Home Direitos Humanos Uma nota da Amnistia Internacional Portugal que apresenta recomendações em tempo de estado de emergência

Uma nota da Amnistia Internacional Portugal que apresenta recomendações em tempo de estado de emergência

por Joffre Justino

Boa tarde,

Perante a atual situação de crise sanitária global e depois de a Organização Mundial de Saúde ter declarado o COVID-19 como uma pandemia, é vital que os direitos humanos sejam o princípio de  todos os esforços de prevenção, preparação, contenção e tratamento para proteger a saúde pública e apoiar os grupos e as pessoas em maior risco. Ainda que os Estados possam aplicar certas restrições, como é o caso de Portugal, onde foi decretado o estado de emergência, as medidas têm de ser coerentes com os princípios gerais dos direitos humanos.

Consciente da gravidade da situação em Portugal e da necessidade das medidas adotadas, a Amnistia Internacional apela às autoridades que, de forma conjunta, trabalhem para implementar, urgentemente, as medidas que permitam aumentar os recursos humanos e os materiais necessários que garantam o acesso e usufruto do direito à saúde a todas as pessoas

A organização solicita ainda o reforço das medidas de proteção social e económicas para assegurar que quem está em situação de maior vulnerabilidade e/ou cujos rendimentos possam ser afetados por esta crise mantenha um nível mínimo para aceder e usufruir de todos os seus direitos, incluindo o direito à habitação e alimentação. 

A situação dos migrantes, das pessoas sem-abrigo, dos moradores que vivem em bairros informais e das mulheres vítimas de violência de género também deve ser acautelada, como defendemos no comunicado que segue no anexo. 

Em caso de esclarecimentos adicionais, não hesitem em contactar-nos.

Um abraço e muito obrigado pelo trabalho que estão a desenvolver neste momento tão particular,

Pedro Galinha
Gestor editorial e de imprensaPress and editorial manager935 210 186



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