A realidade não vai escapar aos olhos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de acordo com o presidente da Corte, conselheiro Domingos Taufner.
“Temos eleições esse ano, e os prefeitos vão assumir (o desafio sobre saneamento básico e recursos hídricos). Mas é claro, nos municípios que historicamente cumpriram, que estão de acordo com a lei, os prefeitos que assumirem vão ter mais facilidade. Agora, aqueles que não cumpriram, haverá uma dificuldade possível”, ressaltou o presidente do TCE-ES.
Domingos Taufner destaca ainda que, há bastante tempo, os tribunais de contas pelo País têm cobrado dos municípios o cumprimento de toda a legislação.
Para ele, é necessário que, em todo o Brasil, os tribunais fiscalizem, de maneira mais efetiva, os municípios que têm cumprido a lei, para que se possa aplicar as soluções legais cabíveis. “Mas o primeiro passo é a orientação”, frisa.
“Há a necessidade de os estados e municípios entenderem que a solução das questões de saneamento, assim como a solução da questão de destinação de resíduos sólidos e todas as áreas correlatas, é importantíssima para o bem-es- tar da população. Não só atual, mas principalmente futuro”, lembra Domingos Taufner.
Na semana passada, o TCE
realizou o Congresso de Sanea- mento dos Tribunais de Contas.
O presidente da Corte capixaba destacou que os resultados das discussões serão repassados para os prefeitos e vereadores eleitos.
Além disso, o Tribunal de Contas do Estado vai realizar eventos para capacitação e orientação dos futuros prefeitos e vereadores dos 78 municípios capixabas.
Eles serão realizados a partir de novembro.
O primeiro está previsto para 27 de novembro, e será voltado para os prefeitos eleitos.
Depois, no dia 3 de dezembro, será a vez dos vereadores eleitos participarem.
“É para que, entre a eleição e a posse, os prefeitos e vereadores possam se preparar melhor e saber dos desafios que nos esperam. E aí, os resultados deste congresso de saneamento serão passados para os prefeitos e vereadores eleitos”, finalizou Taufner.