Portugal ocupava, a 16ª posição entre os 19 países da Zona Euro (à data de referência dos dados a composição da área do euro era de 19 países, uma vez que a entrada da Croácia ocorreu em 1 de janeiro de 2023) e a 20ª da UE, mantendo as posições observadas no exercício anterior
Entretanto, a Despesa de Consumo Individual per capita (DCIpc), o indicador mais apropriado para refletir o bem-estar das famílias, fixou-se em 87,0% da média da UE, 2,6 p.p. superior ao observado no ano anterior (84,4%), ocupando a 12ª posição na Zona Euro e a 15ª na UU, tendo melhorado duas e três posições, respetivamente, face ao exercício anterior
Comparemos agora com o período de arranque da governação de Antonio Costa
Assim, o Produto Interno Bruto per capita (PIBpc), expresso em Paridades de Poder de Compra (PPC), em Portugal foi de 77,3% da média da União Europeia em 2016, valor ligeiramente superior ao de 2015 (76,8%).
Entre 2015 e 2016, a evolução da DCIpc medido em PPS (-0,1%) foi inferior à do PIBpc (+0,6%), tendo passado de 81,8% da média da UE para 81,7%.
Estes dados que mostram que Portugal está melhor que estava no passospórtista tempo releva também duas realidades
* Portugal Portugal tem-se destacado na Zona Euro como um dos países que mais tem conseguido reduzir as desigualdades de distribuição de riqueza das famílias. Segundo dados do Banco Central Europeu (BCE), o coeficiente de Gini de riqueza líquida das famílias em Portugal baixou 6,3% nos últimos seis anos, cerca de quatro vezes mais que a dinâmica registada pela média dos 20 países do espaço da moeda única. Apenas a Eslováquia, os Países Baixos, a Irlanda e o Chipre registaram uma correção das desigualdades de distribuição da riqueza líquida das famílias maior que o alcançado por Portugal, entre o segundo trimestre de 2017 e o segundo trimestre de 2023.
Segundo o Eurostat no contexto da remuneração bruta média anual dos seus países, Portugal no pelotão mais pobre e longe da média europeia.
Com 19.301 euros brutos anuais, Portugal tem o 17º maior salário médio da União Europeia (UE), o que equivale por dizer, tendo em conta que o universo analisado era composto por 26 nações (a Holanda ficou de fora), que Portugal é o 9º país da UE onde se paga pior o trabalho principal e dependente, o clássico “emprego”considerando os salários auferidos em 2021.
A “14 meses” (subsídio de Natal e subsídio de férias), tal corresponde a 1.378,64 euros médios brutos e considerando os descontos obrigatórios (contribuição para a segurança social e retenção na fonte de IRS) o salário médio situar-se-á, segundo as contas do Polígrafo, entre os 1.010 e os 1.125 euros, conforme o número de dependentes.
Ja média da remuneração anual bruta por trabalho dependente dos países da UE é de 33.511 euros (2.393,64 euros mensais, se aplicada a mesma fórmula de cálculo, divindindo por 14 prestações pecuniárias) Pelo que Portugal tem uma remuneração 42,4 por cento mais baixa (1.105 euros) do que na média das 26 nações objeto de análise.
Ora acima dos 33.511 euros, estão nove nações, que constituem, os países da elite salarial europeia, todos com valores anuais superiores a 40 mil euros: Luxemburgo, 72.247 euros, Dinamarca, Irlanda, Bélgica, Áustria, Suécia, Alemanha, Finlândia e França, 40.135 euros, em ordem descrescente de rendimento.
O segundo pelotão integra os 17 países com montantes inferiores à média dos 26 com uma diferença entre a melhor remunerada das nações deste grupo, a Itália, com 29.551 euros, e a pior do primeiro pelotão, a França, com 40.135 euros, é reveladora do enorme fosse entre os dois contingentes: 10.584 euros/26,4 por cento inferior.
No segundo grupo, com quatro países relativamente próximos da média europeia, Itália, Eslovénia, Espanha e Malta, com rendimentos entre os 29.551 e os 27.334 euros, estão 13 países demasiado longe deste valor referencial, com Portugal entre eles, e onde os montantes variam entre os 22.734 euros do Chipre e os apenas 10.345 da Bulgária.
