Hoje Melchior Moreira, o Ministério Público pediu, nas alegações finais do julgamento, uma pena de prisão efetiva, e está sentado no banco dos réus com outros 28 arguidos, acusados de desviar 650 mil euros de dinheiros públicos.
Este também presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) de 2009 a janeiro de 2019 é o principal arguido no processo, que se centra nos crimes sugeridamente cometidos por Melchior Moreira através desta entidade, como ofertas públicas de emprego, nas relações com o futebol, em ajudas de custo/fundo maneio, em férias no Algarve e nos negócios com a empresária da área da comunicação e também arguida Manuela Couto.
O último adiamento deveu-se ao facto de o juiz presidente comunicar uma alteração da qualificação jurídica do crime de abuso de poderes enquadrando participação económica em negócio, o que implica uma moldura penal superior, relativamente a seis dos arguidos, incluindo Melchior Moreira e a empresária Manuela Couto, tendo as defesas requerido 10 dias para se pronunciarem.
Os 29 arguidos aguardam há mais de um ano pela conclusão do julgamento, que teve início em 09 de março de 2022, e as alegações finais terminaram em 21 de setembro de 2023.
Neste processo estão em causa procedimentos de contratação de pessoal e aquisição de bens, a alegada utilização de meios deste organismo público para fins pessoais e o apoio prestado a clubes de futebol, a troco de contrapartidas e favores pessoais a Melchior Moreira, que, segundo o Ministério Público (MP), tinha a "ambição de concorrer à presidência da Liga Portuguesa de Futebol Profissional".
O processo denominado de Operação Éter tem 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e integra à volta de centena e meia de crimes económicos, como corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem.
Nas alegações finais, o MP defendeu penas efetivas de prisão para três dos 21 arguidos singulares: Melchior Moreira, a empresária Manuela Couto (agora Manuela Sousa - ex-mulher do antigo presidente da Câmara de Santo Tirso Joaquim Couto) e Isabel Castro, à data dos factos uma das diretoras da TPNP, e sugeriu penas suspensas para os restantes arguidos.