Home Opinião Os Meios de Comunicação social, e a Independência da Informação

Os Meios de Comunicação social, e a Independência da Informação

por Joffre Justino

Segundo a LUSA, a presidente do Sindicato dos Jornalistas, SJ, Luisa Branco, defendeu hoje, na Conferência “Financiamento dos Media”, em Cascais, que as políticas públicas “não podem ignorar” as dificuldades de sobrevivência das empresas de comunicação, nem o desemprego registado no setor, dizendo, “A existência de uma imprensa livre e independente é essência da democracia. Os media desempenham uma relevante função social de escrutínio e vigilância, com garantias de pluralismo e diversidade, rigor e isenção”

Há pois, “dificuldades de sobrevivência das empresas de comunicação,..”, assim como há um,  “…o crescente desemprego entre os jornalistas”.

Por esta razão segundo Luisa Branco, o Estado não pode ser alheio aos salários praticados no setor e aos vínculos precários dos jornalistas, e citando dados do ISCTE, a presidente do SJ vincou que um terço dos jornalistas exerce a função sem vínculo laboral e que “se lhe juntarmos os jornalistas com contrato a termo”, o número sobe para metade.

“O setor nunca esteve tão frágil e tempos excecionais exigem medidas excecionais”, considerou.

Sofia Branco entendeu ainda dizer que é “imperioso” debater o papel do Estado na comunicação social, ressalvando, porém, que o caminho não deverá ser pela “intervenção direta” e defendeu o reforço do orçamento da agência Lusa e da RTP, “para que continuem a assegurar um serviço público de qualidade” e apelou para o fim dos bloqueios à contratação, o que se é mais que verdade para a LUSA, já para a RTP a verdade é que esta empresa não é mais que uma extensão do PSD e da Opusdei nos media lusos.

E, nas propostas de solução Luisa Branco reconhece que o Estado pode ter um papel mais ativo, por exemplo, criando regras especificas de governança “para um setor que não pode ser encarado como mero negócio”, obrigar os administradores a um escrutínio de independência, dotar o regulador de meios para supervisionar a transparência dos negócios, reduzir impostos e aliviar custos, aumentar os benefícios e incentivos fiscais, bem como “obrigar as empresas de ‘clipping’ a pagarem mais pela utilização dos conteúdos jornalísticos.

Do nosso ponto de vista é evidente que media livres significam o combate ao monopolismo no setor e sobretudo que não sejam meros transmissores dos interesses do capital e da Direita, lusos e cá vigentes. Ora para que tal suceda há mesmo que apoiar os micros e mini projetos de comunicação social que vão nascendo e morrendo por falta de resposta da publicidade, e ou dados os valores abusivos existentes, para cedência de espaço online aos monopólios do mesmo espaço.

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