Home Activismo Nenhuma criança pode ser condenada à morte, e muito menos executada, no Sudão do Sul não se pensa assim!

Nenhuma criança pode ser condenada à morte, e muito menos executada, no Sudão do Sul não se pensa assim!

por Joffre Justino

A Amnistia Internacional, AI, trouxe-nos entretanto, boas notícias sobre uma campanha que promoveu em volta de um jovem condenado à morte aos 15 anos!

Magai Matiop Ngong, esse jovem foi finalmente retirado do corredor da morte, no Sudão do Sul.

E tal aconteceu muito por causa de uma das muitas campanhas da AI, que em 1961 um advogado Inglês, Peter Benenson fez nascer com uma campanha mundial, a “Apelo para Amnistia 1961”, e a partir aa publicação de um artigo “Os Prisioneiros Esquecidos” saído no Jornal “The Observer” surgido a partir realce-se da notícia da detenção de dois estudantes portugueses que levantaram os seus copos para brindar em público à liberdade.

Este apelo de  Benenson foi publicado em muitos outros jornais mundo fora sendo considerado a génese da Amnistia Internacional e a primeira reunião internacional que fez nascer a AI foi em Julho de 1961, com representantes da Bélgica, do Reino Unido, da França, da Alemanha, da Irlanda, da Suíça e dos EUA, tendo criado, “um movimento permanente em defesa da liberdade de opinião e de religião “.

Nós conhecemos as virtudes e os defeitos da AI e assumimos que antes com defeitos que inexistente e por isso respondemos carta a carta ( bem mais de 100) denunciando uma gaffe da AI que apoiava na verdade o MPLA que ao tempo provocara o reacender da guerra civil angolana!

Neste caso, de  Magai Matiop Ngon condenado à pena capital com 15 anos  de idade, gerou a última edição da Maratona de Cartas – o maior evento de ativismo da Amnistia Internacional e em Portugal, reuniu mais de 28 mil assinaturas e que a AI /Portugal relatou assim o caso

                      “Tudo começou com uma discussão entre o vizinho e o primo de Magai. A situação descontrolou-se quando o primeiro foi buscar uma arma a casa e o jovem de 15 anos resolveu fazer o mesmo. Para pôr fim à discussão, Magai disparou para o chão e o inimaginável aconteceu: a bala fez ricochete, acabando por ferir mortalmente o seu primo.

Desde então, tudo se transformou num pesadelo. No julgamento, em maio de 2017, Magai disse ao juiz que tinha apenas 15 anos e tentou explicar que o assassinato de que era acusado tinha sido um trágico acidente. O juiz condenou-o à morte por enforcamento.

Magai não teve acesso a advogado para o defender quando foi preso, nem no primeiro julgamento. Foi o próprio juiz que lhe explicou que podia recorrer da condenação e que tinha 15 dias para escrever o pedido de recurso. Acabou por só ter advogado após ter sido colocado em contacto com as Nações Unidas….” 

“Tenho esperança de um dia 

sair daqui e continuar com 

os meus estudos.”

Magai Matiop Ngong

Recorda-se que segundo as leis do Sudão do Sul e do Direito Internacional, ninguém pode ser condenado à pena de morte por um crime cometido quando tinha menos de 18 anos o que o Sudão do Sul esquece e em 2018 sete pessoas foram enforcadas no Sudão do Sul: uma delas, como Magai, era apenas uma criança.

Face à decisão do Tribunal de Apelação do Sudão do Sul, em 14 de julho, de anular a sentença de morte imposta a Magai Matiop Ngong por ser criança no momento do crime e de enviar seu caso de volta ao Supremo Tribunal  Deprose Muchena, diretor da Anistia Internacional para a África Oriental e Austral, declarou, “Congratulamo-nos com a decisão do Tribunal de Apelação de anular a sentença de morte de Magai Matiop Ngong porque, segundo o Sudão do Sul e a lei internacional, uma criança não pode ser condenada à morte. Magai é um dos que tem sorte. Pelo menos duas outras pessoas, que eram crianças na época do crime, foram executadas no país desde maio de 2018; suas vidas foram extintas e todas as esperanças que suas famílias tinham por elas …O governo do Sudão do Sul deve cumprir plenamente as leis internacionais e do Sudão do Sul que proíbem o uso da pena de morte contra qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade no momento em que o crime foi cometido. As autoridades devem abolir esse castigo cruel, desumano e degradante. ”

Na sua campanha anual de redação de cartas, Write for Rights, a Amnistia  Internacional priorizou o caso de Magai e mobilizou os seus membros ativistas globais para escrever ao Presidente Salva Kiir para comutar a sentença de morte gerando mais de 765.000 cartas em todo o mundo pedindo ao presidente Salva Kiir para comutar a sentença de morte de Magai e expressando sua solidariedade com Magai.

O Sudão do Sul é um dos quatro países da África Subsaariana que executou execuções em 2018 e 2019 e a Amnistia Internacional opõe-se à pena de morte em todos os casos, sem exceção, independentemente da natureza do crime, das características do infrator ou do método usado pelo Estado para realizar a execução.

 A luta pela faz-se muitas vezes assim com este modelo de campanhas Write for Rights que tem dado como se vê bons resultados 

Em https://www.amnistia.pt/ podes ( e deves) filiar te ou acompanhar a Amnistia Internacional / Portugal o que nós do Estrategizando incentivamos! 

0 comentário
0

RECOMENDAMOS

Comente

* Ao utilizar este formulário, você concorda com o armazenamento e gestão de seus dados por este site.