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BRASIL, UM PAÍS INGOVERNÁVEL

por Paulo Martins

Talvez com exceção da gestão de José Sarney, a experiência dos governos posteriores à redemocratização do país durante a vigência da nova Constituição ─ que restabeleceu eleições diretas para a Presidência da República ─ deixoucomprovado que o Brasil é um país ingovernável.

Tornou-se lugar comum, desde os tempos de Collor, a queixa dos mandatários eleitos de que não lhes deixam governar. Em consequência, a compra de votos no Congresso Nacional, com dinheiro, favores ou cargos para os partidos que o compõem, tornou-se uma rotina que institucionaliza a corrupção, emporcalha a democracia e fornece argumentos perigosos para a sua substituição por um regime de força. 


Há mais de 30 anos clama-se por uma reforma política que desenrole esse nó cego e coloque o país para andar. Mas nada foi feito até hoje e as contradições entre os três poderes da República se aguçaram a ponto de criarem uma situação de crise permanente, não importa quem esteja no poder.

Todos sabem que a corrupção está na base do regime político em vigor, mas a grande maioria dos políticos ─ carreiristas profissionais por excelência ─ não demonstra interesse numa mudança, já que isso significaria a perda de privilégios consolidados.

A fortuna que o Estadogasta para manter o Congresso Nacional, as Assembleias Estaduais e Municipais e um Poder Judiciário atrofiado e comprometido com o status quo, já é um verdadeiro escândalo.

A manutenção do regime político, que nem é presidencialista nem parlamentarista, mas um sistema híbrido cheio de contradições, por si mesmo constata a impossibilidade de que alguma coisa dê certo no país. Propostas de instituição do parlamentarismo e do voto distrital, que poderiam abrir aminho para a superação dos graves entraves políticos que amarram a gestão pública, vão ficando ao largo, enquanto o país afunda cada vez mais.

A compreensão dessa “ingovernabilidade” atingiu as massas populares desde o final do governo Dilma. Mas quem se apossou dela em primeira mão e para uso próprio foi Bolsonaro e sua turma. Ela está na raiz do grande apoio popular que a campanha bolsonarista obteve, num espaço de tempo assombrosamente curto. De fato, toda a campanha de Bolsonaro foi realizada tentando mostrar que o estado caótico do país não tinhasoluções viáveis através dos velhos métodos de governo, deixando-se sempre uma porta abertapara o uso da violência como meio capaz de destravar os nós que o atravancam.

Quem votou em Bolsonaro nunca esteve preocupado com a manutenção da democracia tradicional e sim com uma ruptura de todo o sistema. Para esses eleitores, o processo eleitoral visava apenas aabrir caminho para algo maior: uma “revolução”, que não deixasse pedra sobre pedra do antigo regime.

Em nenhum momento Bolsonaro deixou de alimentar essa visão esperançosa na parcela do povo que o seguiu. A “revolução” que elepretendia, mesmo que conservadora no terreno econômico, era radical no plano político, e estáem pleno curso.

As vezes ninguém se apercebe de que ela se expressa através de uma sucessão de micro-rupturas, que dão a impressão ─ somente a impressão ─ de respeito à legalidade e à Constituição. Nada disso. Quando nos apercebermos já será tarde: o conjunto de micro-rupturas se configurará então como uma macro ruptura, um ponto de não retorno. E um regime de força, nos moldes da ditadura de 1964 que durou 21 anos, estará implantada.

A esquerda brasileira teve sua oportunidade deouro para explorar as contradições desse regime e apresentar uma proposta que empolgasse as massas populares com muito mais força do que os devaneios eletrizantes de Bolsonaro. Teve, mas não a usou. Ora porque não quis correr o risco, ora em decorrência da falta de unidade em seu seio, num momento crítico, em que as forças de direita se entrelaçavam. Tampouco enxergou o perigo que se instalava do outro lado. Não acreditou que uma vitória adversária pudesse sertão catastrófica. Foi incapaz, sobretudo, de perceber que as últimas eleições seriam diferentes de todas as outras do período republicano.

O fato novo, que escapou de sua percepção, foi o surgimento de um eleitorado fanático que, embora se limite hoje à casa dos 30 por cento do total, é o único capaz de se manifestar de forma organizada em qualquer momento e com propostas as mais radicais que se possa imaginar. Este bando de fanáticos, criado e alimentado pelo bolsonarismo,tem a mesma coloração dos “camisas pretas” italianos ou dos “camisas marrons” alemães. Muito brevemente, seus membros irão às ruas cumprir um papel semelhante: bater forte nos inimigos e até morrer heroicamente, se for preciso.

