A Direita serôdia incapaz de se integrar no pensamento de Fernando Pessoa, esse monarquico liberal radicalmente antisalazarento e pró sidonio teima-se num nacionalismo pacóvio neste país mestiço que se enquista nos 90 mil km2 que restaram de um imperio destruido por 13,anos de guerra
Já no PS apedar dos que se quedam em silencio face à materia da nacionalidade mas que atacam o sindicalismo tem tambem deputados como Pedro Delgado Alves que reslça que o "importante" é que se desista de tentar novamente "aprovar uma lei que viola a Constituição"
Este vice-presidente do grupo parlamentar do PS , não reclama para o PS um triunfo com a decisão unânime do Tribunal Constitucional de chumbar a criação da pena acessória de perda da nacionalidade no Código Penal mas diz e bem "É uma vitória para a Constituição", apontando para que a AD faça "uma reflexão profunda".
Mas a verdade é que foi o PS que pediu em abril ao Palácio de Ratton a fiscalização preventiva de todas as normas da segunda versão do decreto do Parlamento, que esta sexta-feira, o tribunal voltou a declarar inconstitucional.
Pedro Delgado Alves lamenta que o "desejável" não tenha acontecido e que os partidos da direita tenham, por "falta de atenção" iolam a Constituição.
Mas mais que a Constituição violam o sentir humanitario que curiosamente se esforçaram por manter no caso dos julgamentos dos pides que tribunais militares absolveram na sua maioria dos ou sentenciaram penas curtas, frequentemente equivalentes ao tempo da prisão preventiva já sofrida.
So cerca de 5,5% dos presos da PIDE foram condenados a dois anos de prisão maior e apenas uma pequena percentagem (3,2%), foi acusada de crimes de sangue ou julgados à revelia, recebeu penas mais longas, situando-se entre os 3 e 4 anos.
É pois verdade o que refere este deputado do PS "Esta é uma vitória para a Constituição, não é para o Partido Socialista."
O deputado socialista aponta ainda que o princípio da igualdade e da proporcionalidade, invocado pelos juízes de Ratton, não são questões "especialmente difíceis de interiorizar" pelo que já antevia o resultado desta fiscalização.
"A insistência na mesma fórmula leva a que o desfecho seja precisamente o mesmo", atira.al
Ainda assim o "importante" é que estes partidos desistam de tentar novamente "aprovar uma lei que viola a Constituição".
E, "Se [o Tribunal Constitucional] fosse confrontado com uma pergunta de um referendo sobre a mesma matéria, é claro que não daria", sentencia.