A diretiva foi exigida a todos os Estados-membros para “proteger a saúde” das populações, mas Portugal falhou na implementação para a legislação nacional.
Em dezembro de 2024 a Comissão Europeia enviou ao executivo de Luís Montenegro uma carta, que respondeu: “Portugal concordou em emendar a legislação para resolver os problemas levantados”.
Mas “prevalecem outros problemas, nomeadamente os que dizem respeito às exceções, informações que têm de ser disponibilizadas pelos operadores [das centrais de combustão], monitorização das emissões obrigações impostas aos operadores e informações que têm de ser disponibilizadas às autorida
Mas o ar anda mais poluido mundo fora e nao so em Portugal com responsabilidades divididas por quase todos os países do mundo.
Na verdade têm um ar mais poluído do que o recomendado como saudável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) segundo um relatóriosobre a qualidade do ar no mundo para o ano de 2024, elaborado pela empresa suíça de tecnologia de qualidade do ar IQAir.
Assim somente sete países corresponderam às diretrizes da OMS para as pequenas partículas tóxicas PM2,5 no ano passado, segundo o Guardian com a Austrália, a Nova Zelândia e a Estônia entre os poucos países com média anual de no máximo 5 µg (micro gramas) de PM2,5 por m3, assim como a Islândia e alguns pequenos estados insulares.
Quanto aos países mais poluídos em 2024 temos o Chade, o Bangladesh, o Paquistão, a República Democrática do Congo e a Índia.
Os níveis de PM2,5 em todos eles foram pelo menos 10 vezes maiores do que os limites de referência em 2024, segundo o relatório, chegando no Chade a ser 18 vezes maiores do que os níveis recomendados.
As cidades indianas, apesar de um cenário melhor em 2024 – a poluição do ar no país caiu 7% entre 2023 e 2024 – dominando ainda a classificação mundial das metrópoles mais poluídas por partículas finas, ao lado de metrópoles paquistanesas e da capital do Chade, N’Djamena.
Na Índia, estão 6 das 9 cidades mais poluídas do mundo por essas partículas.
A área metropolitana da indiana Byrnihat foi considerada a mais poluída em 2024, com concentração média anual de PM2,5 de 128,2 µg/m³.
Na América Latina, de modo geral, a situação melhorou tanto em qualidade quanto na coleta de dados, segundo o documento. Mas houve uma exceção, vinda do Brasil, explica a Folha com os persistentes incêndios florestais no país em 2024 “impactaram vastas áreas da América Latina, com níveis de PM2,5 em algumas cidades de Rondônia e Acre que quadruplicaram em setembro”, diz o relatório.
A OMS afirma que não há níveis seguros de PM2,5, partículas suficientemente pequenas para entrar na corrente sanguínea e danificar órgãos por todo o corpo. Segundo ela milhões de vidas poderiam ser salvas em cada ano se o mundo seguisse as suas diretrizes.
E insiste-se lembrando que o ar poluído é o segundo maior fator de risco para morte, depois da pressão alta.
Na Europa A Macedónia do Norte teve a pior taxa de mortalidade em 2021, com 255 mortes prematuras devido à exposição a partículas finas por cada 100 000 pessoas.
Seguem-se a Sérvia, com uma taxa de mortalidade de 217, e o Montenegro, com uma taxa de 174.
Contabilizando apenas os países da União Europeia, a Bulgária teve a pior taxa de mortalidade do bloco, com 158 mortes prematuras por 100 000 habitantes, seguida da Polónia (125) e da Hungria (107).
Embora o número de mortes relacionadas com as PM2,5 tenha diminuído 45% entre 2005 e 2022, a Agência Europeia do Ambiente afirma que a poluição atmosférica "continua a ser o maior risco ambiental para a saúde na Europa".
A AEA alertou ainda para o facto de a poluição atmosférica também prejudicar a economia europeia através do aumento dos custos dos cuidados de saúde, da redução da esperança de vida e da diminuição da produtividade no trabalho.
A poluição atmosférica também prejudica o ambiente, incluindo a qualidade da água e do solo.
Em 2024, a UE promulgou regras mais rigorosas em matéria de qualidade do ar que visam
“A poluição do ar não nos mata imediatamente – leva talvez duas a três décadas antes de vermos os impactos na saúde, a menos que seja muito extremo”, disse Frank Hammes, CEO da IQAir. “[Evitá-la] é uma daquelas coisas preventivas em que as pessoas não pensam até muito tarde em suas vidas”, completou.
https://climainfo.org.br/2025/03/11/apenas-sete-paises-do-mundo-atendem-diretrizes-da-oms-sobre-qualidade-do-ar/
A Comissão Europeia alertou a 08.10, que Portugal tem de concluir a transposição de uma diretiva para reduzir a poluição do ar proveniente das centrais de combustão e o Governo tem agora dois meses para responder.
Num comunicado, o executivo comunitário anunciou que enviou uma opinião fundamentada ao Governo português por falhar a transposição de uma diretiva sobre a redução das emissões produzidas por centrais de combustão, “que são uma importante fonte de poluentes do ar, nomeadamente dióxido de enxofre, óxidos de nitrogénio e poeira”.
A diretiva foi exigida a todos os Estados-membros para “proteger a saúde” das populações, mas Portugal falhou na implementação para a legislação nacional. Em dezembro de 2024 a Comissão Europeia enviou ao executivo de Luís Montenegro uma carta, que respondeu: “Portugal concordou em emendar a legislação para resolver os problemas levantados”.
Mas “prevalecem outros problemas, nomeadamente os que dizem respeito às exceções, informações que têm de ser disponibilizadas pelos operadores [das centrais de combustão], monitorização das emissões obrigações impostas aos operadores e informações que têm de ser disponibilizadas às autorida