O passo seguinte sera a locomocao robotica e adeus motoristas!
Em Portugal os Uber foram uma “conquista” da direita brasileira endinheirada e chegano-bolsonarista que com baixo rendimento geraram uma area de negócios contra os taxistas!
Tipicamente em logica de capitalismo de estado o negocio taxista era uma dependência dos municipios e um “premio” as mais das vezes mas nao sempre às bufarias salazarentas, algo que felizmenge findou com a Democracia!
O negocio dos taxis vai organizacionalmente da cooperativa ao grande negocio e ao nano negocio de um ou dois automoves, numa laboraçao que ia às 24h seguidas /2 motoristas muitos deles “à comissao” sem grande preocupação sobre as condições de vida das pessoas a laborar neste sector!
Os Uber so vieram acrescer as más condições com “motoristas” a dormirem nas traseiras do carroe uma boa parte a nao falar uma simples palavra de portugues…
Depois de uma legislação em 2018 ao que dizem PS/CDS veio o tempo dos protestos nos proprios Uber’s e as alterações legislativas.
Na AR o projeto do PSD foi aprovado com votos contra do PS, do Livre, do PCP, do BE, do PAN e da JPP, a abstenção da Iniciativa Liberal (IL), e os votos favoráveis do PSD, dos cheganos muito muito bolsonaristas como sabemos e claro do CDS-PP.
O projeto do CDS-PP foi aprovado com quatro abstenções do PS, PAN, JPP e IL e votos contra do Livre, PCP e Bloco de Esquerda.
O projeto da Região Autónoma da Madeira que pretende uma revisão da Lei 45/2018, nomeadamente ao artigo 32.ºA, que regula o acesso ao mercado dos serviços de TVDE, com especificações de aplicações às Regiões Autónomas, foi aprovado com votos contra da IL e abstenção do PCP, baixando igualmente à 14.ª comissão.
A proposta de lei do PSD, é a que traz mais alterações e que pretende atualizar o enquadramento legal à evolução tecnológica e ao crescimento do mercado.
Pretende ainda reforçar a fiscalização, a segurança e a clareza das responsabilidades dentro do setor e assim o PSD propõe cerca de 20 alterações estruturais, afetando motoristas, operadores, plataformas, utilizadores e até táxis, depois da criação da Lei 45/2018, que previa que fosse avaliada três anos após a sua entrada em vigor, em 1 de novembro de 2018, através da apresentação de um relatório.
O partido do Governo os táxis, e assim as empresas licenciadas para operar táxis poderão igualmente ser operadores TVDE e que um mesmo veículo poderá estar registado como táxi e TVDE, alternando entre serviços conforme horários e obrigações.
Esta medida apoiada pela IL mostra bem o como estes liberais desconhecem a economia e confundem capitalismo de estado com liberalismo…
Claro qie ests ideia tem a oposição tanto di setor dos táxis, como das associações representativas dos TVDE.
O diploma do PSD reforça a fiscalização e a segurança, com a introdução de um selo holográfico inamovível (em substituição dos atuais dísticos amoveis) com identificação única e elementos de segurança reforçados, como código QR, além de um botão de pânico obrigatório.
Nesse sentido, o projeto de lei torna obrigatória a ligação de todas as plataformas em tempo real à nova base de dados do IMT, permitindo verificar automaticamente documentos, certificados e características de veículos.
O Projeto de Lei n.º 461/XVII/1.ª, do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que propunha a obrigatoriedade de um conjunto de mecanismos preventivos que não existiam à data da Lei 45/2018 e que atualmente já são implementados por alguns operadores, foi rejeitado, com votos contra do PSD, PS, IL e CDS-PP e abstenção do PCP e BE.
O PAN pretendia tornar obrigatória a disponibilização de um botão de pânico e partilha de localização, de sistemas de partilha de viagem em tempo real com contactos de confiança e de sistemas automáticos de deteção de anomalias no percurso ('ride check'), capazes de identificar paragens inesperadas ou desvios significativos de rota.
A proposta do PSD permite ainda publicidade no interior e exterior dos veículos TVDE, e alarga o tipo de viaturas autorizadas: além dos ligeiros até nove lugares, passam a ser permitidos triciclos fechados, quadriciclos e ciclomotores de três rodas com caixa fechada.
O regime sancionatório é reorganizado, com responsabilidades distribuídas entre Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), PSP, GNR e Autoridade das Condições do Trabalho, com cada infração a passar a indicar claramente quem é o responsável.
O projeto de lei do PSD concede ainda às Regiões Autónomas capacidade para ajustar regras às especificidades locais, desde que sejam proporcionais, não discriminatórias e compatíveis com o direito europeu.
É proposto ainda pelo PSD o fim dos limites à tarifa dinâmica, também defendido no projeto da Iniciativa Liberal, considerando que, em períodos de maior procura, o preço não pode ir além do dobro do valor médio.
A proposta social-democrata propõe ainda que os utilizadores possam pedir um motorista que fale especificamente português, medida que o projeto do CDS-PP vai mais longe, fixando o domínio da língua portuguesa como um requisito para trabalhar no setor.
O projeto de lei da IL, que pretendia liberalizar o regime jurídico dos TVDE, foi rejeitado com a abstenção do Chega e votos contra das restantes bancadas (PSD, PS, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP).
Quanto aos projetos de resolução do PS e do BE relativos à mesma matéria do TVDE foram rejeitados, o primeiro com votos contra do PSD, Chega, IL e CDS-PP e a abstenção do PCP, e o segundo, com votos contra do PSD, Chega, PS, IL e CDS-PP e abstenção do PCP.