A União Europeia (UE) enfrenta hoje um conjunto de desafios que se traduzem em escolhas políticas fundamentais.

O caminho escolhido trará consequências diversas para o nosso país. Ao longo de diversos artigos abordaremos os dilemas que se apresentam à UE e o impacto no nosso país da escolha que for feita.

  1. Imigração ou Migração

A onda de insegurança e de ataques promovida pela extrema-direita contra os imigrantes, que hoje assumem o papel de bodes expiatórios que antes da guerra era ocupado pelos judeus, coloca o dilema de encerrar as portas da Europa ou de as manter semiabertas como atualmente. 

 

A demografia é inexorável. As gerações anteriores produziram menos filhos pelo que sem imigração a oferta de mão-de-obra mo mercado de trabalho, e com ela toda a economia, diminuirá. O dilema imigração-receção económica prolongada é o que enfrenta a EU no seu conjunto. Mas não por igual nos diversos Estados membros.

 

Acresce que existe um acordo de livre circulação de pessoas – Espaço Schengen – que permite que os emigrantes entre por um país, aí se legalizem, e depois reemigrem para outro. As restrições/proibições da imigração têm de ser alvo de negociações internas na EU.

 

Por exemplo a Alemanha pode promover o encerramento da entrada de países terceiros na EU mas manter-se no Espaço Schengen. Neste caso veríamos uma emigração massiva de pessoas de países como Portugal em relação ao centro da Europa, sem possibilidade de compensar essas saídas com entradas de imigrantes de fora da União Europeia. Para Portugal seria, obviamente, um desastre. Para a Alemanha que precisa de trabalhadores estrangeiros seria uma possibilidade muito atrativa.

Outro cenário seria a retirada de alguns países do Espaço Schengen. Como porta de entrada de imigrantes Portugal seria um dos candidatos a sair (pelo seu pé ou com contrapartidas). Neste caso vários cenários são possíveis, nomeadamente a possibilidade de negociar uma quota anual de emigração de pessoas com documentos portugueses.

Portugal, como se percebe, será dos países mais prejudicados com as restrições europeias à emigração. Num tal cenário, Portugal, a manter-se no Espaço Schengen, teria um impacto na evolução demográfica muito adverso. A população diminuiria a bom ritmo. O total de emprego tenderá a diminuir e com ele o Produto Interno Bruto do País. Nestas circunstâncias as capacidades do país de manter o serviço da dívida externa e os serviços públicos como a educação e saúde reduzem-se substancialmente.

A retirar-se do Espaço Schengen, Portugal poderia manter os níveis de imigração mas os portugueses teriam dificuldade de emigrar. Teríamos um aumento da emigração ilegal para os países centrais e um aumento do tráfego de pessoas portuguesas. Haveria um enorme desequilíbrio entre procura e oferta de trabalho em vários setores, o que levaria à desaceleração desses setores, alguns deles essenciais para a sociedade portuguesa. A estabilização só poderia ser alcançada através de políticas autoritárias.

Em resumo. Portugal tem todo o interesse em políticas de imigração flexíveis no conjunto da Europa, mas precisa de se preparar para que estas sejam apertadas. Nessas circunstâncias a permanência no Espaço Schengen pode vir a ser catastrófica para a demografia do nosso país.

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Foto de destaque: IA