Sim, esses alucinados são potenciais suicidas, como já demonstraram algumas vezes neste período de crise do coronavírus. Para apoiar a “revolução” de seu “messias”, estão dispostos a tudo, inclusive a se exporem ao contágio. Tal performance não existia no passado recente e, de longe, é mais assustadora do que o histórico surto dos “boinas verdes” na década de 30 do século passado.  

Diante desse quadro, as esquerdas brasileiras parecem ter as mãos amarradas. Com o confinamento social, então, sua atuação política tem se mostrado cada vez mais inexpressiva, resumindo-se a pronunciamentos no Congresso ea algumas medidas judiciais como estratégia única de ataque, enquanto o inimigo se prepara abertamente para o combate em todas as esferas, gritando mais alto e sufocando as vozes descontentes.  

Neste cenário, a tese da “ingovernabilidade” continua a servir de argumento lastreador para atropa de choque bolsonarista. Seus slogans,protestos e gritos alucinados, tanto nas redes sociais como nas ruas, foram aperfeiçoados: a etapa agora é a de acusar a existência de um complô contra o governo, pois “não querem deixar o PR governar”. Nem indicar um Ministro ou um cargo do alto escalão da República elepode mais, pois é criticado pela oposição e pela mídia, além de ser cerceado em sua autoridadepelo Judiciário. Bolsonaro pousa como vítima capaz de provocar pena. E promove, com seu palavreado chulo, um contínuo estado de tensão, visando a continuar sendo visto como vítima.Cria, com isso, um clima propício a um “golpe preventivo”, que faria frente ao complô dos opositores sob tutela dos “comunistas” ainda entrincheirados nos governos estaduais e no Judiciário.

O episódio da nomeação cancelada de Alexandre Ramagem para Diretor da Polícia Federal ─ cuja posse foi suspensa pelo STF ─ seria mais umexemplo do suposto complô contra o PR, que vaisendo forçado a admitir a quebra da legalidade, “se necessário”.  Até parte da esquerda foiapanhada nessa esparrela.

Causou profundo mal-estar em todo o país a declaração do ex-presidente Lula criticando o Ministro do STF Alexandre de Moraes, que suspendeu a posse de Ramagem por “desvio de função”. Ele deu razão e asas a Bolsonaro, que agora repete aos quatro ventos, em tom de ameaça: “Vou colocar Ramagem na Diretoria da Polícia Federal custe o que custar.  Quem manda sou eu”, e outras bravatas típicas de um fanfarrão.

Só que ele não é um fanfarrão. Sabe o que quer.Diariamente, repete ser impossível governar desse jeito, mandando recados a seu bando de fanáticos.Imprescindível é manter em pauta o sonho de poderes autoritários, o que só conseguirá empurrado pelos gritos e violência de sua tropa.Porque até o apoio das FA depende da contrapartida de algum apoio popular manifestado nas ruas. Aí seu bando aparece para incitar ofechamento do Congresso e do Supremo, isto é, aabolição dos demais poderes republicanos, que estariam coniventes com o complô. A tese da “ingovernabilidade do regime” vai, dia a dia,alimentando os atos desse “processo revolucionário” instituído desde o período pré-eleitoral, e que agora tornou-se irreversível.

Neste último fim de semana, depois de se reunir com os comandantes das três Forças Armadas, o PR declarou que a situação passou dos seuslimites e que irá nomear novamente o homem de confiança de sua família para a chefia da PF, com ou sem a concordância do STF. Prometeu textualmente desobedecer àquela instância do poder. Insinuou o rompimento com a hierarquiarepublicana e o começo do golpe. 

E hoje já começou a dar esse passo. Preencheu o cargo aberto na PF com um preposto de AlexandreRamagem, também funcionário da ABIN que, evidentemente, vai trabalhar sob suas ordens. E para que ninguém tivesse tempo de se manifestar a respeito ─ muito menos o STF ─ deu posse imediata ao seu novo apaniguado. Estamos à beira do precipício.

Lamentavelmente, a esquerda ainda pensa em ganhar esta guerra sem fazer a guerra. O mínimo que se pode exigir dela e de toda a oposição neste momento é pressionar o Congresso pela abertura do processo de impedimento de Bolsonaro, já que ele tem cometido seguidos crimes de responsabilidade.

