Home Brasil 18 Secretários Estaduais brasileiros recusam extinção do Ministério da Cultura

18 Secretários Estaduais brasileiros recusam extinção do Ministério da Cultura

por Joffre Justino

O governo presidido por Jair Bolsonaro que tomará posse a 1 de Janeiro, numa cerimónia que tudo indica  contar com a estranha presença do Presidente português (que em alguns contextos defende veementemente os Direitos Humanos e em outros tudo parece aceitar) recebeu uma Carta Aberta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Brasil  assinada pelos Secretários de  Cultura de 17 dos 26 estados do país e ainda do Distrito Federal onde está situada a capital, Brasília), em defesa da continuidade do Ministério da Cultura enquanto órgão de pleno direito do governo.

O documento, intitulado “Fica Minc”,  expressa a preocupação dos responsáveis estaduais do setor perante a reorganização ministerial já anunciada pelo  presidente eleito, na qual se inclui o plano de unir os ministérios do Desenvolvimento Social, da Cultura e do Esporte em um só, o Ministério da Cidadania, sob o comando do ex-ministro do governo de Temer,  Osmar Terra (MDB).

A  Carta deixa clara a importância do MinC para a manutenção de políticas culturais do país: “Defendemos a permanência e integridade do MinC na estrutura governamental, como um órgão próprio e exclusivo para a gestão e a execução das políticas culturais, em parceria com os estados e municípios e com a sociedade civil”.

Nela, os subscritores apresentam também diversos dados e indicadores que reforçam a pertinência da  manutenção do ministério, nomeadamente o  o valor do património  do setor e a importância atual da Cultura no país enquanto geradora de emprego:  “O setor cultural gera 2,7% do PIB e mais de um milhão de empregos diretos, englobando as mais de 200 mil empresas e instituições públicas e privadas. São números superiores a muitos outros setores tradicionais da economia nacional”.

Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, Guilherme Reis – Secretário de Cultura do Distrito Federal e um dos subscritores da Carta – enunciou os objetivos centrais desta ação: “Idealmente (o objetivo) é que fosse feita uma decisão contrária ao fim do MinC, que mudem essa decisão de extinguir o Ministério da Cultura e fundir a pasta de outras politicas, a gente considera, e também toda a comunidade cultural, que a cultura, com tudo que significa para a identidade e economia brasileira, merece estar no primeiro escalão de governo, merece ter um máximo de preocupação do governo federal”.

 Não se sabendo ainda os detalhes específicos sobre a queda do MinC,  a verdade é que a há uma grande preocupação do fórum quanto às perdas que o setor pode sofrer se esta intenção de Bolsonaro não for revertida. “Nós não sabemos muito, sabemos o que todos sabem, só o que foi anunciado, e que isso vem gerando toda uma situação no setor da cultura, são milhares de pessoas que trabalham nessa área, milhares de entidades que depende desse setor, que responde por um percentual significativo do PIB e de trabalho do país, e que, sim, mesmo que haja uma nova orientação para o funcionamento do MinC em outra pasta, afetará esse trabalho”, diz Guilherme Reis.

Apresentado não como  uma manifestação política mas sim como um esforço para   defender o setor, segundo Reis, essa terá sido essa a razão de o documento ” ter nascido no fórum, que é um organismo que une os responsáveis do setor, uma organização que vai além de partidos, com representantes de todos  e independente de governos e dos partidos que estão representados”.

Além de expressar uma posição firme de repúdio aos planos do presidente eleito e da sua equipa para desmembrar o MINC e enfraquecer o setor cultural no país – um dos alvos principais do discurso de ódio de Bolsonaro na recente campanha eleitoral –  a Carta Aberta dos Secretários estaduais  vem também dar um alento considerável ao movimento que, sob a mesma palavra de ordem – “Fica Minc !” – parece estar a crescer em todo o país, ganhando os trabalhadores do ministério agora em risco e também associações cidadãs, produtores e artistas.

https://www.secult.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/43/2018/12/Carta-Aberta-Fica-MinC-Em-defesa-da-permanência-do-Ministério-da-Cultura-1.pdf

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Joffre Justino

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