Como vamos fazer aqui até porque estamos fartos de “academicas” confusoes que nos ( presos politicos) desprestigiam!

Fui preso 3 vezes em Portugal antes do 25 de abril por ser maoista e ativista e em Portugal ali pelos 2002/4 fui proibido de ser socio das empresas que tambem criara com o meu suor de trabalhar e ser remunerado, de utilizar as minhas contas bancarias ganhas com o meu labor por ser à altura dirigente hoje esquecido da UNITA)

Duro nao é? A ultima a acusaçao sem direito á defesa ( tal qual o fascismo) veio da ONU, da UE e do Estado português sempre submisso às ditas instâncias!

Quase dois anitos para morrer à fome nao fossem familiares amigos socios que me deram a capacidade de sobrevivência.

Grato a eles, à familia sobretudo, mas a Guilherme Oliveira Martins, Joao Soares, a Miguel Valente e a todos os que nao mudaram de passeio quando me viam!

Era humilhante ver tal!

Em Angola em 1992 na Paz de Bicesse quando ia fazer a reportagem da missa papal com Joao Paulo II para o Terra Angolana, da UNITA fui preso e la estive na prisao por mais uma semana

Sei pois o que é ser preso e perseguido politico vivi tal nao como um conceito academico mas no contexto da luta pela democracia em que sempre participei vida fora!

Para ajudar vejamos as,

Principais Caraterísticas de um Preso Político (Amnistia Internacional):

  • Motivação da Detenção:Detenção devido às suas convicções políticas, religiosas, origem étnica, sexo, cor, língua ou origem social, sem recorrer à violência.
  • Direito Internacional: Os detidos têm direito a usufruir dos padrões de direitos humanos, sendo a sua prisão muitas vezes fruto de julgamentos injustos e arbitrários.
  • Contexto de Repressão: A Amnistia documenta ativamente casos, como na Venezuela ou Cuba, onde a dissidência é criminalizada, ocorrendo tortura, desaparecimentos forçados e privação de liberdade.
  • Prisioneiros de Consciência: Um subgrupo específico que a organização defende, focando-se naqueles que são presos apenas por exercerem pacificamente os seus direitos fundamentais.

E ainda os principais critérios definidos pela ONU para caracterizar essa condição de preso politico incluem:

  • Detenção por Exercício de Direitos: Quando a pessoa é presa por exercer direitos fundamentais, como liberdade de expressão, reunião, associação ou dissidência política.
  • Falta de Julgamento Justo:Quando a detenção resulta de um processo judicial que não respeita as garantias de um tribunal independente, imparcial e público.
  • Motivação Política: Quando a prisão é usada para perseguir opositores políticos, dissidentes, jornalistas ou defensores dos direitos humanos, muitas vezes sob falsas acusações criminais.
  • Processo Arbitrário: Quando a detenção é motivada por razões puramente políticas e não há base legal sólida para a prisão, constituindo uma "detenção arbitrária". 

A ONU, através do seu Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária e de relatórios de Direitos Humanos, monitoriza casos em diversos países, como a Venezuela e outros cenários de perseguição política, avaliando se as detenções violam o direito internacional. 

Bem… apesar dos meus inumeros protestos dela nem um ola recebi….

Vejamos agora os “presos politicos na cabeça dos direitinhas, em Portugal,

 

 

28 de setembro de 1974 - 300 pessoas que na realidade tentaram um golpe politico militar contra uma nascente e bem pacifica revoluçao que na altura tinha um inocentes 5 meses!

No contexto atual seriam considerados terroristas ja que entre eles surgiram até armas

11 de março de 1975 - um golpe militar que se iniciou fascista-conservador e derrotado este continuou radical populista.

Segundo a duvidosa IA na sequência da intentona golpista de 11 de março de 1975, o número exato de presos é difícil de precisar, mas estima-se que as detenções de militares e civis associados a António de Spínola e à direita tenham aumentado drasticamente, inserindo-se num período de cerca de 3.000 a 4.000 presos políticos acumulados durante o PREC.

Faleceram entretanto na golpada fascista a 11 de março um soldado um piloto e um paraquedista

Participaram no 11 de março pelo menos parte do exercito e da força aerea!

Na sequência deste 11 de março na a ver com os fascios spinolistas o Conselho de Revolução  proibiu a Aliança Operária Camponesa (AOC) onde eu militava e p Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), e ainda o ultra conservador Partido da Democracia Cristã (PDC), para fazer de conta ocorreu em março de 1975.

