Já são 110 os cidadãos portugueses e lusodescendentes que perderam a vida no duplo sismo que atingiu a Venezuela no passado dia 24 de junho. Há ainda 55 pessoas desaparecidas, segundo o balanço divulgado este sábado, 11 de julho, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

Por detrás destes números estão famílias destruídas, comunidades inteiras mergulhadas no luto e uma diáspora portuguesa profundamente atingida por uma das maiores tragédias da história recente da Venezuela.

O balanço global é devastador: 4.333 mortos, 16.740 feridos e mais de 19 mil pessoas obrigadas a viver em acampamentos ou abrigos temporários. E estes números poderão continuar a aumentar à medida que prosseguem as operações de identificação das vítimas.

Foi neste contexto que a Presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, dirigiu uma carta ao rei Carlos III, solicitando a libertação de cerca de 31 toneladas de ouro venezuelano depositadas no Banco de Inglaterra.

A mensagem é simples e humanamente difícil de contestar:

“Este ouro pertence ao nosso povo. Precisamos dele para enfrentar as consequências do terramoto.”

O ouro encontra-se inacessível há vários anos, no centro de uma prolongada disputa jurídica e política relacionada com o reconhecimento das autoridades venezuelanas. Contudo, uma questão essencial não pode continuar a ser ignorada: a disputa não é sobre a propriedade venezuelana do ouro, mas sobre quem está legitimado a controlá-lo e a movimentá-lo.

E, perante milhares de mortos, feridos e desalojados, será moralmente aceitável continuar a impedir que esses recursos sejam utilizados na reconstrução de hospitais, habitações, escolas, estradas e infraestruturas básicas?

Portugal e vários Estados da União Europeia enviaram equipas de busca, salvamento e assistência humanitária para a Venezuela. Essa mobilização internacional é necessária e merece reconhecimento. Mas talvez a mais elementar manifestação de solidariedade fosse permitir que a Venezuela tivesse acesso aos seus próprios recursos.

Caso o Reino Unido mantenha dúvidas quanto à utilização dos fundos, existe uma solução responsável: libertar o ouro através de um mecanismo internacional transparente, eventualmente supervisionado pelas Nações Unidas, destinado exclusivamente à emergência humanitária e à reconstrução das regiões afetadas.

Desta forma, seria possível garantir simultaneamente a fiscalização dos recursos e a sua aplicação direta nas necessidades da população.

Os dois sismos, de magnitudes 7,2 e 7,5, ocorreram com menos de um minuto de intervalo e foram seguidos por centenas de réplicas. A destruição atingiu especialmente Caracas e o estado costeiro de La Guaira, onde vive uma importante comunidade portuguesa e lusodescendente.

Não estamos, portanto, perante uma discussão abstrata entre governos, tribunais e bancos centrais.

Estamos perante seres humanos soterrados, crianças sem casa, hospitais sob enorme pressão e famílias que perderam tudo.

O Reino Unido pode continuar a refugiar-se na complexidade jurídica do processo. Mas nenhuma disputa política pode valer mais do que milhares de vidas humanas.

A pergunta impõe-se:

Quantos mais venezuelanos, portugueses e lusodescendentes terão de morrer para que o Reino Unido permita que o ouro da Venezuela seja utilizado para socorrer e reconstruir a própria Venezuela?

A solidariedade internacional não se demonstra apenas através de comunicados, condolências ou equipas de emergência.

Demonstra-se também devolvendo aos povos os recursos de que necessitam para se levantarem dos escombros.