“Tal atuação configura, a nosso ver, uma utilização de meios desproporcionais em relação aos fins anunciados: a forma como a operação foi conduzida fere o princípio da proporcionalidade previsto no artigo 18.º da Constituição da República Portuguesa e também os direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana e à presunção de inocência”, lê-se na queixa.
Aos jornalistas, depois da entrega da queixa coletiva, Filipa Bolotinha deu conta de relatos de “pessoas portuguesas que foram convidadas a seguir”, sem serem revistadas, o que lhe alimenta a suspeita de uma operação discriminatória.
Questionada sobre as declarações do primeiro-ministro, que começou por defender a operação, mas adiante admitiu não ter gostado de ver as imagens, Filipa Bolotinha considerou “difícil que alguém goste de ver uma imagem como aquela” e afirmou não perceber como é que, “no dia da operação, alguém se pode congratular com uma operação que, no mínimo, foi falhada.
Na entrega da queixa, o palco foi dado às associações, apesar da presença de alguns deputados, como Isabel Moreira e Eurico Brilhante Dias, do Partido Socialista, Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, ou Isabel Mendes Lopes, do Livre.
Também presente, Shiv Kumar Singh, da Casa da Índia, afirmou que o trauma daquele dia permanece para “todas as pessoas que foram encostadas à parede e vão ficar com esta imagem para a vida toda".
O representante da Casa da Índia contou também que desde a operação policial há quem evite a zona. "Muitos migrantes, agora, estão a tentar evitar aquela zona, o que não é bom, nem do ponto de vista social, nem do ponto de vista económico, nem do ponto de vista da ordem social,” denunciou .
Já Ana Paula Costa, da Casa do Brasil, considerou que a operação que decorreu no Martim Moniz “dificilmente aconteceria na Avenida da Liberdade.” A presidente da Casa do Brasil referiu que, 50 anos depois do 25 de Abril, não deve ser o momento de abrir guerras culturais.
“A diversidade importa: a comida, a música, a dança, a beleza das pessoas serem diversas. Não existe cultura superior à outra e neste momento nós não podemos reabrir esse discurso, no país do 25 de Abril", disse.
O movimento “Não Nos Encostem à Parede” convocou uma manifestação para o dia 11 de janeiro, este sábado, com início na Alameda, rumando depois para o Martim Moniz.