A COP16, a Conferência da ONU sobre Diversidade Biológica, que se realizará em Cali, Colômbia, chega num momento crítico para Portugal e para o mundo.

As metas globais, estabelecidas no Acordo de Kunming-Montreal, exigem que até 2030 sejam protegidos 30% dos ecossistemas terrestres e marinhos, combatendo assim o declínio das espécies e a degradação dos habitats. No entanto, a ausência de uma estratégia revisada por parte de Portugal coloca em causa o compromisso nacional para com a biodiversidade e o futuro sustentável do país.

O país enfrenta pressões crescentes para cumprir as diretrizes acordadas em 2022, como parte do Quadro Global de Biodiversidade, mas enfrenta críticas severas pela falta de progressos concretos. A nova Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB 2030), que deveria estar implementada, ainda não foi revista. Os especialistas apontam que as medidas necessárias, como o restauro das áreas degradadas e a criação de novas Áreas Marinhas Protegidas (AMP), precisam de urgência e ações mais concretas para acompanhar os compromissos europeus.

Pressões Políticas e Governamentais: A Decisão da Ministra

A ausência da Ministra do Ambiente em Cali gerou reações entre os ambientalistas. A ministra optou por permanecer em Portugal devido à coincidência da cimeira com a discussão da proposta do Orçamento do Estado. Contudo, líderes de associações ambientais, como Jorge Palmeirim, da Liga para a Proteção da Natureza, e Francisco Ferreira, da Zero, expressaram preocupações. Lamentam que Portugal, após ter aprovado a Rede Nacional de Áreas Protegidas há 24 anos, ainda não tenha alcançado a meta de proteger 30% das áreas classificadas até 2026.

Além disso, a nova ENCNB e o Plano Nacional de Restauro da Natureza, que deverão estar em consonância com as diretrizes europeias, continuam a aguardar aprovação. A Comissão Europeia já definiu prazos e orientações para que todos os países da UE entreguem as suas propostas até 2026, e a pressão para uma resposta sólida é evidente.

Um Contexto de Emergência e Compromissos Desafiadores

Com cerca de um milhão de espécies ameaçadas de extinção globalmente, a urgência é real. Portugal necessita de compromissos tangíveis e de uma revisão estratégica que alie políticas ambientais robustas a uma aplicação prática das mesmas. O aumento das áreas protegidas, um maior investimento no restauro ecológico, e o monitoramento rigoroso das metas são os caminhos apontados.

Portugal deve, assim, enfrentar os desafios e aproveitar esta oportunidade para se afirmar no palco internacional como um defensor ativo da biodiversidade, evitando que as falhas estratégicas atuais comprometam o futuro das gerações vindouras.
Como afirma António Costa, “O futuro sustentável depende das escolhas que fazemos hoje, e a conservação é uma dessas escolhas essenciais.”