Lamentavelmente tambem nao condenou a especulaçao que está por detras da guerra EUA/Israel/Irao
No entanto, a lider parlamentar do PAICV afirmou que, considerando a fixação dos preços no mercado internacional, existem mecanismos internos a alterar para permitir uma maior protecção dos consumidores.
“Temos um mecanismo de fixação de preços em Cabo Verde que é regulado pelo Decreto-Lei n.º 19/2009, de 22 de Junho, que estabelece o mecanismo de fixação de preços dos combustíveis”, explicou.
Para a líder parlamentar do PAICV, a adopção de novas medidas de mitigação dos preços exige alterações legislativas.
“A alteração desses mecanismos e a consequente aprovação de nova legislação nesta matéria é o que vai garantir que o Governo tenha condições para continuar a implementar outras medidas de protecção dos consumidores cabo-verdianos”, afirmou.
Em relação ao gás butano, Carla Lima destacou a intervenção do Governo para amortecer o impacto da subida dos preços no mercado internacional.
Segundo a deputada, o Governo conseguiu absorver uma parte significativa do aumento e criar “almofadas” para evitar subidas muito acentuadas dos preços nos últimos tempos, tendo amortizado cerca de 70% do aumento.
Já no que diz respeito ao gasóleo, à gasolina e aos restantes combustíveis, Carla Lima defende a alteração dos diplomas legais para permitir a adopção de novas medidas.
“O Governo também já assumiu esse compromisso para que, nos próximos tempos, tenhamos a possibilidade de implementar medidas que permitam uma regulação dos preços dos combustíveis que não afecte tanto os cabo-verdianos”, afirmou.