Fundo ou fundinho soberano ele que venha!

Um fundo soberano é um veículo de investimento de capital do Estado, por via  de  excedentes financeiros, como receitas de recursos naturais (petróleo, gás) ou reservas internacionais. 

Por nós realmente venham fundos ou fundinhos soberanos que reforcem a lusa economia!

Um fundo é uma poupança pública, cujas principais funções são estabilizar a economia e financiar o desenvolvimento a longo prazo e as suas principais funções são.

Estabilização Macroeconómica: Proteger as contas públicas de choques externos e da volatilidade dos preços das matérias-primas.

Poupança Intergeracional: Guardar riqueza para as gerações futuras, investindo em ativos financeiros internacionais ou infraestruturas.

Desenvolvimento Estratégico: Realizar investimentos de "capital paciente" para potenciar setores económicos vitais

Os fundos soberanos existem em dezenas de países, com objetivos que vão desde a estabilização económica até à poupança para gerações futuras.

Eis alguns exemplos globais,

Noruega: O Government Pension Fund Global, o maior do mundo, valendo mais de 2 biliões de dólares, investindo  as receitas do petróleo e gás no mercado acionista internacional.

RPChina com grandes instituições como a China Investment Corporation(CIC), que diversificam as vastas reservas de moeda estrangeira do país asiático.

Emirados Árabes Unidos: A Abu Dhabi Investment Authority(ADIA) e a Mubadala Investment Company.

Arábia Saudita: O Public Investment Fund (PIF) essencial no plano de diversificação "Visão 2030" da economia do país.

Singapura: O GIC (Government of Singapore Investment Corporation) e a Temasek Holdings gerem grande parte das reservas internacionais da cidade-estado.

Outros países ricos em recursos:

o Kuwait (Kuwait Investment Authority), o Catar (Qatar Investment Authority), o Cazaquistão, Omã e o Chile (Fondo de Estabilización Económica y Social).

África: Destacam-se Angola (Fundo Soberano de Angola - FSDEA), o Botswana (Pula Fund), o Gana e, mais recentemente, Moçambique com a criação do seu fundo para estabilização de receitas de gás natural.

Europa e outros: Países como França, Irlanda e até fundos regionais nos Estados Unidos (ex: Alasca e Wyoming) possuem fundos estruturados.

Digamos pois que o Montenegro nao teve nada de original pois o fundo soberano em Portugal servirá para o Estado intervir diretamente no capital de empresas em setores estratégicos, como energia, banca, comunicações e aeroportos.

O objetivo central é garantir a influência pública nessas áreas desaperecidas pelo passospórtismo e gerar rendimentos futuros para o país.

Será gerido pelo IGCP (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública).

O capital será alocado através do Orçamento do Estado.

Permitirá ao Estado atuar como acionista e estabilizador em infraestruturas e empresas de importância nacional sistémica.

Olhemos para o peso do Estado na lusa economia,

Em Portugal, a despesa pública (peso do Estado na economia) ronda os 42,7% do Produto Interno Bruto (PIB), medindo a totalidade da riqueza gerada no país que é canalizada e redistribuída através das administrações públicas (incluindo serviços, prestações sociais e saúde).

Distribui-se da seguinte forma:

• Protecção Social: Representa cerca de ~39% do total das despesas do Estado, como o pagamento de pensões e subsídios (equivale a ~17,1% do PIB).
• Serviços Públicos Gerais: Funcionamento da administração e serviços partilhados (16,9% da despesa ou 7,4% do PIB).
• Saúde: Financiamento do Serviço Nacional de Saúde (14,5% da despesa ou 6,3% do PIB).
• Educação: Financiamento de escolas, universidades e apoios ao estudo (~10% da despesa).

Atençao  "peso do Estado" não significa "economia estatizada" na totalidade, pois o tecido empresarial é maioritariamente composto por empresas privadas.

Em termos de despesa, o peso do Estado em Portugal encontra-se ligeiramente abaixo da média dos países da área do Euro.

O peso das empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE) representa cerca de 13% do PIB nacional em capital social (cerca de 34,8 mil milhões de euros).

Estas empresas representam aproximadamente 3,2% do emprego total do país, o que equivale a 20,1% do total do emprego no sector público.

A estrutura das empresas estatais é composta essencialmente pelo Sector Empresarial do Estado, englobando empresas emblemáticas em setores estratégicos como transportes, energia e finanças. Os principais indicadores do seu peso na economia portuguesa são detalhados a seguir:

Contributo no Emprego e Economia

• Trabalhadores: O universo empresarial do Estado emprega mais de 160.000 pessoas.
• Impacto no PIB: O peso destas empresas na geração direta de Valor Acrescentado Bruto (VAB) ronda os 3,5% a 4% do PIB.
• Investimento: A atividade do Estado nestas empresas é um motor importante, concentrando-se fortemente em investimentos de modernização e infraestruturas.

Principais Empresas Estatais

• Transportes: Inclui a companhia aérea TAP, a CP (comboios), o Metropolitano de Lisboa, a Metro do Porto e a STCP.
• Finanças: A Caixa Geral de Depósitos (CGD), sendo o maior banco de capitais públicos em Portugal.
• Infraestruturas: A Infraestruturas de Portugal (IP), responsável pela gestão da rede rodoviária e ferroviária nacional.
• Águas e Energia: Inclui grupos como a Águas de Portugal, e a Enir(Entidade Nacional para o Sector Energético).

