Home Opinião O Neoliberalismo em tempos de coronavírus – As respostas ineficazes do Brasil em meio à crise

O Neoliberalismo em tempos de coronavírus – As respostas ineficazes do Brasil em meio à crise

por Carolina Rodrigues

“Não sou médico, mas os mais velhos devem ficar em casa e os mais jovens , com mais saúde, devem circular, vão trabalhar (..) Não sou médico, quem tem que falar é Ministério da Saúde, mas, como economista, me parece mais interessante”, disse Paulo Guedes, ministro da Economia, em entrevista a Band News no dia 15 de março. Até aquele momento, o Brasil contabilizava 200 infectados pelo coronavírus.
Oito dias depois, com 1.960 infectados e 34 mortes registradas pelo COVID-19, o presidente Jair Bolsonaro assina uma medida provisória que permite a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses durante o período de calamidade pública no Brasil. Um dia depois da aprovação da MP que previa a suspensão dos contratos sem necessidade de acordo ou convenção coletiva, após diversas críticas e pressão da Câmara, o presidente decidiu revogar o artigo.
Alçado à condição de superministro, a Paulo Guedes coube a execução radicalizada da pauta neoliberal no governo Bolsonaro. Pauta esta que, como se vê, não se pretende retrogradar nem mesmo com as piores previsões acerca da disseminação da doença no país. Seguindo uma curva de crescimento da pandemia muito similar a registrada em países da Europa, como Itália e Espanha, onde milhares de pessoas já morreram, a crescente preocupante da pandemia no Brasil promete não apenas levar milhares de pessoas à morte, mas também ao desemprego e à pauperização.
Indiferente à apreensão e ao desespero de milhares de trabalhadores que continuam a circular pelas ruas para chegarem aos seus postos de trabalho, o governo anuncia o isolamento como principal medida profilática em relação ao COVID-19 ao mesmo tempo em que não oferece nenhum tipo de seguridade a empregados, comerciantes e pequenas empresas que vivem sob a constante ameaça do desemprego e da falência, respectivamente. Mas se o discurso do governo destoa da realidade e a quarentena, apesar de essencial ao combate à doença, é privilégio de alguns, tudo isso está em consonância com os preceitos neoliberais.
No neoliberalismo, ao trabalhador cabe trabalhar e se responsabilizar pela economia do país. Na lógica do Estado mínimo, o governo se recusa ao máximo a intervir e “lava suas próprias mãos” pondo o funcionamento da economia nas mãos dos trabalhadores, que reféns das privatizações, terceirizações, flexibilizações e desregulamentação se amontoam nos ônibus, metrôs e BRTs lotados em todo o país em meio a pandemia colocando suas vidas e de familiares vulneráveis em risco, divididos entre o temor da morte e a do desemprego. Isso porque assumindo a fidelidade e a defesa dos interesses das elites econômicas – ligadas às grandes empresas privadas – o Estado passa a ter sua atuação minimizada, a fim de facilitar a entrada de capital especulativo, e excluindo de sua agenda, portanto, medidas de seguridade aos trabalhadores que, consequentemente, obstaculizam os lucros destas empresas.
No entanto, se o Brasil continua a rezar a cartilha do neoliberalismo, o mundo já vem anunciando a sua falência, demostrando que, diante dos fatos, o mercado é incapaz por si só de regular a economia e a intransigência do Estado mínimo se esfacela com a necessidade cada vez maior da intervenção estatal. É o caso da Argentina de Fernandez que aumentou os subsídios para pessoas pobres, desempregadas e em situação de vulnerabilidade; ordenou um investimento de US$ 1, 5 bilhão em obras públicas e habitação e adotou medidas de prestação de ajuda financeira e créditos a pequenas e médias empresas. Nessa esteira, os EUA também surpreenderam ao anunciarem medidas econômicas como a suspensão de execuções hipotecárias e ajuda financeira aos cidadãos mais vulneráveis. Já o Reino Unido anunciou que garantirá UU$ 400 bilhões em empréstimos a empresas afetadas pela pandemia e suspensão do pagamento de hipotecas. Na França, o plano econômico de emergência inclui a entrega imediata de recursos a trabalhadores e empresas; a implementação de garantias fiscais para empréstimos e medidas para proteger as empresas ameaçadas, incluindo estatização.
Nesta segunda, dia 23, o governo brasileiro anunciou pacote de R$ 85, 8 bilhões para estados e municípios. Valor que envolve transferência para a área de saúde; recomposição de repasses de fundos constitucionais de estados e municípios; transferência para assistência social; suspensão de dívidas dos estados com a União e operações de facilitações de créditos. Nenhuma medida que ofereça alternativas reais as pequenas empresas, trabalhadores precarizados e trabalhadores informais. Com isso o risco eminente das falências e aumento da pobreza tem assustado mais que a letalidade do vírus.
Há muito o capitalismo em sua versão neoliberal tem nos colocado em estado de alerta para uma tragédia. Da crise ambiental à crise humanitária, a desestabilização da nossa sociedade já estava posta. Colocando o lucro acima das vidas, o capitalismo neoliberal investiu no individualismo, na meritocracia e, portanto, na desigualdade. Medidas de austeridade diminuíram recursos públicos na área da saúde e fizeram cair o número de leitos nos hospitais. A destruição das industrias locais deram lugar às multinacionais e seus trabalhos flexibilizados e precarizados. A Bolsa se tornou o termômetro da governança mundial e a queda de seus valores ainda tem apavorado os neoliberais mais que o próprio vírus. A pandemia veio despir o neoliberalismo, que já não dá conta de se cobrir com seus próprios panos. Da necessidade de solidariedade que nos impõe um comunismo forçado, chegando à falta de leitos e respiradores que deixarão morrer milhares de pessoas sem atenção, perpassando milhões de outras pessoas que perderão seus empregos e seu sustento por todo mundo, chegando à volatilidade do mercado que expõe a vulnerabilidade de todos ante esta crise, o neoliberalismo está fracassando miseravelmente. Trump, Macron, Boris Johnson, entre outros sucumbiram ao imperativo da pandemia em detrimento da ortodoxia neoliberal. E a pergunta que fica a nós brasileiros é: quando Bolsonaro e seu ministro da Economia irão acordar?

Por Carolina Rodrigues

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