Home Catalunha Quem quer a Amizade entre os Povos, congratula-se com a Assembleia Municipal de Lisboa face à Catalunha!

Quem quer a Amizade entre os Povos, congratula-se com a Assembleia Municipal de Lisboa face à Catalunha!

por Joffre Justino

A 26 de novembro de 2019 a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou um voto do PCP que reforça os laços entre a Catalunha e a capital portuguesa retomando relações seculares que vêm aliás de antes de Antero Quental aos primórdios da defesa da Republica enquanto regime 

E porque reputamos essencial no plano historico até a moção aprovada optamos por a reproduzir na integra, até para enquadrar a noticia que surgiu nos oficiais media, 

Voto 090/01 (PCP) – Condenação por se terem condenado a pesadas penas de prisão dirigentes de forças políticas, membros do Parlamento e ex-membros do Governo da Catalunha e pela repressão contra o povo catalão

19-11-2019

Agendado: 19 de Novembro de 2019 

Debatido e votado: 26 de Novembro de 2019 – Rectificado

Resultado da Votação: Aprovado maioria com a seguinte votação: Favor: PS, PCP/ PEV/ PAN/ MPT/ BE e os Deputados Municipais Independentes, Eduardo Viana, Patrícia Gonçalves, Ana Gaspar, Teresa Craveiro, José Alberto Franco, Rui Costa e António Avelãs

Contra: PSD, CDS e Deputado Municipal Independente Rodrigo Mello Gonçalves

Abstenção: Deputado Municipal Independente José Alberto Franco e 1 DM PS (José Moreno)

Ausentes: Deputados Municipais Independentes Raul Santos, Joana Alegre, Miguel Graça, e DM PPM 

Passou a Deliberação:

Publicação em BM:

VOTO DE CONDENAÇÃO

Por se terem condenado a pesadas penas de prisão dirigentes de forças políticas, membros do Parlamento e ex-membros do Governo da Catalunha e pela repressão contra o povo catalão

Considerando:

A decisão das autoridades judiciais espanholas de decretarem duras penas de prisão efectiva – que em alguns casos ascendem a 13 anos – a dirigentes de forças políticas, a parlamentares e a ex-membros do Governo Regional da Catalunha, a propósito da sua participação na realização do referendo sobre a autodeterminação da Catalunha, que ocorreu no dia 1 de Outubro de 2017, e de uma sequente declaração unilateral de independência.

Que tal decisão, inserindo-se na linha de recurso à coacção, à repressão e à judicialização face à complexa questão nacional em Espanha, não só não contribui para o encontrar de uma solução política, como tenderá a agravar o problema.

Que a questão nacional em Espanha deve ser considerada com a complexidade que a história e a actual realidade daquele País encerram. Uma questão que só poderá ser justa e adequadamente superada no quadro de uma solução política, no respeito pela vontade dos povos de Espanha e, consequentemente, da vontade do povo catalão, e da salvaguarda dos direitos sociais e outros direitos democráticos destes povos, solução que implica necessariamente a anulação das condenações e a consequente libertação.

Que a instrumentalização de sentimentos nacionais, a escalada de factos consumados, a ausência de uma solução política, não podem servir para iludir as responsabilidades de todos quantos têm promovido uma política com graves consequências sociais – seja em Espanha, seja na Catalunha – e para a promoção de valores reaccionários e de sectores fascistas franquistas, que durante dezenas de anos oprimiram os povos de Espanha.

Que esta deriva repressiva tem expressão na denominada «Lei da mordaça», adoptada em 2015, que agride liberdades e direitos políticos e democráticos fundamentais.

