O Governo de Cabo Verde avançou esta sexta-feira, 2 de outubro, com uma ação de demolição de barracas e realojamento na cidade da Praia, no âmbito do programa Casa Para Todos, Nova Geração «Barraca Zero».

Segundo a Inforpress, o ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Carlos Tavares, participou numa intervenção no bairro de Jamaica e anunciou o realojamento de aproximadamente cem pessoas.

A comunicação divulgada antes da operação identificava Águas Funda como local das demolições e Achada Limpo e Zona K como destinos das famílias. A reportagem publicada posteriormente pela Inforpress refere Jamaica, Achada Limpo e Palmarejo Grande. As fontes consultadas não esclarecem a correspondência entre estas designações nem permitem confirmar que todos os realojamentos previstos tenham sido concluídos naquele dia.

De acordo com o anúncio governamental, a intervenção procura reduzir a precariedade habitacional e proporcionar condições mais seguras às famílias abrangidas. A demolição surge associada à disponibilização de uma solução de habitação, numa operação que também pretende melhorar o espaço urbano.

Carlos Tavares assegurou que as pessoas não serão retiradas das suas habitações sem uma alternativa digna. Segundo a Inforpress, o processo envolve igualmente o Ministério da Família e a Câmara Municipal da Praia. O governante apresentou ainda a meta de eliminar, durante o mandato, aproximadamente 2500 barracas identificadas nas quatro ilhas abrangidas: Santiago, São Vicente, Sal e Boa Vista. Trata-se de um objetivo anunciado pelo ministro, cuja concretização terá de ser acompanhada ao longo da execução do programa.

Uma política com continuidade e desafios por resolver

O combate à precariedade habitacional em Cabo Verde antecede esta iniciativa. Em novembro de 2013, o Governo anunciou a entrega das primeiras chaves de moradias do programa Casa Para Todos na Boa Vista, numa cerimónia presidida pelo então primeiro-ministro José Maria Neves. A informação oficial relacionava essa intervenção com as necessidades dos moradores da zona da Barraca, também conhecida como Bairro da Boa Esperança.

Em 2017, o então primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva voltou a apontar a melhoria da habitação e do saneamento naquela zona como uma prioridade para a ilha. Estes antecedentes mostram que a resposta às habitações precárias tem atravessado diferentes momentos da política pública cabo-verdiana.

A etapa agora anunciada na Praia deverá ser avaliada pelas condições efetivamente asseguradas às famílias depois da mudança. A localização das casas, o acesso a transportes e serviços, os encargos mensais e a estabilidade da ocupação são questões que merecem esclarecimento público.

A informação consultada não detalha o regime de atribuição das habitações desta operação, os valores eventualmente pagos pelos beneficiários ou o apoio previsto para a adaptação à nova residência. Conhecer essas condições permitirá avaliar se a mudança pode ser sustentada pelas famílias.

O acompanhamento do «Barraca Zero» exige também distinguir pessoas, agregados familiares, alojamentos disponibilizados e barracas demolidas. São indicadores diferentes, necessários para perceber a dimensão de cada intervenção e o progresso do programa.

Para quem deixa uma habitação precária, o resultado será vivido no quotidiano. A avaliação desta política deve, por isso, continuar depois da demolição e da entrega das chaves, verificando se as famílias conseguem permanecer nas novas casas em condições adequadas.