João Santos Luís da UCID, disse que este Orçamento de Estado não irá resolver os principais problemas do país em 2024, como a problemática do transporte, tanto aéreo como marítimo, que, na sua perspectiva, vive momentos constrangedores e lamentou que o Governo e o grupo parlamentar que o apoia tenham rejeitado todas as propostas que a UCID levou para o debate visando a melhoria de vidas das pessoas mais vulneráveis e resolvido uma série de situações como é o caso dos trabalhos da empresa Justino Lopes.
“Este orçamento ainda não resolve o problema dos pensionistas do regime não contributivo. A pensão dos idosos foi actualizada em 2017, de cinco para seis mil discursos. Se o Governo quisesse, hoje os pensionistas podiam estar pelo menos com oito mil escudos por mês. Mas também nós, a nossa preocupação recaiu sobre os pensionistas do regime contributivo e da admissão pública que recebem menos”, disse.
O deputado Rui Semedo, líder do PAICV disse que se assistiu a um Governo insensível que deitou por terra todas as propostas da oposição para melhorar o orçamento e dar mais satisfação ao povo cabo-verdiano.
“Pedimos a melhoria dos vencimentos das pessoas, propomos o aumento do mínimo de existência, pedimos a revisão do escalão o IUR, propomos a melhoria da situação de vidas das pessoas, propomos a redução do imposto e todas as propostas foram rejeitadas”, disse Rui Semedo.
O líder do PAICV reiterou que o orçamento ora aprovado não corresponde às reais necessidades dos cabo verdianos, pois tem metas irrealistas, carrega nos impostos e no endividamento para financiar o aumento das despesas públicas de um Governo gordo.
Em representação do MpD, o partido do governo, o deputado Celso Ribeiro, adiantou que o seu partido votou favorável ao diploma por considerar que o mesmo vai permitir valorizar os rendimentos e proteger os cidadãos.
“O Grupo Parlamentar do MpD, comprometido com a defesa da dignidade, prosperidade e segurança das pessoas e do seu património, nunca poderia votar contra um orçamento amigo das pessoas, das famílias, das empresas e que promove o seu património, o seu emprego, a coesão social e territorial e, sobretudo, a eliminação da pobreza extrema”, afirmou e acentuou que se está perante o Orçamento de Estado mais ambicioso dos últimos anos.
O Orçamento do Estado para 2024 de Cabo Verde, com o valor de 85.948.752 206 escudos centra-se na busca da estabilidade económica, a promoção de reformas e investimentos para criar empregos e o compromisso com a protecção dos mais vulneráveis, visando o desenvolvimento sustentável e a coesão social no país.
Prevê o crescimento da economia cabo-verdiana em 2024 entre 4.7 e 5%, uma inflação a rondar os 3%, um défice público em 2.9% e a dívida pública situar-se nos 110% do Produto Interno Bruto (PIB).
Nardia M.
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