A posição da PpDM surge num momento particularmente simbólico, após a apresentação, no passado dia 4 de junho, no Comité Económico e Social Europeu, das Recomendações Europeias sobre Mulheres e Clima, desenvolvidas no âmbito do projeto europeu Women in Climate.
A iniciativa é coordenada pelo Lobby Europeu das Mulheres (LEM) e implementada em seis países europeus, incluindo Portugal, através da própria PpDM, enquanto entidade coordenadora nacional.
A representação portuguesa esteve a cargo de Maria Sepúlveda.
Uma das ideias centrais defendidas pelas recomendações agora apresentadas é simples, mas frequentemente negligenciada: as alterações climáticas não afetam todas as pessoas da mesma forma.
Segundo a PpDM, mulheres — sobretudo aquelas em situação de maior vulnerabilidade económica e social — enfrentam frequentemente impactos mais severos relacionados com:
Ao mesmo tempo, continuam sub-representadas nos espaços onde são tomadas as decisões sobre clima, energia e ambiente.
Para a organização, esta desigualdade representa não apenas um problema de justiça social, mas também uma limitação estratégica.
Porque excluir mulheres dos processos de decisão significa limitar conhecimento, inovação e diversidade de soluções numa das maiores crises globais do nosso tempo.
As propostas agora apresentadas resultam de um trabalho participativo desenvolvido ao longo dos últimos dois anos, envolvendo organizações da sociedade civil, especialistas, responsáveis políticos e mulheres com diferentes contextos sociais e económicos.
Entre as principais recomendações europeias destacam-se:
A PpDM defende a integração obrigatória da perspetiva de género em todas as políticas climáticas e ambientais, tanto ao nível da União Europeia como dos Estados-Membros.
Ou seja: qualquer estratégia climática deverá considerar previamente o impacto diferenciado sobre mulheres e homens.
A organização propõe ainda a realização sistemática de avaliações de impacto de género em programas relacionados com clima, energia e ambiente.
O objetivo é garantir que investimentos públicos não reproduzem desigualdades já existentes.
Outro ponto central prende-se com a chamada gender budgeting — orçamentação sensível ao género — que permitiria avaliar de que forma os financiamentos climáticos beneficiam, ou não, mulheres e homens de forma equitativa.
Sem dados não há políticas eficazes.
Por isso, a PpDM exige uma maior recolha de dados estatísticos desagregados por sexo, permitindo decisões públicas baseadas em evidências reais e não em pressupostos abstratos.
As recomendações incluem ainda um reforço da participação e liderança das mulheres nos espaços de decisão ligados ao ambiente, energia e sustentabilidade.
Por fim, é defendido um maior investimento na educação, formação e empregabilidade feminina nos setores ligados à transição ecológica, incluindo energias renováveis, inovação ambiental e tecnologias verdes.
Para a secretária-geral da PpDM, Ana Sofia Fernandes, o debate climático não pode continuar a tratar as mulheres apenas como vítimas da crise ambiental.
“A transição verde só será verdadeiramente sustentável se integrar a igualdade entre mulheres e homens como um princípio fundamental. As mulheres não podem continuar a ser consideradas apenas como um grupo vulnerável aos impactos das alterações climáticas — são, acima de tudo, agentes essenciais de mudança, inovação e liderança na construção de sociedades mais resilientes e sustentáveis”, afirma.
E conclui com uma mensagem forte:
“Não há justiça climática sem igualdade entre mulheres e homens.”
No contexto nacional, a PpDM considera essencial que estas recomendações sejam incorporadas nas estratégias portuguesas de ação climática, nos planos ambientais e nos investimentos associados à transição ecológica.
O objetivo, sublinha a organização, é assegurar que nenhuma mulher fica para trás num processo de mudança que deverá redefinir profundamente a economia, a energia, o emprego e o próprio modo de vida das próximas décadas.
Num mundo confrontado simultaneamente com crises climáticas e desigualdades persistentes, a pergunta torna-se inevitável:
Será possível construir um futuro ambientalmente sustentável sem corrigir as desigualdades estruturais que continuam a marcar as sociedades contemporâneas?
Fontes:
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