar as praias  tirando o óleo com as próprias mãos, no que é considerado o maior desastre ambiental da história do litoral brasileiro.

VENENO

No dia 03 de outubro, o Ministério da Agricultura divulgou o registro de mais 57 agrotóxicos, chegando ao total de 382 registros em 2019. Com esses números, o governo  Bolsonaro quebra recorde com o nível mais alto de registros da série histórica, que começou em 2005. Na avaliação de ambientalistas, a aceleração do ritmo de aprovações é uma forma de o governo colocar em prática itens da PL 6.299/02, conhecida como “Pacote do Veneno”, ainda em discussão na Câmara dos Deputados.

Lama, Fogo, óleo e veneno. O Brasil passa por uma crise socioambiental inimaginável em 2019. Segundo as avaliações do sociólogo Jessé Souza, as catástrofes que em diferentes dimensões assolam o Brasil nos últimos tempos são fruto do ideário financiado pelo capitalismo norte-americano. Talvez por isso, ainda na campanha eleitoral, a primeira manifestação do presidente Jair Bolsonaro  referente à questão ambiental tenha sido o alinhamento do Brasil ao governo Trump no tocante ao abandono do Acordo de Paris, cujo objetivo central é fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima e de reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças.  

Seja para atender interesses internacionais  ou de poderosos grupos nacionais, é  inegável que o caos ambiental instalado no Brasil tem ligação direta com o atual governo. Ainda em 2018, antes de assumir a presidência, Jair Bolsonaro aventou a possibilidade de por fim ao Ministério do Meio Ambiente, criticou a atuação de ONG’s ambientalistas e falou em rever políticas de fiscalização que, segundo ele, criavam uma “indústria de multas” no setor ambiental. Paralelo a tudo isso, prometeu acelerar e simplificar o processo de licenciamento ambiental para empresas.

Portanto, apesar de não ser honesto atribuir a  culpa pelo desastre de Brumadinho a Bolsonaro –  naquele momento, recém chegado ao governo -, tragédias como essa e as atribuições de empresas como a Vale dialogam com políticas públicas, e as políticas socioambientais em curso desde o desastre levam ao agravamento da situação.  A exemplo da exploração mineral, que deve seguir padrões e normas previstos pelo poder público e por agências reguladoras, como a Agência Nacional de Mineração. Essas ações integram a política ambiental e de fiscalização do país, a qual Bolsonaro vem flexibilizando.

No que tange às queimadas, no entanto, a responsabilidade do atual governo é explícita. Em declaração feita  em Riad, na Arábia Saudita, durante o painel Future Investment Initiative,  Jair Bolsonaro admitiu ter “potencializado” os incêndios na Amazônia por discordar das políticas ambientais que vinham sendo adotadas em governos anteriores. Dados apontados  pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) demonstram que as queimadas nos primeiros oito meses de 2019 tiveram um aumento de 60% em relação à média dos últimos três anos para igual período. Sob o governo Bolsonaro, foram registrados 32.728 focos de incêndios na região amazônica.

Para minar o meio ambiente o governo tem cortado orçamentos dos órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro de Recursos Ambientais e Renováveis (Ibama); vem provocando o enfraquecimento de proteções ambientais, como a  elaboração de  um projeto de lei do senador Flávio Bolsonaro juntamente ao senador Márcio Bittar (PL 2.362/2019), que elimina a proteção de 167 milhões de hectares de floresta; e vem  promovendo o enfraquecimento do fundo Amazônia, na tentativa de realocar esses recursos – destinados para prevenir e combater o desmatamento e  dar apoio a projetos de conservação da Amazônia –   para os ruralistas como compensação pela perda da cobertura florestal.

Mas o projeto de extermínio do futuro sustentável do país não para por aí. Há mais de dois meses o governo vem negligenciando a questão do vazamento de óleo no Nordeste brasileiro. No dia 17 de outubro, o Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o governo federal por omissão diante do desastre ambiental  e pediu que a Justiça obrigue o governo a restabelecer o Plano de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC). Instituído pelo governo Dilma Rousseff (PT) em 2013, o PCN depende de articulação por meio de conselhos que foram extintos pelo governo, o que explica, em partes, a demora e desorganização do Ministério do Meio Ambiente no combate às manchas de óleo.

Por fim, soma-se a tudo isso à  liberação recorde de agrotóxicos que atende, principalmente,  aos interesses da  bancada ruralista. Tendo como ministra da Agricultura a deputada federal e ex-líder da bancada do agronegócio na Câmara Tereza Cristina (DEM), conhecida como “musa do veneno”, o governo Bolsonaro se alinha aos interesses dos latifundiários e capitalistas, pesadas bases de apoio de seu mandato.

Prelúdio de um futuro desalentador, a desastrosa política ambiental do governo Bolsonaro vem causando fortes reações por parte de ambientalistas de todo o mundo. Um informe publicado pela relatoria da ONU citou  as políticas de Jair Bolsonaro como um exemplo das ameaças que o meio ambiente vem sofrendo; um alerta para os impactos em escala global causados pelos retrocessos socioambientais do atual governo do Brasil.

Carolina Rodrigues

Foto de destaque: genildo.com

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