Home Espanhas Espanhas, com que “europeus” lidamos nós, António Costa e José Luís Carneiro?Adorávamos Respostas!

Espanhas, com que “europeus” lidamos nós, António Costa e José Luís Carneiro?Adorávamos Respostas!

por Joffre Justino

O Tribunal da Justiça da UE, sim, isso mesmo, na União Europeia o Tribunal de Justiça da União Europeia, TJUE, deliberou esta quinta-feira que como o líder independentista catalão OriolJunqueras estava protegido pela imunidade parlamentar europeia por ser eurodeputadoquando, em outubro, foi condenado à prisão pelo Supremo Tribunal de Espanha deverá ser imediatamente libertado.

“Uma pessoa eleita para o Parlamento Europeu adquire o estatuto de eurodeputado no momento em que os resultados oficiais [das eleições] são anunciados e goza, a partir desse momento, da imunidade conferida por esse estatuto”, declarouclaramente o referido tribunal.

Daí que a ERC, a Esquerda Republicana Catalã, exija a libertação imediata de Junqueras e a anulação da decisão do ‘procés’, que nem deveria ter acontecido, dizendo, “La justicia hallegado desde Europa. Se han vulnerado nuestros derechos y los de dos millones de ciudadanos que nos votaron”

Em 12 de novembro passado, nas conclusões remetidas ao Tribunal de Justiça da UE, o advogado-geral Maciej Szpunar já defendera queo mandato de um eurodeputado só depende dos votos recebidos e não pode estar sujeito a formalidades impostas por um Estado-membro e assim o o eurodeputado espanhol beneficia da imunidade que advém da sua eleição e que o mandato é válido e teve início com a abertura da primeira sessão do Parlamento Europeu após as eleições, apesar de Oriol Junqueras não ter tomado posse, por não ter cumprido todas as formalidades exigidas pelo direito nacional.

“Nenhuma disposição subordina o início do mandato à presença efetiva do deputado europeu na primeira sessão do Parlamento Europeu após cada eleição, à tomada de posse efetiva em geral ou a qualquer outra circunstância“.

Este acórdão preliminar  assim razão a Junqueras, ao rejeitar os argumentos doEstado espanhol, e até  Parlamento Europeu , de que o político catalão não tinha o estatuto de eurodeputado, dado não ter cumprido os trâmites exigidos pela lei espanhola, dado o ridiculo de não lhe ter sido permitido abandonar a prisão alegadamente por risco de fuga ganhando foprça também  a possibilidade da imunidade do ex-presidente da GeneralitatCarles Puidgemont, que não foi julgado dado encontrar-se na Bélgica.

Entretanto o acordo entre o PSOE e a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) para a tomada de posse de Pedro Sánchez como primeiro-ministro ainda que avançadoem consequenciadas cedências tanto dos socialistas como da ERC como a comissão bilateral do Estatuto de Autonomia da Catalunha uma outra estrutura de negociação e a possibilidade do partido catalão renunciar à via unilateral para a Independência, o que nos parece duvidoso, não está terminado.

Entre este domingo e segunda-feira, saber-se-á se há condições para avançar para a investidura, e dizem algumas fontes que as datas propostas para a tomada de posse são 27 e 28 de dezembro para que uma segunda votação ocorra no dia 30, mas os independentistas Catalães afirmam que o acordo para a investidura, a existir, não será celebrado antes do Natal, “Provavelmente terá de se esperar até janeiro”, disse Marta Vilalta, porta-voz da ERC, que integra a equipa de negociadores, pois esta responsável da ERC acrescentou entretanto que o partido “nunca renunciará a nenhuma via democrática e política para conseguir a república” e advertiu o PSOE que “a chantagem com a ERC não funciona”

Mesmo assim numa reunião recente em Barcelona, o PSOE, o Partido dos Socialistas da Catalunha e a ERC divulgaram um comunicado conjunto em que registavam progressos para dar resposta ao “conflito político” na Catalunha, soque os tribunais das Espanhas já  enviaram al Tribunal Supremo um documento para que este se dirija ao Parlamento Europeu a comunicar, no fundo, que  o líder Catalão OriolJunqueras não será libertado, pelo que Adeus decisões europeias se estas não agradam aos colonialistas das Espanhas, é o que temos vindo da “justiça” fascista dessas vizinhas Espanhas !

Assim desse Alto Tribunal exige-se sim, diz o fascista VOX, que se execute imediatamente apena de inabilitação de Junqueras   e que se comunique “a la mayor brevedad posible, al Parlamento europeo la situación procesal delcitado y se remita la sentencia dictada contra él, a fin de que surta los efectos oportunos enrelación con la pérdida de su condición de europarlamentario“.

Incrivel não? Democracia, separação de Poderes? Nas Espanhas? Franco por lá ainda vive oh gentes!

O fascista Vox já afirmou que é  muy difícil” que as instituições europeias respeitem soberaníae a  justiça destas  espanhas quando “los guardianes de la nación están en paralelo negociando con quienes quieren disolverEspaña,,, incrível!

Es difícil defender a España en Europa cuandola estamos atacando internamente”, afirmou IvánEspinosa de los Monterospois não se defende “en sus propias instituciones” es “mucho más difícil pedir que las instituciones extranjeras nos respeten“.

Já secretario geral do PP, Teodoro García Egeaacentuou que Junqueras foi condenado por sedição e tem que cumprir a sua pena “como cualquier otro ciudadano“, segundo a agencia Efe.

Lá parece pois que fica o PS e o seu secretário-geral adjunto não ao lado dos europeus, mas sim ao lado dos fascistas franquistas…lamentável, muito lamentável, caro António Costa!

…É que não estamos a tratar da Venezuela, José Luís Carneiro, ali pelos lados da União Europeia vai havendo quem saiba o que é Justiça e Democracia! 

Como responderá o PS de José Luís Carneiro a esta crise das Espanhas? Adorávamos no Estrategizando, respostas!

0 comentário
0

RECOMENDAMOS

Comente

* Ao utilizar este formulário, você concorda com o armazenamento e gestão de seus dados por este site.