Home Opinião A AHRESP e o IVA de taxa reduzida

A AHRESP e o IVA de taxa reduzida

por Joffre Justino

A AHRESP defende a necessidade de aplicação temporária da taxa reduzida de IVA nos serviços de alimentação e bebidas.

Trata-se  de uma medida essencial no apoio indireto à tesouraria das empresas, tal como ficou comprovado com o estudo sobre o “Impacto da Redução Temporária da Taxa do IVA no setor da Restauração e Similares”, da consultora internacional PwC pelo que é urgente seguir os exemplos internacionais e garantir que esta medida é aplicada no âmbito do Orçamento de Estado para 2021

A AHRESP irá solicitar, com caráter de urgência, reuniões ao Governo e a todos os Grupos Parlamentares para que, em sede de especialidade, se possam aplicar as medidas estruturantes para a sobrevivência dos negócios e a manutenção de milhares de postos de trabalho.

Entre as medidas que a AHRESP considera essenciais para a manutenção dos cerca de 400 mil postos de trabalho da responsabilidade das empresas do Canal Horeca estão, além da descida temporária do IVA, a atribuição de incentivos não reembolsáveis (ao invés de empréstimos bancários), uma verdadeira campanha de dinamização do consumo, a isenção de impostos e contribuições sociais, a isenção das rendas, e ainda, o urgente e específico apoio às atividades de animação noturna, encerradas há 8 meses por imposição legal.

Quanto aos Estabelecimentos de animação noturna encerrados desde março  a evolução pandémica que se regista atualmente levou o Governo a agravar o anterior estado de contingência para calamidade. 

Perante este cenário, a AHRESP vem mais uma vez alertar para a insustentabilidade da situação dos estabelecimentos de animação noturna, como bares e discotecas, que têm a sua atividade interdita há já 8 meses, e insiste na necessidade de se criarem apoios específicos que evitem mais encerramentos de empresas e despedimento de trabalhadores. 

Esta atividade, que é um verdadeiro produto turístico que concorre para a escolha do turista, presta um relevante contributo para a nossa economia, e deve ser apoiada e reconhecida como tal diz a AHRESP 

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