Home Economia Endividamento do 1.º semestre próximo do previsto para todo o ano, a crise assenta arraiais!

Endividamento do 1.º semestre próximo do previsto para todo o ano, a crise assenta arraiais!

por Joffre Justino

A abril de 2020 a dívida pública portuguesa baixara de 4,3 pontos percentuais de 122% em 2018 para 117,7% em 2019 dado o crescimento da economia, mas também o primeiro excedente orçamental da democracia e no conjunto da Zona Euro, o rácio da dívida pública baixou 1,7 pontos percentuais para os 84,1% do PIB em 2019.

O país que mais reduzira o endividamento público foi o Chipre com uma redução de 5,1 pontos percentuais para os 95,5% logo a seguir a Irlanda a 58,8% do PIB, ficando assim abaixo do patamar dos 60% do PIB fixado pelos tratados europeus e regressando aos valores de endividamento que tinha antes da crise financeira e a Grécia com 176,6% do PIB, era a maior dívida pública da União Europeia e uma das maiores do mundo.

Mas no 1.º semestre de 2020 o Estado teve de se financiar num valor próximo do previsto no OE2020 para o total do ano”.

Em Portugal a despesa líquida em ativos financeiros executada no 1.º semestre de 2020 ascendeu a 1.751 MEatingindo 97,7% do inicialmente orçamentado para todo o ano, totalizando 9693 milhões de euros, de acordo com um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) “ face aos valores inicialmente orçamentados, e numa ótica de tesouraria, no 1.º semestre de 2020 o Estado teve de se financiar num valor próximo do previsto no OE2020 [Orçamento do Estado de 2020] para o total do ano”.

“Com efeito, nos primeiros seis meses de 2020 a receita líquida proveniente de passivos financeiros situou-se em 9.693 ME [milhões de euros], apenas 232 ME aquém do previsto para o conjunto do ano 2020 (grau de execução de 97,7%)”, assinala o relatório da unidade técnica parlamentar.

Este resultado acontece  “por um lado, do facto de se ter alcançado, até junho, um défice muito superior ao previsto no OE2020 para o total do ano, em cerca de 2052 ME”, e, por outro, “a despesa líquida em ativos financeiros executada no 1.º semestre de 2020 ascendeu a 1751 ME, situando-se 2284 ME abaixo do previsto para o conjunto do ano (grau de execução de 43,4%)”, decorrente dos efeitos económicos da pandemia de Covid-19. 

O documento da UTAO assinala ainda que no primeiro semestre houve “uma redução da despesa com juros da dívida direta pública”, totalizando 4140 milhões de euros, “uma redução de 6,9% (-307 ME) quando comparado com igual período do ano anterior, sendo esta redução mais acentuada que a prevista no OE2020 para o conjunto do ano (-0,4%, -32 ME) “.

“Esta contração foi determinada, em grande medida, pela diminuição homóloga em 8,8%, da despesa com juros das Obrigações do Tesouro (OT), que passou de 3186 ME para 2906 ME (-280 ME). No mesmo sentido, é de referir também a diminuição de 4,1% na despesa com juros no âmbito do PAEF [Programa de Assistência Económica e Financeira], de 641 ME para 615 ME, para o que contribuiu a amortização antecipada efetuada pelo Estado português junto do FEEF [Fundo Europeu de Estabilização Financeira], no valor de 2000 ME, ocorrida em outubro de 2019”, pode ler-se no relatório da unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras.

Já relativamente aos Bilhetes do Tesouro (BT), “o valor de juros manteve-se negativo no 1.º semestre de 2020 (–27 ME), em linha com o ocorrido no período homólogo, traduzindo o facto de a curva de rendimentos da dívida soberana portuguesa manter taxas de rentabilidade negativas para maturidades mais curtas”.

“No que respeita aos juros pagos pelo Estado sobre títulos de dívida pública detidos pelo setor institucional Famílias, a despesa com juros dos Certificados de Aforro e do Tesouro, no 1.º semestre de 2020, foi de 398 ME, refletindo uma redução de 14 ME (-3,3%) face ao período homólogo do ano anterior”, segundo a UTAO.

Também sobre os Certificados de Aforro e Tesouro, os técnicos do parlamento assinalam que “o montante total de dívida pública portuguesa detida pelas famílias alcançou um novo máximo no final do 1.º semestre de 2020”, no valor de 29 168 milhões de euros, “99 ME acima do anterior máximo alcançado no final de 2019”.

A UTAO alerta também que os maiores valores de amortização da dívida pública “concentram-se, essencialmente, nos anos 2021 a 2030”.

“Em 23 de julho de 2020, o stock total de títulos de dívida de médio e longo prazos com reembolso entre 2021 e 2030 ascendia a cerca de 150 mil ME, um valor superior ao registado em 18 de março de 2020 para o mesmo período (138,6 mil ME)”, segundo a UTAO.

Os técnicos do parlamento detalham que, de acordo com o calendário de amortizações a médio e longo prazos, “será necessário amortizar títulos de dívida a médio e longo prazos no valor de: 12,3 mil ME em 2021, 15,1 mil ME em 2022, 12,5 mil ME em 2023, 16,1 mil ME em 2024, 16,8 mil ME em 2025, 16,4 mil ME em 2026, 19,8 mil ME em 2027, 13,6 mil ME em 2028, 13,3 mil ME em 2029 e 13,7 mil ME em 2030”.

“Só a partir de 2031 é que o valor anual de amortizações de dívida pública a médio e longo prazo desce para valores abaixo de 10 mil ME/ano”, assinala a UTAO.

Mas esta crise não é só do Estado nem só financeira e assim no primeiro semestre 2020 mais de 1.300 empresas registaram a sua insolvência no primeiro semestre de 2020, o que representa um volume de negócios superior a 550 M€. 

Na prática, isto poderá significar a perda de cerca de 10.800 postos de trabalho e 172 milhões dívidas a fornecedores.  Os dados são da Companhia de Seguro de Créditos que revela uma tendência à escala mundial. 

O setor dos serviços continua a liderar em número de insolvências, com 306 a seguir está o setor da construção (14,4%), com um total de 189 empresas insolventes, e o setor do retalho (13,1%), com 172.

Na categoria de Empresário em Nome Individual (ENI), registaram-se, no primeiro semestre de 2020, 148 insolvências, 11% do total do número total em Portugal.

No que respeita à distribuição geográfica, os resultados das insolvências mantiveram-se comparativamente ao mesmo período em 2019. O Porto apresenta o maior número (25,1%, contra 27,2% no primeiro semestre de 2019), seguido de Lisboa (20,3%, contra 17,3%) e do distrito de Braga (13,3%, contra 13,2%). 

Os distritos de Beja, Portalegre e Évora continuaram a registar o menor número de insolvências, com um total de 25 casos.

Cristóvam – Andrà Tutto Bene (Vai Ficar Tudo Bem)

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