Lula afirmou que seu governo avançou na adoção de medidas legais e na expansão da rede de atendimento às vítimas. “Avançamos com leis e decretos. Ampliamos as Casas da Mulher para acolher e proteger”, declarou.
O presidente realçou , que as políticas de proteção precisam ser acompanhadas por um processo educacional capaz de alterar comportamentos e enfrentar as raízes sociais da violência de genero.
“Mas esse é um desafio que também envolve mudança cultural. Um processo educacional. Cada pessoa, especialmente cada homem, precisa entender seu papel: respeitar, ser parceiro, proteger e ajudar a conscientizar toda a sociedade”, afirmou Lula.
Na área da segurança pública, Lula defendeu que o Estado concentre esforços na descapitalização das organizações criminosas.
O objetivo anunciado é atingir os recursos financeiros, os imóveis e outros bens utilizados pelas facções para sustentar suas atividades.
“Atacar o crime organizado onde mais dói: no bolso e nos bens das facções”, escreveu o presidente.
Ele também destacou a aprovação da Lei Antifacção como parte da estratégia de repressão às estruturas econômicas do crime organizado.
Lula vinculou essa política à proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública.
Segundo ele, a PEC permitirá a criação de uma pasta federal dedicada exclusivamente ao setor.
“Já aprovamos a Lei Antifacção. Com a PEC da Segurança Pública, vamos criar o Ministério da Segurança Pública”,afirmou.
A proposta prevê ampliar os instrumentos da União para auxiliar estados e municípios.
A publicação menciona a participação da Polícia Federal nesse esforço, mas o trecho disponibilizado no perfil foi interrompido antes da exposição completa das medidas.
Em outra manifestação, Lula afirmou que as instituições brasileiras saíram fortalecidas e devem conduzir investigações sem conceder tratamento privilegiado a qualquer pessoa. Defendeu Lula a observância das garantias constitucionais durante processos policiais e judiciais.
“As instituições brasileiras estão fortalecidas e têm a responsabilidade de investigar a todos, sem exceção e sem privilégios. Ninguém está acima da lei”, publicou.
O presidente também diferenciou a abertura de uma investigação da condenação definitiva de uma pessoa.
“Mas investigar é diferente de condenar. A presunção de inocência deve ser sempre respeitada”, afirmou.
Naentrevista, Lula apresentou dados de seu governo e fez comparações com o anterior, de Jair Bolsonaro (PL), afirmando que “as coisas melhoraram muito no país”.