A recente rejeição da pré-candidatura do general na reforma Higino Carneiro pela Subcomissão de Candidaturas do MPLA repôs o centro do debate em algo recorrente na política angolana.

É o recurso a barreiras administrativas e à alegada existência de "documentos falsos" ou irregularidades documentais com o fim de  inviabilizar candidaturas e assim  neutralizar concorrentes incómodos.

O feito no Mpla  contra Higino Carneiro segue  politicas de controlo institucional adotadas por órgãos do Estado — como a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e o Tribunal Constitucional (TC) — nos embates contra os partidos de oposição, em particular a UNITA.

O recurso a mecanismos administrativos e a acusações de falsificação de documentos têm sido utilizado para limitar ou afastar concorrentes considerados incómodos, tanto no plano partidário como no eleitoral.

Alguns juristas alertam ainda que questionar a autenticidade de documentos oficiais emitidos por instituições do Estado pode colocar em causa a credibilidade e a fé pública desses próprios organismos, dos serviços responsáveis pela emissão de documentos de identificação.

No processo eleitoral de 2022, após a validação dos resultados das Eleições Gerais pelo Tribunal Constitucional, o secretário para a Informação e Propaganda do MPLA, Rui Falcão, apelou às autoridades judiciais para que investigassem e responsabilizassem criminalmente a UNITA, argumentando que o partido teria apresentado documentos falsos no âmbito do contencioso eleitoral.

Assim  o processo continha "uma série de irregularidades" e sustentou que existiam indícios de crimes que deveriam ser investigados pelas autoridades competentes perante matéria grave e questionou se tais práticas poderiam ficar sem consequências legais.

Passados vários anos, não é do conhecimento público que tenha sido instaurado ou concluído qualquer processo-crime relacionado com essas alegações.

No atual processo interno do MPLA, a Subcomissão de Candidaturas decidiu invalidar a candidatura de Higino Carneiro, argumentando com a existência de irregularidades detectadas durante a verificação das fichas de subscrição apresentadas pelo pré-candidato.

O processo foi remetido aos órgãos competentes do partido para apreciação, podendo igualmente dar origem a outros procedimentos previstos nos regulamentos internos.

Higino Carneiro conhece profundamente o funcionamento interno do MPLA e não pode ser considerado uma vítima do sistema.

A controvérsia em torno da candidatura de Higino Carneiro continua a alimentar o debate sobre o funcionamento dos mecanismos internos do MPLA e sobre a utilização de alegadas irregularidades documentais como fundamento para afastar candidatos de processos políticos.

Entretanto o certo é que outra candidatura está no ar e que a acontecer tenderá a fragilizar a de Higino Carneiro - uma candidatura de Irene Neto que viabilizará o regresso do Netismo sem Jose Eduardo dos Santos e sem Lucio Lara!

Curiosamente tal poderia apontar para uma reaproximaçao de algum savimbismo com este neo netismo