Num dos momentos mais delicados das últimas décadas para a estabilidade internacional, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, lançou um forte apelo à ação concreta, defendendo que a Carta das Nações Unidas não deve ser vista apenas como um documento diplomático ou simbólico, mas como um verdadeiro “guia de sobrevivência global”.
A declaração foi feita esta segunda-feira, durante uma sessão do Conselho de Segurança dedicada ao fortalecimento do sistema internacional centrado na ONU, num contexto marcado pela escalada de conflitos armados, crescente instabilidade geopolítica, aceleração da crise climática e uma nova corrida ao armamento impulsionada pela inteligência artificial.
Segundo António Guterres, a Carta da ONU, criada após os escombros de duas guerras mundiais, foi concebida para assegurar que “a força da lei prevalecesse sobre a lei da força”. Ao longo de décadas, os princípios nela inscritos funcionaram como travões fundamentais contra a destruição em larga escala, ajudando a evitar uma Terceira Guerra Mundial e a conter ameaças existenciais à humanidade.
O líder das Nações Unidas recordou que os mecanismos multilaterais previstos pela Carta foram essenciais para conter a corrida armamentista nuclear, mediar conflitos devastadores e consolidar avanços significativos no campo dos direitos humanos.
No entanto, Guterres considera que o mundo atravessa atualmente uma fase particularmente preocupante, marcada por uma “erosão perigosa” do respeito pelo direito internacional.
Entre as ameaças imediatas identificadas, destacou as profundas divisões geopolíticas que paralisam frequentemente o Conselho de Segurança, a multiplicação de conflitos complexos — desde a Ucrânia e Gaza até ao Sudão — e o avanço de uma corrida armamentista tecnologicamente sofisticada, potenciada pela inteligência artificial.
A estas ameaças juntam-se ainda ataques sistemáticos aos direitos humanos, limitações financeiras que dificultam o desenvolvimento económico de muitos países e o agravamento acelerado da crise climática.
Na intervenção, António Guterres descreveu o atual momento histórico como uma combinação de fatores interligados que pode conduzir a uma “tempestade perfeita”, caso a comunidade internacional não reforce urgentemente o sistema multilateral.
Para evitar um fracasso coletivo, o secretário-geral propôs o fortalecimento da ONU através de três frentes fundamentais.
A primeira passa pela prevenção e mediação ativa de conflitos, utilizando instrumentos já existentes, como arbitragem, conciliação e diplomacia preventiva, de forma a travar tensões antes de se transformarem em confrontos militares abertos.
A segunda frente exige o cumprimento rigoroso do direito internacional e do direito humanitário, sem “duplos critérios”, assegurando responsabilização efetiva por violações, independentemente dos atores envolvidos.
Já a terceira — considerada por Guterres como a mais crucial — prende-se com uma reforma profunda das instituições globais, para que reflitam a realidade geopolítica contemporânea e não o equilíbrio de poder estabelecido em 1945, no pós-Segunda Guerra Mundial.
Entre os exemplos apontados, o secretário-geral sublinhou a necessidade urgente de corrigir “injustiças históricas”, nomeadamente a ausência de representação permanente africana no Conselho de Segurança da ONU.
Apesar de reconhecer iniciativas recentes como o Pacto para o Futuro e a Iniciativa ONU80, destinadas a tornar a organização mais eficiente, inclusiva e adaptada aos desafios contemporâneos, António Guterres alertou que nenhuma mudança estrutural será suficiente sem verdadeira vontade política.
Segundo o secretário-geral, a força da Carta das Nações Unidas reside menos no papel onde está escrita e mais no compromisso ético e prático daqueles que têm a responsabilidade de a cumprir e fazer respeitar — particularmente as grandes potências que integram o Conselho de Segurança.
Num momento em que os conflitos armados se intensificam em várias regiões do mundo e a impunidade ameaça tornar-se regra, Guterres insistiu que a paz global depende de escolhas políticas concretas e de um compromisso genuíno com os princípios fundamentais da ONU.
Para o líder das Nações Unidas, o respeito pela integridade territorial dos Estados, a proibição do uso da força e a aposta em soluções pacíficas continuam a ser “a única rota viável” para garantir a segurança e a estabilidade internacional.
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