Filipe II percebeu a importância de Lisboa e permaneceu na cidade entre 1581 e 1583, governando a partir daqui uma monarquia que se estendia por vários continentes. A questão interessante não é, portanto, imaginar um rei que nunca esteve em Lisboa a descobrir subitamente que a cidade existia... é perceber porque razão, conhecendo-a tão bem, decidiu regressar a Madrid.
Lisboa tinha uma enorme importância económica e marítima, mas Madrid tinha outra vantagem decisiva... era o centro político a partir do qual os reis Habsburgo tinham construído a sua autoridade sobre Castela e sobre uma parte significativa da Europa. Filipe II escolheu manter esse centro de gravidade e Portugal ficou unido à Monarquia Hispânica através de uma união de coroas, não através da sua simples transformação numa província castelhana.
Esta distinção é fundamental, porque Portugal conservou durante a União Ibérica grande parte das suas instituições, leis e administração, mantendo também o seu império ultramarino e uma identidade política própria. O problema para os portugueses surgiu quando a monarquia começou a exigir mais recursos e uma integração mais profunda dos diferentes territórios.
É durante o reinado de Filipe IV que a situação se deteriora.
O Conde-Duque de Olivares pretendia reforçar a capacidade militar da Monarquia Hispânica e distribuir de forma mais efectiva pelos diferentes territórios os custos das guerras que Espanha travava na Europa. A intenção de Madrid era clara... era necessário transformar uma monarquia composta por diferentes reinos numa estrutura mais coordenada e militarmente mais poderosa.
A dificuldade estava em convencer os diferentes povos de que aquilo que era apresentado como uma necessidade da monarquia era também do seu interesse.
A Catalunha reagiu.
Em 1640, a revolta catalã obrigou Filipe IV a concentrar forças militares e recursos naquela região, num momento em que a Espanha enfrentava também a França e atravessava uma situação financeira particularmente difícil. E foi nesse mesmo ano, aproveitando uma conjuntura excepcionalmente favorável, que os conspiradores portugueses avançaram em Lisboa.
A 1 de Dezembro de 1640, Portugal restaurou a sua independência e D. João, Duque de Bragança, tornou-se D. João IV.
É aqui que a História portuguesa contém uma ironia que merece ser recordada com mais frequência... enquanto os portugueses recuperavam a independência, os catalães estavam a lutar pela sua própria sobrevivência política contra a mesma Monarquia Hispânica.
A revolta catalã não explica sozinha a Restauração portuguesa, naturalmente, porque existiam em Portugal razões políticas, económicas e sociais próprias, uma elite interessada na recuperação daautonomia e uma memória da independência que permanecera viva durante os sessenta anos da União Ibérica. Mas a situação internacional foi determinante e a dificuldade de Filipe IV em concentrar imediatamente forças contra Portugal favoreceu a consolidação da nova dinastia portuguesa.
É aqui que a pergunta sobre Filipe II deixa de ser uma mera brincadeira histórica.
Se Lisboa tivesse sido escolhida como centro permanente da Monarquia Hispânica, o equilíbrio político dentro da União Ibérica poderia ter sido diferente. Uma corte instalada em Lisboa teria aproximado as elites portuguesas do poder central e transformado a cidade num espaço de convergência das várias partes da monarquia. Portugal teria deixado de ser apenas um dos reinos governados pelos Habsburgos para passar a ser o território onde o próprio centro da monarquia estava instalado.
Isso poderia ter dificultado uma ruptura em 1640?
É muito provável que sim, embora não seja possível afirmar que a teria impedido.
E aqui convém não cometer o erro habitual da História contrafactual, que consiste em transformar uma possibilidade numa certeza apenas porque a conclusão torna o artigo mais interessante. Não sabemos se uma Lisboa capital teria impedido a Restauração, tal como não sabemos se a ausência da revolta catalã teria garantido a vitória espanhola. Sabemos, isso sim, que ambas as circunstâncias poderiam ter alterado significativamente o equilíbrio de forças.
A Restauração portuguesa não foi uma operação de um dia. A proclamação de D. João IV foi apenas o princípio de uma guerra que duraria quase três décadas e que exigiria enormes recursos diplomáticos, militares e financeiros. A Espanha não aceitou imediatamente a perda de Portugal e só em 1668 reconheceu formalmente a independência portuguesa.
É precisamente esta duração que nos permite perceber como a independência portuguesa esteve longe de ser uma consequência automática do 1.º de Dezembro.
Portugal teve de conquistar a sua independência duas vezes... primeiro politicamente, quando os conspiradores derrubaram a autoridade de Filipe IV em Lisboa, e depois militarmente e diplomaticamente, ao conseguir sobreviver durante décadas à tentativa espanhola de recuperar o reino.
E talvez seja aqui que a pergunta inicial encontre a sua verdadeira resposta.
Se Filipe II tivesse escolhido Lisboa como capital, Portugal poderia ter seguido outro caminho.
Paulo Freitas do Amaral
Professor, Historiador e Autor