Acontece que, ao mesmo tempo em que algumas lideranças admitem isso, outrasadvogam cautela, já que este pode ser o pretexto desejado por Bolsonaro para o desfecho do seu“golpe preventivo”. Ora, que este é um bompretexto para ele não há nenhuma dúvida. Mas,por isso, vai-se morrer de paciência, de tentativas frustradas de negociação, de mistificação da situação com propostas de pacificação e de entendimento? E para logo a seguir serem todos atropelados pela força bruta bolsonarista, que sem dúvida alguma conta com o apoio das Forças Armadas?

Essa visão cautelosa é alimentada por outra tão nociva quanto ela: o impedimento não teriachances de passar no Congresso. Se não tem chances de passar, tampouco Bolsonaro tem chances de aprovar seus projetos, mesmo com a compra anunciada do famigerado “centrão”, pois ninguém reúne a maioria absoluta na casa. É a velha questão. Governar com um Congresso de quase 40 partidos e mais de 300 picaretas, como dizia Lula, não é fácil, não é viável. O país é ingovernável sob todos os aspectos. Isto ficarádemonstrado mais uma vez na prática concreta.

Mas o embate dentro do Congresso ao menos ajudaria a despir o rei. Ao lado disso, teria de haver mobilização popular, num ataque aberto e contínuo à ameaça fascista. E se os governadores entrassem nessa empreitada de mobilização popular as chances de uma vitória frente a Bolsonaro ─ pelo menos de uma vitória parcial ─ seriam bem maiores. Tragédia é todos se entregarem sem luta.

Prenuncia-se, assim, a segunda derrota consecutiva das esquerdas. A palavra “resistência”, que tem sido usada desde a época das eleições, traduz por si mesma o patamar em que elas se encontram: a defensiva. Uma defensiva que começou bem ativa e com boa mobilização, mas que foi se tornando cada vez mais passiva. Se elas não forem capazes de mudar esta postura e partir para a ofensiva, sofrerão mais uma derrota indigna, desta vez profundamente humilhante. 

Bolsonaro explicará, finalmente, que agiu assimporque o país estava ingovernável e a única saída era essa. Tal explicação esconderá, evidentemente, as intenções mais cruéis. Primeiro a autoglorificação: somente ele conseguiu, a duras penas, criar uma governabilidade. Será aplaudidopelo desempenho. Milhares de pessoas irão às ruas aclamá-lo e blindá-lo. Nesse momento, todo cuidado será pouco, pois é provável que tenhainício uma sangrenta caça às bruxas.Governabilidade na linguagem nazista significa tirar do caminho aqueles que “atrapalham”, “chantageiam” ou “perseguem” o governo, que só quer “o bem do povo e da Nação”.

Se Bolsonaro tivesse qualquer proposta positivaque tocasse nas contradições básicas da sociedadebrasileira poderia a seguir haver algumacontemporização. Mas seu projeto não é esse, é muito mais radical. Seu projeto é nazista. Asociedade brasileira é das mais elitistas do mundo;as desigualdades sociais estão no ponto deprovocarem uma convulsão de grandes proporções. Diante disso, a “revolução”bolsonarista não tem pudores para se expor: quer o controle dessas desigualdades e não sua solução. 

Cooptará a classe média através de uma propaganda messiânica, eivada de patriotismo barato, estribado no antiglobalismo, com força para entorpecer milhões de mentes por tempo incalculável. Camadas mais pobres da população deverão ser tuteladas através da mistificação religiosa e fundamentalista.

Empregos poderão sercriados para que elas possam trabalhar sacrificada e pacificamente em benefício do grande capital. E só. A extrema-direita vê a desigualdade como uma lei de mercado; assevera ser pura falácia apregação de distribuição de renda, justiça social, igualdade e outras bandeiras próprias das esquerdas. 

Seu objetivo sagrado é uma inventivaideologização do povo através da alienação maisprofunda, por métodos subliminares. Um povo fanatizado é capaz de qualquer sacrifício e de qualquer tipo de apoio. Basta conclamá-lo. Passar fome pode ser um ato de coragem e de sacrifício glorioso em prol da Nação. E pode vir guerra por aí. Este povo deverá apoiar o governo na fome e na morte.

Quando chegar a esse ponto a“revolução” bolsonarista terá sido plenamente vitoriosa. Que deus tenha piedade de nós. 

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