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Eurodeputados preocupados com a Rede e Equipamentos 5G

por Nardia M

Uma Vitória Trumpista no contexto da Livre Circulação de Bens e Serviços?

Estranhamente o Parlamento Europeu, PE, veio considerar ser uma ameaça tecnológica a evolução da tecnologia chinesa na União Europeia e passa a defender a sua Não  Livre Entrada na  EU com o argumento de possíveis acessos ilegais a dados em equipamentos móveis de quinta geração, 5G, algo que nunca o preocupou até agora, como temos visto até em face das acusações de manipulações eleitorais várias, dos EUA ao Brasil.

Assim os  eurodeputados manifestaram “a sua profunda preocupação com as recentes alegações de que o equipamento 5G desenvolvido por empresas chinesas poderá ter integradas ‘backdoors””, formas de acesso não autorizadas e na verdade também não comprovadas, “ que permitiriam aos fabricantes e às autoridades ter acesso não autorizado a dados privados e pessoais e a telecomunicações da UE”.

Argumentando com a “preocupação com a possível existência de grandes vulnerabilidades no equipamento 5G destes fabricantes, caso viesse a ser instalado quando as redes 5G forem disponibilizadas nos próximos anos”, os eurodeputados querem “garantir as mais elevadas normas de ciber segurança”, refere o documento, a que a Lusa teve acesso.

Perante tal os eurodeputados pedem que a Comissão Europeia desenvolva “uma estratégia que coloque a Europa numa posição de liderança no domínio da tecnologia de cibersegurança e que vise reduzir a dependência da Europa de tecnologia estrangeira neste domínio”, na verdade pondo o “Estado UE” a funcionar em concorrência com o “Estado RPChina”, o que no mínimo é um abuso à Livre Concorrência, enfim pressupomos nós, achando tudo isto bem curioso….

Assim o PE apela “à criação de uma rede segura, por defeito e desde a conceção”, exortando os Estados-Membros, juntamente com a Comissão, “a explorarem todos os meios disponíveis para garantir um elevado nível de segurança”.

Na resolução, os eurodeputados pedem ainda que Bruxelas crie um sistema de certificação para o equipamento 5G e faculte orientações aos países da UE sobre como lidar com as vulnerabilidades associadas a esta tecnologia, em conjunto com a Agência da UE para a Cibersegurança.

Esta nova legislação estabelece um quadro de certificação à escala da UE para produtos, serviços e processos tecnológicos.

O objetivo é “reforçar a segurança dos dispositivos destinados aos consumidores, produtos conectados, serviços em linha, dispositivos […] e infraestruturas críticas através da criação de certificados europeus de cibersegurança, que serão válidos em toda a UE”, frisa o PE em comunicado, inicialmente, voluntária, mas prevendo que, até 2023, a Comissão Europeia avalie se algum sistema europeu de certificação da ciber segurança específico deve passar a ser obrigatório.

Nardia M.

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