Portugal é, historicamente, um país de emigrantes. Segundo as estimativas mais recentes das Nações Unidas, divulgadas pelo Observatório da Emigração, aproximadamente 1,8 milhões de pessoas nascidas em Portugal residiam no estrangeiro em 2024.
Em proporção da população residente, Portugal continua a apresentar uma das taxas de emigração mais elevadas da Europa e do mundo. Estima-se ainda que cerca de 30% dos jovens nascidos em Portugal, com idades entre os 15 e os 39 anos, vivam atualmente noutro país.
São portugueses que estudam, trabalham, constituem família e procuram oportunidades em sociedades que não são aquelas onde nasceram.
Exatamente como tantos cidadãos estrangeiros fazem em Portugal.
Por isso, a AIMA, o Governo e os partidos que transformaram a imigração num instrumento de combate político deveriam compreender uma realidade elementar: um país com uma diáspora desta dimensão não pode relacionar-se com a mobilidade humana através da humilhação, da suspeita permanente e da violência burocrática.
O caso de Kauê Matos expõe essa contradição.
O jovem chegou a Portugal ainda menor, viveu com os pais e o irmão, integrou-se na comunidade da Figueira da Foz, frequentou uma escola portuguesa, alcançou resultados de excelência e foi selecionado para um estágio Erasmus na Irlanda.
Não saiu clandestinamente. Não desapareceu do sistema. Não regressava de uma atividade obscura.
Regressava de um programa educativo europeu para o qual fora selecionado pelo seu desempenho escolar.
Contudo, encontrou no Aeroporto de Lisboa uma fronteira que ignorou o seu percurso, a sua integração, a sua escola e a família que o esperava.
O processo de reagrupamento familiar terá permanecido sem decisão durante cerca de dois anos. Entretanto, Kauê atingiu a maioridade, circunstância que alterou o seu enquadramento jurídico. Essa complexidade não elimina a questão central: pode o Estado deixar um processo arrastar-se durante anos e depois fazer recair sobre um jovem as consequências da sua própria demora administrativa?
A responsabilidade jurídica concreta terá de ser determinada pelas entidades competentes. Mas existe, pelo menos, uma responsabilidade política, administrativa e humana que não pode ser afastada.
O espaço da língua portuguesa reúne nove Estados da CPLP, distribuídos por quatro continentes. O português é falado por mais de 260 milhões de pessoas e é a língua mais falada no hemisfério sul.
No Brasil, em Angola, em Moçambique, em Cabo Verde, na Guiné-Bissau, em São Tomé e Príncipe e em Timor-Leste vivem portugueses, pessoas nascidas em Portugal e comunidades luso-descendentes.
Os números variam muito conforme se contabilizem residentes nascidos em Portugal, cidadãos com nacionalidade portuguesa, inscrições consulares ou descendentes. Por isso, não devem ser misturados como se representassem a mesma realidade.
Mas a conclusão política é inequívoca: Portugal necessita de relações de confiança, reciprocidade e respeito com os países onde vivem as suas comunidades.
Cada abuso, cada humilhação e cada decisão administrativa desumana praticada contra um cidadão de outro Estado deixa uma marca. E essa marca pode atingir a credibilidade de Portugal e a forma como os portugueses são recebidos no exterior — particularmente no espaço da CPLP.
Não se trata de defender fronteiras sem regras. Trata-se de exigir regras claras, decisões em tempo útil, proporcionalidade e respeito pela dignidade humana.
É legítimo perguntar se alguns responsáveis portugueses não estarão a aproximar-se perigosamente da lógica repressiva associada à agência norte-americana Immigration and Customs Enforcement — ICE.
A comparação não deve ser feita de forma leviana: as instituições, as leis e as circunstâncias são diferentes. Mas é precisamente por isso que Portugal deve impedir qualquer evolução para modelos baseados na intimidação, na detenção desnecessária e na transformação de pessoas integradas em ameaças administrativas.
Portugal não precisa de uma versão portuguesa do trumpismo migratório.
Precisa de uma administração competente, humanizada e capaz de distinguir um perigo para a segurança pública de um jovem estudante que regressa de um estágio escolar.
Caro Kauê, o Estado português pode ter-lhe mostrado a sua face mais fria. Mas essa face não representa todo o país.
O mínimo que se exige agora é uma explicação pública rigorosa, a avaliação das responsabilidades administrativas e a criação das condições legais para que o jovem possa regressar à sua família e prosseguir os estudos em Portugal.
Se ficar demonstrado que a demora do Estado foi determinante para este desfecho, um pedido formal de desculpas não será um favor.
Será um dever.