No seu discurso, António José Seguro destacou o percurso de transformação vivido pela Região Autónoma nas últimas cinco décadas, descrevendo-o como um ciclo de esperança, mudança e afirmação democrática.
“Do ponto de vista emocional, os cinquenta anos que hoje assinalamos foram o tempo de uma flor que se abre. A nossa imaginação e as nossas crenças consolidadas em esperança. Sonhos de uma nova era, alguns irrealistas, outros cumpridos, mas sempre num fluxo genuíno de transformação”, declarou.
A cerimónia teve um forte simbolismo político e histórico, unindo duas datas marcantes da história contemporânea portuguesa: a conquista da autonomia madeirense e a integração europeia, que o Presidente considera determinantes para o desenvolvimento da região.
Segundo António José Seguro, a Declaração do Funchal representa um compromisso político e institucional assente nos valores da democracia, da solidariedade, da responsabilidade e da coesão territorial.
“A Declaração do Funchal afirma um compromisso renovado com o futuro — uma Região Autónoma da Madeira fiel aos valores da democracia, da solidariedade e da responsabilidade. Um Portugal mais coeso e plural. E uma Europa mais unida, mais segura, mais justa e capaz de garantir que nenhum cidadão e nenhum território ficam à margem do progresso comum”, afirmou.
Pelo simbolismo do local onde decorreu a cerimónia, António José Seguro considerou ainda que a declaração representa um:
“É uma afirmação de que a ordem internacional que respeita os direitos das nações e dos povos é uma conquista que exige esforço permanente para a sua preservação”, salientou.
Num dos momentos centrais da sua intervenção, o Presidente da República destacou a relevância geopolítica da Madeira no contexto europeu e atlântico, recusando qualquer visão periférica da Região Autónoma.
“Hoje, o Funchal dá continuidade a esses gestos. E fá-lo num lugar com o seu próprio significado geopolítico. Porque a Madeira não é uma periferia da Europa. É uma das suas âncoras atlânticas”, declarou.
O Presidente recordou ainda que a cerimónia evocava momentos fundamentais da democracia portuguesa, entre os quais:
Segundo António José Seguro, todos estes momentos:
“Marcam a vontade de um Portugal livre, democrático, coeso e europeu.”
Durante a cerimónia, António José Seguro fez também um retrato das crescentes tensões internacionais, alertando para os desafios geopolíticos que ameaçam a estabilidade global.
O Presidente referiu a existência de:
“Há novas guerras, represálias económicas e chantagem com recursos essenciais”, afirmou, acrescentando que continuam a morrer pessoas “em consequência de decisões imaturas e de poderes que confundem força com razão”.
Num alerta particularmente simbólico para a Madeira, António José Seguro advertiu:
“O Atlântico que rodeia este arquipélago corre o risco de deixar de ser um espaço tranquilo.”
O Presidente da República defendeu igualmente uma Europa mais protetora dos seus cidadãos, numa perspetiva ampla de soberania e autonomia estratégica.
Entre os domínios considerados prioritários destacou:
Ao mesmo tempo, chamou a atenção para os desafios específicos das regiões ultraperiféricas, defendendo políticas diferenciadas para territórios insulares.
“Os custos da insularidade são reais e as suas especificidades exigem respostas que o mercado, sozinho, nunca dará”, vincou.
Segundo António José Seguro, a proteção dos cidadãos deve considerar de forma particular quem vive nas regiões ultraperiféricas, sob pena de se aprofundarem desigualdades territoriais.
Ao refletir sobre o percurso da Madeira ao longo dos últimos 50 anos e os 40 anos da presença portuguesa na União Europeia, António José Seguro sublinhou o impacto positivo do ciclo democrático e europeu.
O Presidente classificou este período como um tempo de:
“As diferenças são incomparáveis. O acesso à saúde, à educação e à mobilidade transformou-se de forma irreversível. A adesão à então CEE foi um grande acelerador desta transformação e continua a sê-lo”, afirmou.
Ainda assim, deixou um alerta para as desigualdades persistentes:
“Muitos foram, e estão ainda a ser, excluídos”, advertiu.
Para António José Seguro:
“A promoção da igualdade de oportunidades, designadamente para quem vive em regiões periféricas e ultraperiféricas, continua a ser uma tarefa inacabada e inadiável.”
A cerimónia comemorativa marcou igualmente o encerramento da primeira visita oficial de António José Seguro à Madeira enquanto Presidente da República, iniciada na quinta-feira, reforçando a centralidade estratégica da Região Autónoma no espaço atlântico e europeu.
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