A declaração, emitida por 13 Relatores Especiais da ONU e peritos da ONU, incluindo membros do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários e membros do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, destaca um padrão de graves violações dos direitos humanos contra os bahá'ís no Irão, num contexto de forte escalada das detenções que visam a comunidade desde o início da recente crise no país.

Os peritos afirmaram estar «profundamente preocupados com relatos de que indivíduos bahá'ís estão a ser sujeitos a detenção em regime de isolamento, tortura e desaparecimento forçado» e declararam que este padrão de abusos «constitui uma clara violação do direito internacional».

Assinalaram que, segundo relatos, 57 bahá'ís se encontram atualmente detidos ou presos e que alguns terão sido forçados, sob tortura, a prestar falsas confissões que foram posteriormente transmitidas pelos meios de comunicação estatais.

Entre os casos destacados nominalmente encontram-se Peyvand Naimi e Borna Naimi, que, segundo os peritos, «sofreram graves abusos físicos e psicológicos, incluindo simulações de execução para obter confissões falsas». Os Relatores Especiais e peritos da ONU chamaram também a atenção para a detenção de outros bahá’ís, incluindo Payam Vali, Roya Sabet, Artin Ghazanfari e Shakila Ghasemi.

A declaração descreveu o tratamento dos bahá’ís como parte de um padrão mais amplo de «repressão crescente» e estigmatização, ocorrendo a par de uma onda mais vasta de detenções em todo o Irão desde o recente surto de conflito, agravando os riscos enfrentados pelas minorias religiosas. «A perseguição de comunidades de minorias religiosas através de alegadas detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e coação constitui uma violação flagrante do direito à liberdade de religião ou de crença», afirmaram.

Os peritos salientaram ainda que o Irão, na qualidade de Estado Parte no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, está legalmente obrigado a defender a liberdade de religião ou de crença, a proibir a tortura e o desaparecimento forçado, a garantir o devido processo legal e a proteger os direitos das minorias. Apelaram às autoridades iranianas para que garantam o acesso imediato a assistência jurídica e cuidados médicos às pessoas detidas e para que conduzam investigações independentes sobre todas as alegações de tortura, desaparecimento forçado e maus-tratos. Os peritos afirmaram:

«São necessárias medidas urgentes para evitar danos irreparáveis»,

Os Relatores Especiais e peritos da ONU que emitiram a declaração

Relatores Especiais

Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários

  • Gabriella Citroni (Presidente-Relatora),
  • Grażyna Baranowska (Vice-Presidente),
  • Aua Baldé (Membro do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários)
  • Ana Lorena Delgadillo Pérez, (Membro do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários)

 Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária

  • Matthew Gillett (Presidente-Relator),
  • Ganna Yudkivska (Vice-Presidente para as Comunicações),
  • Ethan Hee-Seok Shin (Vice-Presidente para o Acompanhamento),
  • Miriam Estrada-Castillo (Membro do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária)
  • Mumba Malila (Membro do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária)