Pela primeira vez este ano, quase 300 mil exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital,com demasiadas falhas técnicas, obrigando ao adiamento por alguns dias da divulgação das notas.
Na sequência dos problemas identificados -- alguns ainda por resolver, com alunos que continuam sem acesso aos respetivos exames -- o MetaProf recorreu ao Provedor de Justiça para exigir respostas.
Numa queixa que visa o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o Júri Nacional de Exames (JNE) e o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), os professores contestam a falta de informação prestada pela tutela.
Referem um conjunto de perguntas remetidas ao EduQA a propósito do funcionamento da plataforma utilizada para classificar as provas e às quais nunca obtiveram resposta.
O movimento aponta ainda a "assimetria no direito de consulta de prova" entre os alunos do ensino secundário, aos quais foi dado o acesso à digitalização dos respetivos exames classificados, e os alunos do 3.º ciclo, sem essa opção.
Dirigindo-se ao Provedor de Justiça, o MetaProf questiona se essa assimetria viola o princípio da igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa e sugere que Luísa Neto pondere "suscitar a fiscalização da constitucionalidade da norma em causa".
Os professores referem também a ausência de mecanismos de auditoria no processo de digitalização e classificação eletrónica dos exames, recordando casos de reatribuição de provas sem exclusividade e encerramento de sinalizações de erro sem registo de auditoria.
O movimento defende a criação de um mecanismo que seja acessível a professores classificadores, alunos e encarregados de educação, bem como a "adoção de comunicação institucional consistente sobre a natureza e a extensão das falhas identificadas".
O ministro da Educação, que será hoje novamente ouvido no parlamento pela Comissão Permanente, tem reconhecido os problemas, mas garante que nenhum aluno será prejudicado.