  • Decisão do Conselho da Revolução: A suspensão da atividade política e a proibição de concorrer às eleições para a Assembleia Constituinte foram decretadas através do Decreto-Lei n.º 137-E/75 de 17 de março de 1975… sem direito à defesa e a julgamento
  • Alegações de Perturbação: Os partidos foram acusados de ação perturbadora, antidemocrática, uso de violência ou incitamento a ela, e desrespeito pelo Programa das Forças Armadas (MFA)… um absurdo se comparado com “revolucionários” discursos de outras forças!
  • Posição do PCP: O Partido Comunista Português acusou estes grupos de serem "pseudo-revolucionários" que serviam os interesses da reação, fomentando conflitos sociais… alimentado pela guerra internacional RPChina versus URSS ( a AOC e o MRPP eram “pro chimeses”

Consequências:

  • Os partidos foram impedidos de participar nas primeiras eleições livres para a Assembleia Constituinte em 1975.
  • A decisão gerou reações mistas, com alguns setores, como o CDS e PPD, a discordarem da suspensão

 

Entretanto e porque o MRPP nao cedeu houve a prisão em massa de militantes do MRPP  principalmente a 28 de Maio de 1975, quando o COPCON deteve cerca de 400 a 432 pessoas, incluindo o líder Arnaldo Matos. Estes membros foram encarcerados, sem acusação formal, em prisões como Caxias, Pinheiro da Cruz, Tires e outras, sendo libertados em julho do mesmo ano. 

 

Principais factos sobre as prisões do MRPP (1975):

  • Data e Responsáveis: A operação de 28 de Maio de 1975, que resultou na detenção de centenas de militantes e simpatizantes, foi executada pelo COPCON, sob a direção do Conselho da Revolução.
  • Contexto: O MRPP foi acusado de atuação "perturbadora e antidemocrática" e proibido de participar nas eleições para a Assembleia Constituinte, após tensões com as forças militares no poder, nomeadamente o governo de Vasco Gonçalves.
  • Locais de Prisão: Os detidos foram levados para várias cadeias, sendo Caxias o principal local, com celas sobrelotadas, relatando-se resistência e barricadas por parte dos presos.
  • Figuras Detidas: Além do secretário-geral, Arnaldo Matos, foram presos nomes como Fernando Rosas, José Freire Antunes, Almeida Perucho e Maria José Morgado.
  • Libertação: A libertaçao só aconteceu a 18 de julho de 1975. 

 

Diz a IA que “Durante o Processo Revolucionário em Curso (PREC) em Portugal, especialmente em 1975, o tempo de prisão dos detidos variou significativamente, não existindo uma média longa, mas sim períodos curtos para a maioria.

  • Libertações Rápidas: A maioria dos radicais de direita e políticos detidos após o 25 de Abril de 1974 e durante o PREC ficou na prisão apenas alguns meses.
  • Exemplos de Detenções: Em julho de 1975, cerca de 400 militantes do PCTP/MRPP, incluindo o seu líder Arnaldo Matos, foram libertados após mais de duas semanas de prisão.
  • Volume de Presos: As estimativas indicam que entre 28 de Setembro de 1974 e 11 de Março de 1975 o número de detidos aumentou drasticamente, situando-se entre 3.000 a 4.000 presos.
  • Contexto de 1975: Em outubro de 1975, estavam presos 1.559 indivíduos ligados à ex-polícia política e 184 informadores. Após o 25 de Novembro de 1975, muitos militares intervenientes na insurreição foram presos, sendo posteriormente julgados e libertados. 

Em suma, as detenções durante o PREC em 1975 foram frequentemente motivadas pela instabilidade política, resultando em prisões preventivas de curto a médio prazo para a maior parte dos detidos, em vez de longas penas.”

 

Depois do golpe fascio conservador de 11 de março de 1975, o general António de Spínola fugiu para o Brasil onde, juntamente com os seus apoiantes mais fieis, amealhou  apoios para combater a suposta ameaça comunista em Portugal.

Tais somas foram doadas pelo patronato português, sobretudo do setor dos transportes, por banqueiros, empresários conterrâneos sediados em Madrid, como Manuel Queiroz Pereira e Manuel Bulhosa, e também pelas comunidades portuguesas sediadas nos Estados Unidos, no Canadá e na África do Sul.

A Igreja Católica no norte do país, por via do cónego Eduardo Melo, também teve um peso considerável no financiamento ( e nas açoes!) do MDLP e do Maria da Fonte!

Estes grupos beneficiaram da cumplicidade de elementos da PSP e da GNR e Spínola terá ainda chegado a contar com o apoio da Central Intelligence Agency (CIA) e da ditadura militar brasileira.

Dizia o ridiculo aterrador terrorista  MDLP “Todos nós, portugueses, sabemos o que é esse cancro: são as organizações comunistas e os militares comunistas de Lisboa. E são as ramificações e canais que estendem pelo país: os seus núcleos, as suas sedes, as suas comissões, os seus centros de trabalho, as ‘campanhas de dinamização’”, segundo um  seu panfleto.

As suas lideranças variadas mas muito à volta do dito  Movimento Federalista Português como José Miguel Júdice, Fernando Pacheco de Amorim, Diogo Pacheco de Amorim, José Valle de Figueiredo, António Marques Bessa, Manuel Queirós Pereira sao os esquecidos pela lusa justiça terroristas mor !

