Pelo menos 26 agentes económicos foram suspensos por tempo indeterminado na província moçambicana de Gaza, por alegado envolvimento na comercialização de produtos alimentares que ficaram submersos durante as recentes cheias que afetaram os distritos de Chókwè e Xai-Xai.

A medida surge num contexto de crescente indignação pública, com consumidores a denunciarem falhas graves de fiscalização e risco real para a saúde pública.

Segundo dados divulgados pelas autoridades locais, mais de 450 estabelecimentos comerciais foram alvo de inspeções nas principais cidades da província, tendo sido retiradas quantidades ainda não especificadas de produtos considerados impróprios para consumo. Entre os bens apreendidos encontram-se refrigerantes, óleo alimentar, sal, açúcar e diversos produtos enlatados que, após lavagem e secagem, estariam a ser novamente colocados à venda a preços reduzidos em mercados locais.

Um risco invisível, mas real

A prática de reaproveitamento de produtos submersos é particularmente perigosa. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), alimentos expostos a águas de cheias podem estar contaminados por microrganismos patogénicos, metais pesados, resíduos químicos e esgotos, tornando-se impróprios para consumo humano, mesmo após aparente higienização. A água das inundações pode conter bactérias como Salmonella, Escherichia coli e outros agentes responsáveis por surtos de doenças gastrointestinais.

Em contextos de desastres naturais, a OMS e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) recomendam a destruição imediata de produtos alimentares que tenham estado submersos, sobretudo enlatados com danos na embalagem, dado o risco de botulismo e outras infeções graves.

Cheias devastadoras em Gaza

A província de Gaza é historicamente vulnerável a inundações devido à sua localização na bacia do rio Limpopo. Nos últimos meses, chuvas intensas provocaram o transbordo de rios e afetaram infraestruturas públicas e privadas. De acordo com relatórios das autoridades moçambicanas de gestão de desastres, cerca de 700 empreendimentos comerciais foram inundados nas zonas afetadas.

Chókwè, em particular, tem um historial de cheias severas, como as registadas em 2000 e 2013, que provocaram deslocações em massa e perdas económicas significativas. A repetição destes eventos evidencia fragilidades estruturais na gestão territorial e na fiscalização sanitária pós-desastre.

Empresários pedem punição exemplar

A Associação de Empresários local veio a público exigir que os envolvidos sejam multados e processados criminalmente por atentado à saúde pública. Para os representantes do setor formal, a venda de produtos contaminados não só coloca em risco a vida dos consumidores como prejudica a reputação dos comerciantes que cumprem as normas legais.

Em Moçambique, a legislação sanitária e de defesa do consumidor prevê sanções para a comercialização de produtos impróprios para consumo, incluindo multas e encerramento de estabelecimentos. Contudo, organizações da sociedade civil têm reiterado que a fiscalização enfrenta limitações logísticas e de recursos humanos, sobretudo em períodos de crise.

Apelo à vigilância e responsabilidade coletiva

O Governo apelou às populações para redobrarem a vigilância na aquisição de bens alimentares, recomendando a verificação do estado das embalagens, datas de validade e condições de armazenamento. As autoridades alertam que produtos vendidos a preços “irrisórios” podem esconder riscos graves.

Especialistas em saúde pública sublinham que, em contextos de emergência climática, a prevenção depende não apenas da atuação do Estado, mas também da responsabilidade ética dos agentes económicos e da consciencialização dos consumidores.

A situação em Gaza volta a colocar no centro do debate a necessidade de reforçar os mecanismos de fiscalização sanitária, investir em infraestruturas resilientes às alterações climáticas e garantir que crises naturais não se transformem em crises de saúde pública.

Fontes e referências:

• Organização Mundial da Saúde (OMS) – Food safety in emergencies: https://www.who.int

• FAO – Food safety and natural disasters: https://www.fao.org

• Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), Moçambique: http://www.ingd.gov.mz

• Relatórios públicos sobre cheias na bacia do Limpopo (histórico 2000, 2013) disponíveis em comunicados governamentais e agências internacionais de ajuda humanitária.