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Gratuitidade no ensino: Livros em papel ou digitais?

por Joffre Justino

Segundo o Ministério da Educação, a dívida às livrarias relativa ao programa de gratuitidade de manuais escolares é “residual”, nada tendo se comparando com a dita num relatório do Tribunal de Contas que apontava para uma dívida de 3,1 milhões em março e mostrando como por um lado existe quem esteja como o Bolsonaro contra a gratuitidade do Ensino e use argumentos falaciosos, diria até, fake news para atacar este direito e por outro quem não dê alternativas que até “os miúdos” já usam – o material de estudo digital.

Entretanto a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas (TdC) à aplicação do programa de distribuição gratuita de manuais escolares no atual ano letivo aponta como principais falhas a “fraca reutilização” dos manuais, a sub orçamentação da medida e o atraso nos pagamentos às livrarias que aderiram ao programa esquecendo por omissão estranha ou por mau habito do uso do poluidor papel a solução do livro digital acompanhada pela oferta todos os dois anos de um portátil, um novo Magalhães. 

Segundo o TdC, em março de 2019, a dívida detetada ascendia a 3,1 milhões, sendo que o regulamento da medida estabelecida que o pagamento ocorresse entre o início das aulas, em setembro, e outubro de cada ano letivo.

Em resposta, o Ministério da Educação, ME, garantiu hoje que “o valor em dívida às livrarias, nesta data, será residual… Neste momento, todos os montantes requisitados pelas Escolas ao Instituto de Gestão Financeira da Educação, IGeFE, foram já transferidos”.

Reconhece entretanto que “continuam a ser emitidos e resgatados ‘vouchers’, sobretudo referentes a alunos migrantes que entram no sistema de ensino durante o ano letivo em curso, pelo que existirá sempre uma conta corrente ativa até ao fecho do programa do ano 2018/2019”

Diz o relatório do TdC que “A dívida de 3,1 milhões de euros reportava-se ao montante de 27,3 milhões de euros que as livrarias já tinham faturado, mas é suscetível de alcançar mais 2,5 milhões de euros ainda não titulados por faturação, uma vez que os encargos assumidos atingem 29,8 milhões de euros”.

No final do ano passado, altura em que todas as dívidas já deveriam estar saldadas à exceção dos casos pontuais de novos alunos que entram no sistema de ensino, a dívida era de 6,1 milhões de euros, segundo o relatório hoje desmentido pelo ME 

Na realidade sairá bem mais barato incentivar o estudo digital oferecendo Magalhães e livros digitais o que ainda por cima bloquearia o poder de duas entidades oligopolistas ! 

Foto de destaque: revistacriatica.com.br

Joffre Justino

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