O MDLP juntou as suas  forças terroristas, ao Exército de Libertação de Portugal (ELP), de Agostinho Barbieri Cardoso, ex-subdiretor-geral da PIDE/DGS, e  ao  Plano Maria da Fonte, de Jorge Pereira Jardim, ex-secretário de Estado de Salazar e ex-administrador do grupo Champalimaud e do conego Melo.

No livro Quando Portugal Ardeu, o jornalista Miguel Carvalho escreve que “os vários ‘exércitos’ da contrarrevolução, alguns avulsos, foram responsáveis por 566 ações violentas no país entre maio de 1975 e abril de 1977, uma média de 24 atos de terrorismo por mês, quase um por dia, causando mais de 10 mortes e prejuízos incalculáveis no património de vítimas e instituições”.

“Os partidos de esquerda, como o PS, com o PCP à cabeça, foram os alvos preferenciais de quase 80% das bombas incendiárias, espancamentos, apedrejamentos e atentados a tiro”, acrescenta o autor.

A 2 de abril de 1976, o padre Maximino Barbosa de Sousa, de 32 anos, e a estudante Maria de Lurdes Correia, de 18 anos, foram assassinados num atentado à bomba em Cumieira, concelho de Vila Real. Só 23 anos depois, na sequência de um longo processo judicial, a Justiça atribuiu as responsabilidades ao MDLP, sem, no entanto, condenar nenhum dos executantes ou responsáveis.

Vinte dias após o assassinato do padre Max, a 22 de abril, dois cubanos, Adriana Corço Callejas e Efrén Monteagudo Rodríguez, morreram num atentado terrorista contra a Embaixada de Cuba em Lisboa, e mais de uma dezena de pessoas ficaram feridas. O crime foi reivindicado pelo Movimento Anticomunista Português (MAP), que mantinha ligações com o MDLP.

Já a 21 de maio de 1976, um ataque bombista dirigido ao operário têxtil e sindicalista António Teixeira vitimou a sua esposa, Rosinda Teixeira, em São Martinho do Campo, Santo Tirso. O atentado, encomendado pelo comendador Abílio de Oliveira, um dos maiores industriais têxteis da região, foi da autoria de três operacionais, entre eles Ramiro Moreira, membro do MDLP. Ramiro Moreira foi condenado a 21 anos de prisão, mas fugiu para Espanha sem cumprir a pena. Regressou a Portugal, anos mais tarde, graças a um indulto assinado em 1991 pelo presidente da República Mário Soares.

Hoje o Mundo pode ter mudado o PCChina pode ser visto em bancas da Festa do Avante ( vou la visitá-las todos os anos com bom humor ex AOC e pcpml’ista que fui ) mas Há Historia e a Historia nao pode ser anulada e isto dos presos politicos nao da para confundir a nao ser aue se diga que os do Hamas sao presos politicos …

 

Entretanto de 1980 a  1987, as nascidas via FUP otelista FP-25 foram diretamente responsáveis por 14 ou 18 mortes, inclusive uma criança, às quais acrescem ainda as mortes de 6 dos seus operacionais, alem de dezenas de baleamentos, atentados com explosivos, assaltos a bancos, empresas e viaturas de transporte de valores

A operação Orion levou à detenção provisória de mais de 70 pessoas, no que ficou conhecido como o processo FUP/ FP25 onde lideravam Otelo Saraiva de Carvalho, Mouta Liz e Pedro Goulart

Os réus seriam acusados e condenados em tribunal, pelo crime de pertencerem a uma organização terrorista, mas a sentença seria parcialmente anulada por inconstitucionalidade

Em sequencia a maioria parlamentar, composta pelo PS e PCP  veio a aprovar uma amnistia para todos os envolvidos no eventual crime de associação terrorista (autoria moral), devido à “complexidade jurídica (…) que não prenunciam a possibilidade de uma solução de justiça em tempo razoável.

Esta amnistia também acaba por envolver as organizações de direita( MDLP etc) e de esquerda a provada em 1996 com o apoio do PR Mario Soares seguindo a experiência anterior de amnistia em 1979 ou o indulto assinado com o primeiro-ministro Cavaco Silva ao fugitivo Ramiro Moreira em 1991, operacional de extrema direita do MDLP condenado a 20 anos de prisão por crimes de sangue

Enfim nada de confusoes entre indultados, amnistiados e com bons empregos com os que ex presos politicos anti fascistas fizeram pela no silencio vindo dos corredores do poder

Ao ponto de ter havido um velho militante do PCP com varios anos de prisao a quem foi recusada a bacoca benesse que temos na contagem do tempo de serviço para a reforma a quem nem tal o tribunal acedeu “ por nao ser uma personalidade”!

Triste nao é?