Segundo Albino Almeida, presidente da ANAM, “as Jornadas Municipais Lusófonas constituem uma oportunidade de celebração da democracia através do diálogo entre municípios de países lusófonos, de forma a criar sinergias e estratégias de cooperação, especialmente no que respeita à descentralização e às políticas de poder local”.
Este evento pretende, portanto, ser um ponto de encontro para a troca de boas práticas e experiências no âmbito autárquico, destacando as particularidades únicas do sistema português e promovendo uma colaboração eficaz entre as nações lusófonas.
Uma das inovações discutidas será o Portal dos Órgãos Deliberativos, uma plataforma destinada a fortalecer os laços entre os órgãos deliberativos locais dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Albino Almeida destaca a importância desta ferramenta: “trata-se de uma plataforma criada para atrair e informar cidadãos, fornecer suporte a candidatos, apoiar relações entre eleitos e cidadãos, promover a partilha de experiências e incentivar o trabalho em equipa”. O portal foi lançado oficialmente em maio, durante o IV Congresso da ANAM em Barcelos.
Ao longo do dia, os participantes das Jornadas Municipais Lusófonas irão discutir diversos temas cruciais para o desenvolvimento do poder local nos países lusófonos. Entre os tópicos em agenda estão o papel dos órgãos deliberativos municipais, a institucionalização e organização do poder local, os desafios e reformas necessárias, a descentralização administrativa e os direitos da oposição nos municípios lusófonos.
O evento terá início às 09h30 no Colégio da Trindade, em Coimbra, com a acreditação dos participantes, seguido da sessão de abertura às 10h00. Durante a manhã e a tarde, serão realizadas várias sessões de debate, culminando num debate geral às 17h30 e nas conclusões e encerramento às 18h00.
As Jornadas contam com a presença de figuras de destaque como João Nuno Calvão da Silva, vice-reitor para as Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra, Clara Marques, presidente da Assembleia Municipal da Praia e da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos (ANMCV), e Tânia Ziulkoski, presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) do Brasil. Estarão também presentes representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) do Brasil, bem como diplomatas e entidades de São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Moçambique.
As Jornadas Municipais Lusófonas prometem ser um marco importante na cooperação entre os países lusófonos, fomentando o desenvolvimento do poder local através da partilha de conhecimentos e experiências. Este evento sublinha a importância do diálogo e da colaboração internacional na construção de uma governação mais democrática e eficaz.
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09h30 - Acreditação
10h00 - Sessão de abertura com João Nuno Calvão da Silva, Albino Almeida, Fernanda Paula Oliveira (coordenadora do evento), representantes da ANMCV, CNM e MMM, e entidades e representantes diplomáticos
11h00 - “Papel dos órgãos deliberativos municipais nos países lusófonos”
15h00 - “Institucionalização, organização, problemas e reformas do poder local nos países lusófonos”
15h30 - “Descentralização administrativa”
16h30 - “A oposição e os seus direitos nos municípios lusófonos”
17h30 - Debate
18h00 - Conclusões e encerramento
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*Portugal*: Fernanda Paula Oliveira, Tiago Serrão, Luís Filipe Mota Almeida, António Cândido Oliveira, Ana Raquel Moniz, António Malheiro Magalhães, Pedro Costa Gonçalves, Manuel Ferreira Ramos, Fernando Santos Pereira
*Brasil*: Elena Garrido, Ireneu Mendes, Paulo Ziulkoski, Ricardo Hermany, Tânia Ziulkoski
*Cabo Verde*: Clara Marques
*São Tomé e Príncipe*: Lourenço Vilhena de Freitas
*Guiné-Bissau*: Loureiro Bastos, Kafft Kosta
*Moçambique*: Jorge Bacelar Gouveia, Vitalino Canas