Fernando Alexandre recordou que, em setembro de 2023, mais de 324 mil estudantes estavam sem aulas a pelo menos uma disciplina. Embora a situação tenha melhorado ao longo dos meses, em maio ainda havia quase mil alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina durante todo o ano letivo. Este cenário preocupante motivou a elaboração de um plano abrangente para atrair e reter docentes.
Para mitigar a escassez de professores, o Ministério propõe uma remuneração adicional de até 750 euros mensais brutos para docentes que atingiram a idade da reforma mas que aceitem continuar a lecionar. Esta proposta, direcionada a mil docentes, tem um custo anual de nove milhões de euros e visa tornar a carreira mais atrativa.
Além disso, o Ministério planeia recontratar professores já reformados para disciplinas com maior carência, como Informática, Português, Geografia, Matemática e Educação Pré-escolar. Estes docentes serão pagos "pelo índice 167", correspondente a cerca de 1.600 euros mensais. Inicialmente, 220 docentes serão contratados para escolas em áreas críticas como a Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve.
O reconhecimento de habilitações para a docência de professores imigrantes é outra medida chave do plano. Este reconhecimento visa integrar estes profissionais no sistema educativo português, contribuindo para colmatar a falta de docentes em várias disciplinas.
Para atrair 500 professores que abandonaram a carreira e estão atualmente a trabalhar noutras áreas, o Ministério lançará uma campanha de sensibilização. Esta iniciativa incluirá um regime de mobilidade intercarreiras na administração pública, com reposicionamento na carreira docente.
O plano também prevê a inclusão de 500 bolseiros de doutoramento nas escolas, permitindo-lhes acumular até 10 horas de aulas semanais a partir de setembro. Esta medida não só ajudará a suprir a falta de professores, mas também proporcionará uma valiosa experiência pedagógica aos bolseiros.
Para atender a uma das principais reivindicações dos professores, o Governo contratará 140 técnicos superiores para dar apoio administrativo aos docentes com direções de turma atribuídas. Esta medida visa reduzir a carga de trabalho burocrático e permitir que os professores se concentrem mais no ensino.
O Ministério fornecerá às escolas ferramentas que permitirão uma gestão mais eficaz dos professores, reduzindo assim o número de alunos sem aulas. Esta abordagem busca garantir uma educação contínua e de qualidade para todos os estudantes.
O ministro sublinhou que os alunos mais afetados pela falta de aulas são frequentemente provenientes de contextos socioeconómicos mais desfavorecidos. Com estas medidas, o Governo espera garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação completa e de qualidade, independentemente da sua condição social.
O plano "Aulas sem interrupções para um futuro com sucesso" representa um esforço significativo do Governo para resolver a crise da falta de professores nas escolas portuguesas, através de soluções inovadoras e abrangentes.
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