Home Opinião A ONU, Cuba, os médicos e o internacionalismo, Cubano ou trumpiano

A ONU, Cuba, os médicos e o internacionalismo, Cubano ou trumpiano

por Joffre Justino

Em estilo de Carta Aberta a Urmila Bhoola e eMaria Grazia Giammarinaro

Senhoras, 

Uma noticia saída em,

https://www.terra.com.br/noticias/mundo/ira-convoca-embaixador-britanico-apos-ser-detido-em-protesto,525aae33465d1ab4e16d44fe0a96c32c92c8wb3m.html?utm

despertou a nossa curiosidade, pois tendo acompanhado a muito negativa intervenção cubana em Angola, e onde a mesma contou com a simpatia da ONU, ( em todas as suas instâncias), desde 1974 em diante, mas, ao mesmo tempo, tendo também acompanhado a intervenção de médicos cubanos mundo fora, inclusivamente com a ida de muitos portugueses, voluntariamente a tratarem-se em Cuba, dada a qualidade da Saúde neste país,estranhamos imenso a carta que surge divulgada em vários media brasileiros, por vós enviada.

Assim, as sras, enquanto relatoras da ONU enviaram uma carta ao governo de Cuba pedindo explicações sobre a situação de missões de médicos do país, bem depois ao que se constata na noticia, do ditador Bolsonaro ter expulso do Brasil estes médicos cubanos que,

Surgiram, por decisão individual, em entrevistas nos media brasileiros a denunciarem essa expulsão que deixava milhares de famílias do Brasil sem apoio médico e como eles lamentavam tal, antes de partir para Cuba! 

Segundo as sras, existirão denúncias por parte de ONGs, que não são citadas no concreto, com nomes e países onde se situam, que vos foramapresentadas apontando para a existência de trabalho forçado, nesta atividade médica, acusação que a 3 de janeiro foi refutada pelo governo cubano pois todos esse médicos recebem os seus salários integralmente e podem sair do programa sem represálias

Cuba cita até a decisão do governo brasileiro de acabar com o Mais Médicos, circunstância que foi internacionalmente divulgada, inclusivamente nos media de Direita portugueses, e a denuncia como uma manobra do presidente Jair Bolsonaro para atender aos interesses americanos, segundo uma carta de 6 de novembro de 2019 e depois de receber dados de ONGs, as relatoras Urmila Bhoola

Ms. Bhoola is the National Director ofLawyers for Human Rights in South Africa and a former Judge of the Labour Court ofSouth Africa. Her judicial appointmentfollowed twenty years of work as a labourand human rights lawyer in South Africa, andshe has received many awards for herhuman rights and gender equality workShehas also been a technical advisor to theInternational Labour Organisation (ILO) onlabour rights in the Asia Pacific region andwas Chief Legal Drafter of South Africa’sEmployment Equity Actdesigned to redressdisadvantages caused by apartheid.

e Maria Grazia Giammarinaro

From March 2010 to February 2014 she wasthe Special Representative and Co-ordinatorfor Combating Trafficking in Human Beingsof the OSCE (Organization for Security andCooperation in Europe). In this position shehosted the Alliance against Trafficking in Persons, a platform for consultation andcooperation including UN Agencies, International Organizations and NGOs.

She served from 2006 until 2009 in theEuropean Commission’s Directorate-General for Justice, Freedom and Security in Brusselswhere she was responsible for combating human trafficking and sexual exploitation of childrenShe drafted the EU Directive on preventing and combatingtrafficking in human beings and protectingits victims.

(deixamos os vossos Curricula para melhor informação aos nossos leitores), escreveram para Havana indicando que estavam

preocupadas pelas condições de trabalho e de vida que estariam afetando os médicos cubanos enviados ao exterior”.  

