Conforme a organização, o prémio na área da Cultura reconhece pessoas ou organismos que contribuam para "preservar e valorizar a diversidade cultural material ou imaterial, e promover obras criativas".

Os Prémios Ibero-Americanos de Cooperação para o Desenvolvimento foram criados por ocasião dos 75 anos da OEI, considerada "a maior rede de cooperação" do universo ibero-americano envolvendo 20 países.

Além da Cultura, os prémios foram atribuídos em áreas como Educação, Ciência e Cooperação Regional.

O Plano Nacional das Artes foi criado em 2019, pelo Governo socialista de António Costa, enquanto estrutura de missão com dez anos de duração, para promover e aproximar à cultura, às artes e so património os cidadãos, especialmente crianças e jovens, e envolver as escolas do ensino básico e secundário, profissionais e artísticas.

Algumas medidas lançadas há cinco anos vão continuar até 2029, como a Bienal Cultura e Educação, a Escola de Porto Santo, o Compromisso de Impacto Social das Organizações Culturais e o Projeto Cultural de Escola, que envolve atualmente 534 agrupamentos de escolas, 204 municípios e mais de 3.000 entidades culturais.

A estratégia do PNA para o período 2024-2029 foi apresentada em outubro passado, em Lisboa, e na altura o seu comissário, Paulo Pires do Vale, disse que o desejo é fazer desaparecer a estrutura de missão em 2029, altura em que espera que todas as iniciativas propostas ganhem autonomia.