A campanha de reeleição de Lula da Silva pretende colocar a proteção dos rendimentos e dos programas sociais no centro da segunda volta das presidenciais brasileiras.

Segundo a Folha de S.Paulo, o presidente orientou aliados a alertarem os beneficiários para possíveis perdas, procurando aumentar a rejeição a Flávio Bolsonaro e recuperar terreno até à votação de 25 de outubro. 

O desafio eleitoral está definido. Flávio Bolsonaro terminou a primeira volta com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. Na apuração concluída, a diferença ficou em aproximadamente 2,22 milhões de votos. A abstenção atingiu 21,08%, correspondente a cerca de 33,5 milhões de eleitores. 

É nesse eleitorado ausente que poderá encontrar-se parte da margem para alterar o resultado. Mas os abstencionistas não constituem um bloco político disponível para uma única candidatura. Mobilizá-los exige perceber por que não votaram e dar-lhes razões concretas para comparecerem às urnas.

A mudança de comunicação procura responder a essa necessidade. De acordo com os relatos recolhidos pela Folha, aliados de Lula consideram que muitos eleitores encaram os benefícios como direitos já assegurados, sem associar a sua continuidade à escolha presidencial. A campanha deverá insistir nos riscos que atribui às reformas económicas do adversário, incluindo possíveis alterações na relação entre pensões e salário mínimo. 

Há, contudo, uma distinção essencial entre um risco alegado numa campanha e uma proposta confirmada.

Em 25 de setembro, a Reuters noticiou que Adolfo Sachsida, participante na coordenação do programa económico de Flávio Bolsonaro, afirmara que a ligação entre salário mínimo e benefícios previdenciários seria preservada numa eventual vitória. A mesma notícia assinalava que a equipa prometia um forte ajustamento das contas públicas, mas ainda não apresentara medidas estruturais concretas que explicassem como o executaria. 

A questão jornalística passa, portanto, por confrontar os compromissos. Que despesas pretende reduzir a candidatura de Flávio? Como compatibiliza essas reduções com a manutenção dos benefícios? E em que propostas se baseia a campanha de Lula para sustentar os seus alertas?

Também as regras atuais precisam de ser explicadas com rigor. A Constituição brasileira estabelece que os benefícios previdenciários que substituem o rendimento do trabalho não podem ter valor mensal inferior ao salário mínimo. Já as pensões acima desse piso são reajustadas segundo regras próprias, tendo o INPC como referência, e não recebem automaticamente o mesmo aumento percentual do mínimo. 

Essa diferença permite compreender o que está em discussão. Preservar o piso, manter aumentos reais do salário mínimo e atualizar pensões superiores são decisões relacionadas, mas distintas. Uma campanha que as mistura pode provocar receio sem esclarecer as consequências de cada proposta.

Quanto ao passado recente, uma publicação do Ministério do Trabalho e Emprego, elaborada com o DIEESE, descreve o período de 2019 a 2022 como uma fase em que os reajustes do mínimo ficaram limitados à inflação, após o fim da política anterior de valorização. Esse histórico oferece matéria para comparação entre governos, embora não determine, por si só, o que fará uma futura presidência. 

A defesa da proteção social pode aproximar o debate eleitoral das preocupações quotidianas de quem depende de uma pensão ou de um apoio para pagar as despesas. Para Lula, poderá ser uma via de mobilização. O seu efeito, porém, dependerá da credibilidade dos argumentos e da capacidade de transformar a preocupação em participação.

Os cerca de 33,5 milhões que não votaram na primeira volta poderão contribuir para mudar a eleição. Nenhuma candidatura pode dar esses votos por adquiridos.