Segundo o teor da vossa carta,  entre 2011 e 2015, as missões médicas terão  geraram uma receita a Cuba de US$ 11 milhões de dólares, acrescentando as sras

“Sem dúvida, as missões médicas aportaram um tratado médico a um alto número de pessoas que, de outra maneira, não teriam acesso ao serviço de saúde 

mas acrescentando os médicos cubanos no exterior estariam

expostos a condições de trabalho e de vida exploradoras, pagamento de salários inadequados”. “Além disso, muitos desses profissionais estariam sujeitos a pressão e monitoramento por parte do governo de Vossa Excelência”, 

e que os mesmos médicos cubanos se sentiriam,

pressionados a participar de tais missões e temem represálias por parte do governo cubano se não participarem”. 

quando oficialmente, a participação é voluntária, o que leva as sras, a afirmarem que,

em muitos dos países que beneficiam de uma missão de internacionalização, os médicos cubanos não receberiam um contrato de trabalho ou, se recebessem, nem sempre receberiam uma cópia do mesmo”.  

até por que os médicos cubanos teriam de pagar até 90% do salário ao seu governo,

“O governo de Cuba receberia uma soma de dinheiro dos governos anfitriões e pagaria aos trabalhadores uma parte desses fundos. No entanto, o governo de Sua Excelência reteria uma percentagem significativa do salário pago pelos países anfitriões aos profissionais cubanos que fazem parte de uma missão de internacionalização”, 

E ainda que em países onde o governo anfitrião paga diretamente ao trabalhador cubano, o trabalhador deve devolver ao seu  governo uma percentagem do seu salário em um valor que variaria entre 75% até 90% do seu salário mensal,

“Em muitos casos, o salário dado aos trabalhadores médicos não lhes permitiria viver com dignidade; além disso, o governo cubano estaria “congelando” uma parte do salário a que os médicos só podem ter acesso após o seu regresso ao país. Mas, de acordo com a informação recebida, muitas vezes não recebem a quantia total a que têm direito”,

Por outro lado até os seus horários de trabalho são alvo da vossa preocupação.

“Os médicos trabalhariam 48 horas por semana mais 16 horas adicionais de plantão, o que aumenta para um total de 64 horas por semana, muitas vezes incluindo sábados e domingos”,

e mais,  

“As horas excessivas de trabalho ilustram a exploração laboral a que os médicos cubanos estariam sujeitos no estrangeiro”,

com ainda o controle do governo cubano sobre os mesmos médicos. 

“A liberdade de circulação dos trabalhadores cubanos no país de destino seria restringida e vigiada por funcionários do governo”, 

“O direito à privacidade seria limitado pelo controle e monitoramento dos médicos, incluindo comunicação e relações com nacionais e estrangeiros durante missões de internacionalização”,

Havendo ainda matérias criticas  como a liberdade do médico cubano se retirar do trabalho no exterior do seu país para nele regressar pois tal retirada é qualificado como

abandono da missão de um trabalhador civil” 

nos termos do Código Penal cubano com uma pena de três a oito anos de prisão sanções também aplicáveis aos profissionais que, depois de realizar uma missão no exterior, decidem estabelecer-se  em outro país, como a separação das famílias, o que tem um forte impacto negativo no seu bem-estar e aliás os médicos considerados desertores não estão autorizados a regressar a Cuba durante oito anos e os familiares que permanecem em Cuba estariam sujeitos a indicações e repercussões de entidades governamentais

A carta cita o caso explícito do programa Mais Médicos, no Brasil. 

“Como anunciou o vice-presidente do Conselho de Estado, Roberto Morales Ojeda, em fevereiro de 2019, é autorizado o retorno dos médicos que permaneceram no Brasil desde a descontinuação do programa Mais Médicos. No entanto, muitos dos profissionais afetados temem represálias se regressarem a Cuba”,

indica a carta, quando na verdade vimos a retirada  da quase totalidade desses médicos, para Cuba, noticiada até pelo ditador Bolsonaro via media televisivos 

Dizem as sras que muitos profissionais relataram receber ameaças regulares de funcionários do Estado cubano nos países de destino e mulheres médicas a serem alvo de assédio sexual enquanto participam de missões de internacionalização, tudo temas de propaganda tão positiva para o bolsonarismo e que o mesmo nunca utilizou, estranhamente, tratando-se aliás de uma situação que não afeta apenas os médicos.

“Outros profissionais, incluindo professores, engenheiros ou artistas, foram alegadamente sujeitos a condições de trabalho e de vida semelhantes”, 

como escreveram, pelo que dizem as sras que, 

as condições de trabalho relatadas poderiam ser elevadas ao trabalho forçado, de acordo com os indicadores de trabalho forçado estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho”. “O trabalho forçado é uma forma contemporânea de escravidão”, 

Repetimos não somos pró cubanos, nem nada que se pareça  mas as mesmas onusinasacusações, sem um único dado concreto leva-nos a ter de reconhecer que ficam muito com o aspeto de serem Fake news anti regime e ainda por cima de muito fraca qualidade e rigor 

Cuba nega acusações

Em uma longa resposta no dia 3 de janeiro de 2020, o governo cubano rejeitou as acusações e disse que é  

inaceitável que se tente misturar a colaboração médica cubano com o delito de trabalho forçado”. “Também é inaceitável que os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU sejam utilizados para fomentar campanhas espúrias promovidas pelos Estados Unidos”, 

Segundo Cuba, as missões são baseadas em acordos com a participação inclusive da OMS, aliás acordos referidos até pelo ditador Bolsonaro, pelo que nem nos espante que  Havana classifique tais acusações de,

absolutamente falsas” 

até as denúncias de pressão sobre os médicos e todos as demais informações que constam da carta das relatoras.

Assim, o governo cubano garante que o médicoenviado ao exterior recebe seu salário de forma integral, em Cuba, que a liberdade de movimentos também está garantida e até com medidas de segurança necessárias para sua proteção,  insistindo que nenhum médico é obrigado a permanecer numa missão e que um eventual retorno não resulta em nenhuma pena.

A carta do governo cubano trata especificamente do programa acordado entre o governo do Brasil e o de Cuba, o Mais Médicos.

“Diante da decisão do Ministério da Saúde [do Brasil] de encerrar o programa Mais Médicos, Cuba não negou, nega nem impede o retorno dos profissionais que ali trabalharam. Muito menos impõe represálias a aqueles que desejam regressar”,  

“Todos podem retornar ao território nacional e retomar seus lugares nas instituições de saúde”,

Completa a carta e tal está bem noticiado nos media até televisivos brasileiros.  

E cuba contrataca com  dois argumentos, um deles numa declaração de dezembro de 2019, onde o governo cubano argumenta que a ofensiva sobre seus médicos é uma operação organizada por Washington, sendo pelo menos verdade que  governo de Trump desenvolve, desde o ano passado, uma intensa e injuriosa campanha contra a colaboração médica que Cuba oferece, relacionando-a com a ameaça de sanções contra os líderes cubanos e a pressão contra os Estados recetores para que a dispensem, (como está a fazer o mesmo contra a RPChina e a  União Europeia, em relação à importação de petróleo iraniano)

Liderado pelo Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, essa operação teria a participação ativa de senadores e congressistas, Republicanos em especial,  

associados à máfia anticubana na Flórida e de funcionários do Departamento de Estado”. O governo cubano ainda se dirige diretamente ao presidente do Brasil. “O fascista e servil presidente brasileiro Jair Bolsonaro denegriu e expulsou de fato nossos especialistas médicos que, sob um acordo tripartite com a Organização Pan-Americana da Saúde, de agosto de 2013 a novembro de 2018, realizaram atendimento de 113,3 milhões de pacientes, em mais de 3,6 mil municípios, e proporcionaram cobertura permanente a 60 milhões de brasileiros”, 

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