Home Economia O Povo de Esquerda agradece em especial ao PCP, ao BE, aos Verdes e ao PAN,…mas também ao PS !

O Povo de Esquerda agradece em especial ao PCP, ao BE, aos Verdes e ao PAN,…mas também ao PS !

por Joffre Justino

Depois da declaração do PCP informando da sua decisão de que se absteriam na votação na generalidade do OE a coordenadora do Bloco de Esquerda, BE, Catarina Martins, anunciou hoje que o BE se absterá na votação na generalidade do OE2020, na sequência de um conjunto de “medidas acordadas” com o Governo como um pacote adicional de resposta à emergência na saúde e assim a proposta do Governo do OE2020 tem a votação na generalidade, garantida.

Disse Catarina Martins que “Esta negociação decorreu em condições difíceis e de facto só terminou esta manhã. Negociámos até ao último minuto”, revelou, justificando que foi com base “nas questões que estão garantidas já” que o BE decidiu a sua abstenção.

Na votação na especialidade, avisou Catarina Martins, “o Bloco de Esquerda não abdica de apresentar as suas propostas para as mais diversas áreas e que não foram objeto desta negociação” e avisou que “será o que ocorrer na especialidade que irá determinar a votação final global do BE no orçamento”, deixando tudo em aberto para a votação final global, tal como afirmara já o PCP.

“Neste momento o que garantimos é que este reforço muito significativo da resposta do SNS, este reforço muito significativo nos direitos dos utentes e no acesso à saúde, bem como continuar o caminho de aumento extraordinário das pensões mais baixas, continuar o caminho descida das propinas e esta nova fórmula de apoiar as pessoas idosas em situação de pobreza, podem garantir a abstenção do BE nesta fase. Não encerra a negociação, não encerra este debate”, resumiu.

Catarina Martins referia-se entre outras às propostas um “pacote adicional de resposta à emergência no setor da saúde”, entre as quais um reforço de 180 milhões de euros dirigidos ao investimento em meios complementares de diagnóstico, a eliminação de taxas moderadoras nas consultas em cuidados de saúde primários a partir da entrada em vigor do OE2020 (e não faseado como esta proposto) e um reforço de 30 milhões de euros para a saúde mental, a continuação da redução do valor das propinas no primeiro ciclo do ensino superior, tal como tinha acontecido no anterior orçamento, voltando a baixar 20% a propina máxima, descendo dos atuais 871 para os 697 euros, a recuperação do valor das pensões mais baixas, “através da atualização extraordinária semelhante e em linha com as realizadas anualmente na anterior legislatura” ainda sem  comprometimento com os valores em concreto.

Junta-se pois o BE ao PCP, ao PEV ao PAN e assim o governo garantiu a aprovação do OE apesar dos votos contra do PSD, do CDS-PP, do quase fascista Chega e da pouco liberal Iniciativa Liberal 

Nestas condições há uma primeira solução para uma urgente clarificação sobre o OE, vindo das linhas das Esquerdas faltando ainda a votação na especialidade, onde o povo de Esquerda espera que surja uma solução que dê estabilidade ao país.

Estamos a viver um tempo de elevada tensão internacional com as loucuras trumpianas que escandalosamente tiveram eco no discurso do PR das selfies como vimos e lamentámos já pelo que esperamos todos nas Esquerdas  que se tenha em conta o todo da realidade vivida, sendo importante ainda que se exija, fazemo-lo já a retirada dos militares portugueses do Iraque, respondendo assim positivamente a uma decisão soberana deste país!

DO PS esperamos que venha a continuidade da capacidade negocial em nome de um OE de contas certas mas centrado nas necessidades das e dos Cidadãos e não de interesses de umas minorias já bem beneficiadas!

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