O Grupo Municipal do PCP propõe que a Assembleia Municipal de Lisboa na sua Sessão, realizada no dia 26 de Novembro de 2019 delibere:

– Condenar as medidas repressivas e a deriva autoritária do Governo e autoridades espanholas, nomeadamente em relação à situação na Catalunha;

– Apelar a que seja encontrada uma solução política para a questão nacional em Espanha, no respeito pela vontade dos seus povos e da salvaguarda dos direitos sociais e outros direitos democráticos;

– Apelar ao Governo Espanhol para que, na procura de uma solução política para o conflito, proceda à consequente libertação dos detidos catalães;

– Remeter o presente voto de condenação ao governo de Espanha, ao governo regional da Catalunha, às autoridades locais de Barcelona e ao MNE de Portugal.

O Representante do Grupo Municipal do PCP

– António Modesto Navarro –

Relevamos claro o Apela à busca de uma solução pacífica para a Questão Nacional do que chamamos as Espanhas por na verdade inexistir uma espanha, mas assumimos como curioso que um partido das Espanhas apresente queixa ao PS português! 

Na verdade nao é usual na Internacional Socialista e no Partido Europeu Socialista estes arrufos em publico,bem pelo contrário ( e lembramos aqui as ofensas racistas de um dirigente e ministro das finanças holandês sobre Portugal), o que nos leva a poder assumir que alguns dos lusos diplomatas estão bem por detrás deste ridículo arrufo! 

Porque o PSOE conhece bem as bem antigas amizades entre Republicanos Portugueses e Republicanos Catalães, Galegos, Bascos, etc.!

A noticia hoje então é – PSOE apresenta queixa a PS por apoio a moção sobre “repressão” na Catalunha (!) 

E mais ainda e aqui o ridiculo total – o PSOE vai enviar uma queixa formal aos socialistas portugueses para expressar a sua inquietação face a uma moção que denuncia a “deriva autoritária” do Estado espanhol na Catalunha.

O texto, aprovado na quinta-feira com os votos do PS, critica “a repressão do povo catalão” e exige a liberdade dos “presos políticos”, em alusão a Oriol Junqueras e aos outros 11 condenados no julgamento dos políticos catalães envolvidos na tentativa de independência da Catalunha.

Mas atenção apesar de ter sido na capital de Portugal, porquê esta velocidade em fazer queixa de uma ação decidida por militantes do  PS e sem ser por opçao direta mas somente por decidir votar a favor de uma moção de outro partido, no caso o PCP, um dos componentes da Geringonça? 

Nao nossa opinião houve pressão sobre Madrid sobre o PSOE para que este pressione o PS a “castigar” os militantes do PS, presentes na Assembleia Municipal de Lisboa!

O problema do PSOE é ser acusado de uma “deriva autoritária” do Estado espanhol na Catalunha, “segundo El País, que cita fontes socialistas espanholas ouvidas pela agência de notícias espanhola Europa Press”? 

Custa-nos imenso a acreditar em tal em especial depois do municipio de Paris fazer de Lula cidadão honorário!

E estranho que “falta de chá” que é saber-se via media o teor da missiva que vai ser enviada ao PS português e que demonstração de arrogância serem os socialistas espanhóis  a manifestar o seu mal-estar perante a “profunda ignorância” (!?) da realidade espanhola que, na sua opinião, a moção aprovada demonstra, e deixarão claro que Espanha é um Estado democrático, onde a Constituição e as suas leis são aplicadas.

Aplicadas com penas pesadíssimas? 

Perante esta opção da Assembleia Municipal de Lisboa. a Câmara Municipal de Lisboa emitiu um comunicado em que “esclarece que apenas as decisões tomadas em sede de reunião de vereadores vinculam a Câmara Municipal de Lisboa, e que nenhuma deliberação foi tomada, ou será aprovada, com esse teor”.

E Fernando Medina que vive como todos os lisboetas a chantagem das Espanhas com o rio Tejo em falha de água cai no ridículo e na clara demonstração de ignorância histórica e diz, “A posição da Câmara Municipal de Lisboa é a este respeito inequívoca: total respeito pela soberania do estado espanhol, da sua constituição, das suas leis e do funcionamento das suas instituições”.

Pobres dos socialistas históricos de Portugal, pobre de Antero Quental! 

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