Quatro advogados de réus com menor participação nos eventos de 8 de janeiro avaliam, sob reserva, que Bolsonaro pode ser condenado a uma pena que varia entre 25 e 35 anos de prisão.
O motivo principal seria a sua posição de comando numa suposta organização criminosa que teria articulado uma ofensiva contra a democracia para impedir a posse do presidente Lula da Silva, e do vice Geraldo Alckmin fo PSB.
A avaliação tem como base comparativa o julgamento do primeiro réu condenado pelo STF pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em setembro de 2023. Na ocasião, Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp, recebeu uma sentença de 17 anos de prisão.
Ele foi apanhado dentro do Congresso com uma camiseta pedindo "intervenção militar já" e gravou vídeos exaltando a invasão.
A sua condenação incluiu crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Se o povo que estava lá invadindo os prédios públicos no 8 de Janeiro pegou pena elevada, imagina quem teve protagonismo na trama golpista. É provável que quem for condenado agora pegue uma pena ainda mais elevada”, disse um dos advogados. Outro defensor destacou que “o papel de liderança em uma organização sempre agrava a pena”, apontando que “Bolsonaro não tem saída”.
A denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, inclui acusações de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Somadas, essas infrações podem resultar em até 43 anos de reclusão.