"Nós queremos mudar essa condição de recursos. Ela é tão apertada que faz com que uma mãe que, por exemplo, ganhe o salário mínimo nacional e more sozinha com uma criança, essa mãe já tenha um rendimento per capita que ultrapassa o limite a partir do qual deixa de ter direito de aceder a este Fundo de Garantia de Alimentos", nota o deputado.
A ideia passa por mudar a capitação de 0,5 para 1 e aumentando o limiar de um indexante de apoios sociais para 1,5. "No fundo, uma mãe que more sozinha com uma criança só deixa de poder aceder ao fundo se até cerca de 1500 euros", sintetiza o deputado, que nota que, depois, "o fundo paga e irá acertar contas com quem está em incumprimento".
Além do Bloco de Esquerda, a Iniciativa Liberal leva a debate um projeto de lei que visa também mudar as regras de acesso, nomeadamente, que se passe a considerar a criança como requerente e não o representante legal, alargando assim o universo de potenciais beneficiários sem alteração das fórmulas de cálculo atuais.
No debate de hoje Livre e CDS levam a debate recomendações ao governo sobre esta matéria.
Mas o dia começou triste para uns de gargalhada para outros, com o ainda PR MRSousa em crescente estado de culpa, perante o falhanço da sua estrategia golpista de secretaria, e em momento de birra veio afirmar hoje que não terá saudades de ser Presidente da República !
Para sorte de todos prometeu que jamais falará de política !
Como de costune logo a seguir em aceleração afirmou que planeia dedicar-se a atividades nas escolas básicas e secundárias, como se s educacao nao fosse um campo da politica…!
Portanto…. Lá iremos continuar a aturá-lo!