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A água que nos faz falta!

por Joffre Justino

Supúnhamos que na AR a gestão das águas merecia mais preocupação, mas na verdade continuamos a acharmo-nos ricos e por tal irresponsáveis, pois é sabido que urgem medidas ibéricas de fundo para buscarmos soluções efetivas para este drama.

A água impõe um trabalho conjunto solidário entre Portugal e as Espanhas, que está a ser feito num estudo ibérico sobre o potencial aquífero na península e as soluções ibéricas. Com base nesse estudo há soluções que terão de ser dialogadas negociadas região a região.

Por isso o CDS-PP ao propor que o Parlamento recomende ao Governo a adoção de oito medidas extraordinárias para combater a seca em Portugal, levou-nos a pensar que algo de bom e sério vinha aí mas não ficou-se por um in Lusa “incluindo uma linha de crédito aos agricultores.”

Os centristas entregaram um projeto de resolução, enfim uma recomendação ao Executivo que propõe o “apoio excecional, relativo às despesas de eletricidade incorridas pelos agricultores (a denominada eletricidade verde), no valor de 40% da fatura, incluindo o IVA” e ainda entre as oito propostas “uma linha de crédito com, pelo menos, um ano de carência, para fazer face aos encargos adicionais da exploração, aplicável aos setores animal, vegetal e também à apicultura”. Ou a isenção ao setor agrícola da “taxa de recursos hídricos, relativa ao ano de 2019, garantindo a devolução” das verbas aos agricultores que já tenham pago, e a “dispensa temporária de pagamento à Segurança Social” dos agricultores e diferimento do prazo de pagamento das contribuições das entidades empregadoras, no caso de explorações com perdas de rendimento comprovadas superiores a 30%, são outras das medidas ou também a “aceleração do reembolso do IVA pelo Estado, nos casos em que seja solicitado pelo produtor” e que não se apliquem “sanções por incumprimento das densidades previstas nos Planos de Gestão Florestal, por operações de florestação ou de reflorestação” nem dos “encabeçamentos mínimos [verba com que o próprio comparticipa] nas diversas ajudas diretas e de desenvolvimento rural”.

Onde fica neste relambório todo? Onde fica a protecção da água para os nossos descendentes?

Na verdade, olhando para todas as 8 medidas não surge uma única que tenha a ver realmente com as águas e a sua gestão, isto é com a matéria de fundo que tem a ver com a forte carência das águas, não só em Portugal mas em toda a Península Ibérica.

Foto de destaque: Pixabay

Joffre Justino

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