Abaixo dos 15.000 euros, há quatro países: Polónia (14.431), Roménia (13.000), Hungria (12.618) e Bulgária (10.345).
Neste ambiente de larga divisao entre “os da UE”, releve-se que nada estranhamente há cada vez mais milionários em Portugal que chegarão aos 174 mil em 2024.
Os cinco por cento mais ricos em Portugal possuem 42% da riqueza produzida, situa o PCP resultado do esforço dos trabalhadores, que são os que menos ganham com ela e onde um quinto dos residentes está em risco de pobreza ou de exclusão social.
“Segundo o INE, em 2023 (rendimentos de 2022), mais de dois milhões e cem mil pessoas encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social, o que representa uma taxa de 20,1%.
A desigualdade na distribuição dos rendimentos aumentou em 2022, sobretudo comparando a distância entre o rendimento líquido equivalente dos 10% da população com maiores recursos e os 10% da população com menores recursos, sendo o rendimento dos mais ricos 9,7 vezes superior ao dos mais pobres, o que representou um aumento de 15,4% em relação ao ano anterior.
Mais:
- a taxa de privação material e social atinge em 2023 os 12%;
- 4,9% da população encontra-se em privação material e social severa;
- 30,5% das pessoas vivem em agregados sem capacidade para pagar uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza;
- 20,8% vivem em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida.
Os dados e a realidade que todos os dias podemos observar nos supermercados, cada vez mais vazios e com prateleiras mais cheias por falta de compradores, sublinham a profunda injustiça num país onde a parte mais substancial da riqueza (40% do PIB) é apropriada pelo capital e os grandes grupos económicos não páram de engordar com lucros fabulosos, à razão de 25 milhões de euros por dia.
Só os cinco principais bancos obtiveram 12,1 milhões de euros por dia nos primeiros nove meses de 2023, tendo registado num ano – entre Setembro de 2022 e Setembro passado – aumentos de lucros líquidos de 72,%. Os cinco principais grupos de energia e telecomunicações aumentaram os seus lucros líquidos em 34,7%.
Em contrapartida, dois em cada três trabalhadores, ou seja, três milhões de assalariados, auferem remunerações base inferiores a mil euros e quase um quarto dos trabalhadores por conta de outrem ganha o Salário Mínimo Nacional.
A situação dos reformados e pensionistas é também muito grave quanto aos rendimentos: 72% recebem pensões em valores até 500 euros.
É imperioso mudar de política, com a valorização geral dos salários e das pensões, com o aumento do Salário Mínimo Nacional para os mil euros; o aumento geral dos salários em 15% e pelo menos 150 euros; e o aumento geral das pensões em 7,5% ou pelo menos 70 euros para cada beneficiário.
Trata-se de uma resposta urgente, insuficiente para reparar a desigualdade na distribuição da riqueza mas que pode ajudar a enfrentar a perda do poder de compra.
Segundo o INE, o rendimento médio mensal líquido dos assalariados perdeu 5,1% do poder de compra em 2022, aos quais acrescem 5,9% no primeiro semestre de 2023.
Está comprovado que há dinheiro e que há capacidade para aumentar os salários, as pensões e os rendimentos em geral. O próprio patronato o afirma e até declarou disponibilidade para os conceder – claro está que à custa de contrapartidas, porque o patronato sai sempre a ganhar com as suas “concessões”. Veja-se o caso das borlas fiscais de 1 600 milhões de euros em sede de IRC previstas para este ano…
Mas a verdade é que os salários dos trabalhadores representam muito pouco, constituindo em média cerca de 15% dos encargos totais das empresas.
Em Portugal, o salário está 43,2 pontos percentuais abaixo da média da União Europeia.
Não podemos manter este modelo baseado em baixos salários e na distribuição muito desigual da riqueza que os trabalhadores criam.
Os dados, a realidade e a vida comprovam que o PCP tem toda a razão quando reivindica e quando propõe a valorização das carreiras, dos salários e das pensões.
Por isso cá estamos, cá estaremos, com a confiança dos trabalhadores, dos reformados e dos pensionistas.”
Joffre Justino---