Concluiu que a procuradora federal escolhida a dedo pelo presidente Donald Trump para apresentar os casos foi nomeada ilegalmente, e esta decisão representa um duro golpe nos esforços do Departamento de Justiça para perseguir supostos inimigos políticos do presidente.
A decisão rejeita dois casos que Trump havia solicitado publicamente ao pressionar os responsaveis do Departamento de Justiça a agir contra figuras de alto nível que o haviam criticado e conduzido investigações sobre sua conduta.
Lindsey Halligan, ex-advogada pessoal de Trump, tinha sido nomeada procuradora interina federal para o Distrito Leste da Virgínia em setembro para assumir as duas investigações, apesar de não ter experiência anterior como promotora.
As conclusões da juíza distrital Cameron McGown Currie surgem depois de Comey e James terem acusado o Departamento de Justiça de Trump de violar a cláusula de nomeação da Constituição dos EUA e a lei federal ao nomear Halligan em setembro.
Currie concluiu que Halligan "não tinha autoridade legal" para apresentar acusações contra Comey ou James.
Mas Currie arquivou os casos "sem prejuízo", dando ao Departamento de Justiça a oportunidade de apresentar novamente os casos com um promotor diferente no comando.
“Todas as ações decorrentes da nomeação defeituosa da sra. Halligan”, escreveu Currie, foram “exercícios ilegais de poder executivo e estão, por meio desta, anuladas”.
“Estou emocionada pela vitória de hoje e grata pelas orações e pelo apoio que recebi de todo o país”, disse James em comunicado.