Durante 10 meses,  Portugal criou uma Lei Fundamental, a Constituição da República, simplesmente ao arrepio da realidade nacional num bonito voluntarismo revolucionário e mais a ver com uma realidade internacional onde os EUA estavam em “modo derrotado” e a URSS em “modo vencedor “.

Portugal era na altura um país dividido como os resultados eleitorais da Constituinte de 1975 o mostraram  Esquerda - PS  116 deputados, 37 87%; PCP 30 deputados, 12,46%; MDP 5 deputados 4,14%; UDP 1 deputado 0,79%;

Subtotal 152 deputados

Direita - PSD 81 deputados 26,39%; 16 deputados 7,61%

Subtotal 97 deputados

E ainda Esquerda FSP+MES+FECml+PUP+ LCI sem deputados

Direita

PPM sem deputados

Nestas circunstancias o I governo constitucional, minoritario PS, durou um ano e seis meses de 23 de julho de 1976 a 23 de janeiro de 1978

… E o PS nao aprendeu como tambem a Esquerda nao aprendeu!

Nos tempos que decorrem de 1976 até hoje, a Constituição da Republica vive 7 revisoes constitucionais

O PCP opôs-se historicamente à primeira revisão constitucional de 1982, seis anos depois da sua aprovação e em tempo de governação AD considerando-a uma descaracterização da Constituição de 1976 e um recuo nos direitos sociais e económicos. A revisão de 1982 eliminou o Conselho da Revolução, introduziu a economia mista e reduziu a carga ideológica, alterações que o partido visou combater. 

Assim o  partido posicionou-se contra as alterações, defendendo o texto original de 1976 por considerá-lo uma "trincheira de Abril".

O PCP criticou a abertura à iniciativa privada e a redução da intervenção estatal na economia.

O partido viu a revisão como uma tentativa da direita de "ajuste de contas" com as conquistas revolucionárias. 

O Contexto da 1.ª Revisão (1982):

Reduzir a carga ideológica e adaptar a Constituição a um sistema democrático mais convencional, com apoio do PS e PSD.

Extinção do Conselho da Revolução, criação do Tribunal Constitucional e do Conselho de Estado, e limitação dos poderes do Presidente. 

A primeira revisão constitucional em Portugal ocorreu em 1982, num processo onde o Partido Socialista (PS) teve um papel central ao lado do PSD e CDS, visando consolidar a democracia, reduzir o peso militar na política e adequar a Constituição de 1976 à prática parlamentar. 

Principais aspetos da Revisão Constitucional de 1982:

A revisão eliminou o Conselho da Revolução, um órgão militar que funcionava como guardião da revolução, substituindo-o por órgãos civis.

Foi estabelecido o Tribunal Constitucional para fiscalizar a constitucionalidade das leis, retirando essa competência ao Conselho da Revolução.

O texto constitucional foi flexibilizado, afastando-se do cariz fortemente socialista e estatizante da versão original de 1976.

A Assembleia da República viu os seus poderes reforçados, consolidando a democracia representativa. 

Papel do PS:

O PS, liderado na época por figuras como Mário Soares, foi um ator chave para alcançar a maioria de dois terços necessária para aprovar estas alterações, num contexto de diálogo com o centro-direita para estabilizar o regime democrático.

Infelizmente a Esquerda politica dominou a Esquerda social e economica e como nao somos estatistas ainda que tenhamos olhado como erradas alvumaz das inuteis privatizações, podemos ver tal com dados simples como os referentes à economia cooperativista / solidaria comparando Portugal e a UE

Desta forma podemos dizer que mais de um terço dos europeus são membros de cooperativas.

Existem alias cerca de 250.000 cooperativas na UE, que empregam cerca de 5,4 milhões de pessoas sendo  propriedade de aproximadamente 163 milhões de cidadãos, o que representa cerca de um terço da população da UE.

A economia social (que inclui cooperativas) gerou mais de 912,9 mil milhões de euros de volume de negócios, com destaque para a França, Itália, Espanha e Finlândia.

Os setores com Alto Impacto (2023-2024) sao:

• Agricultura: onde as  cooperativas movimentam uma média de 40%da produção agrícola na UE, chegando a 83% na Holanda e 79% na Finlândia.
• Banca: as cooperativas bancárias detêm cerca de 50% do mercado em França e 35% na Finlândia.
• Silvicultura as cooperativas representam 60% na Suécia e 31% na Finlândia.

Os relatórios do World Cooperative Monitor destacam que as 300 maiores cooperativas do mundo (muitas das quais europeias) geraram um volume de negócios de 2,4 biliões USD, evidenciando o seu papel significativo no PIB, particularmente nos setores agroalimentar e de seguros.

Or infelizmente os dados mais recentes disponíveis do cooperativismo em Portugal mostra que é  uma parte relevante da economia social, com o setor como um todo (que inclui associações e fundações) a representar somente cerca de 2,7% a 3% do PIB nacional. 

Ainda assim as cooperativas, ao lado de outras entidades da economia social, são pilares fundamentais, especialmente nos setores agrícola, de crédito e de consumo com o  "Top 100" das cooperativas portuguesas, analisado pela CASES (Cooperativa António Sérgio para a Economia Social), a demonstrar o impacto contínuo destas entidades na geração de riqueza e emprego, com destaque para a liderança da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo em ativos e emprego.

Destaque têm as  adegas cooperativas, por exemplo, têm um impacto socioeconómico significativo, contribuindo com impostos (IRS, SS, IRC e IVA) para a economia nacional ( que enfim em geral sao pouco cooperativistas…)

É este desleixar da economia social que conduziu a Esquerda ao retrocesso que as eleições de 2025 mostram

E nada por acaso eis como a Direita tende a unir-se na visao de derrubar a Constituição da Republica!

Mas o certo é que o Sonho perdurou 50 anos!