Façamos comparações,

A economia da Alemanha é classificada como uma economia social de mercado, altamente industrializada e fortemente globalizada.

Embora a administração central e local seja extensa, o conceito de "economia estatizada" (como controlo estatal total) não se aplica; mas, o peso do setor público nos gastos gerais da economia situa-se em torno de 50% do PIB

O atual Governo Federal da Alemanha não tem promovido um programa massivo de desestatização, focando antes na venda de participações adquiridas durante os resgates da crise energética de 2022. Os principais processos envolvem a redução do Estado nas seguintes empresas: [1]

• Uniper SE: O governo lançou formalmente o processo para privatizar a gigante energética, visando reduzir a sua participação de quase 99% para 25% mais uma ação até 2028. O Estado resgatou a empresa em 2022 com injeções na ordem dos milhares de milhões de euros.
• SEFE (Securing Energy for Europe): A antiga filial da russa Gazprom foi nacionalizada em 2022 e a atual administração alemã está a avançar com um processo de privatização através de um aumento de capital para fortalecer a sua independência no setor do gás.

Historicamente, o pico das privatizações na Alemanha ocorreu na década de 1990 e no início dos anos 2000, com a venda de grandes empresas federais como a Deutsche Telekom e a Deutsche Post (através da venda de participações detidas pelo banco estatal KfW). Acompanhe o desenvolvimento destas transações através do portal oficial do Ministério Federal das Finanças.

O peso do setor público na economia francesa, frequentemente medido pela despesa pública em percentagem do PIB, situa-se em cerca de 57,2%. Embora o país tenha uma economia de mercado, este indicador reflete a forte intervenção do Estado, que detém uma proporção significativa da riqueza nacional através do sistema de segurança social, empresas públicas e serviços prestados.

A percentagem da economia estatizada na Espanha, medida pelo peso das despesas públicas em relação ao PIB, ronda atualmente os 45%. A economia espanhola não é considerada "estatizada" (estatismo ou controlo estatal total), mas sim uma economia social de mercado com um setor público robusto e alinhado com a média da Zona Euro.

O atual governo de Espanha (liderado por Pedro Sánchez) não avançou com privatizações de empresas públicas; pelo contrário, a política estatal tem sido marcada pela recuperação de capital estratégico. Exemplo disso é a entrada do Estado no capital da Telefónica, uma das maiores do país, através da empresa pública SEPI.

As últimas grandes privatizações de empresas estatais em Espanha ocorreram sob executivos anteriores, destacando-se a venda de 49% da AENA (gestora dos aeroportos espanhóis) e a privatização de companhias como a Endesa ou a Iberia nos anos 90 e na década de 2010.

A economia italiana não é estatizada, mas sim uma economia social de mercado mista.

O Estado é um acionista importante em grandes corporações estratégicas e regula fortemente o mercado.

A participação direta do setor público no valor agregado nacional representa cerca de 15% a 17% do PIB, enquanto o setor privado domina a maior parte da produção e do emprego.

No entanto, o peso do governo na economia (medido pelas despesas públicas) é muito alto, rondando os 50% a 51% do PIB, valor acima da média da Zona Euro. Isso reflete a forte presença do Estado na redistribuição de renda, pensões e serviços sociais.

A influência direta do Estado ocorre através do Ministério da Economia e Finanças (MEF), que detém participações relevantes (acionista de referência) em empresas líderes de mercado através da Cassa Depositi e Prestiti (CDP), tais como:

• ENI (Energia e Petróleo): ~32% controlados pelo Estado
• Poste Italiane (Serviços Postais e Financeiros): ~65%
• Leonardo (Aeroespacial e Defesa): ~30%
• Enel (Energia Elétrica): ~23%
• Ferrovie dello Stato (Transporte Ferroviário): 100%

Embora o Estado seja dono dessas e de outras empresas, elas operam sob a lógica do mercado de capitais, competem internacionalmente e seguem o direito comercial privado. A maior parte do tecido produtivo italiano é composta por pequenas e médias empresas (PMEs) totalmente privadas

ITA Airways (ex-Alitalia): A companhia aérea nacional foi alvo de desinvestimento. Após entrar no capital inicialmente em 2025 Lufthansa assume controlo maioritário da ITA Airways, o Estado italiano aprovou a venda de uma participação adicional, elevando o controlo do grupo alemão Lufthansa para 90% Lufthansa assume controlo maioritário da ITA Airways.

Banca Monte dei Paschi di Siena (MPS): O governo reduziu significativamente a sua participação no histórico banco toscano, vendendo fatias através de operações no mercado Governo italiano estima atingir 20.000 milhões com privatizações - ECO.

Poste Italiane: O executivo avançou com um decreto para a venda de uma parte do capital dos correios italianos (cerca de 15%), com vista a baixar a participação direta e indireta do Estado abaixo dos 51%, mantendo contudo uma forte influência regulatória Itália quer privatizar correios. Vai pôr à venda 15% do capital por 2,4 mil

Em Espanha, o setor público representa cerca de 45,6% a 45,7% do PIB. A economia espanhola não é considerada "estatizada" (de controlo estatal direto de todos os meios de produção), mas sim uma economia social de mercado.

A presença do Estado reflete-se principalmente através da despesa pública, que financia o robusto Estado de Provedoria (estado-providência), englobando áreas estruturais como a Segurança Social, Saúde e Educação. A economia é predominantemente impulsionada pelo setor privado, onde o setor dos serviços e o turismo detêm o maior peso, representando cerca de 68% a 75% da atividade económica.

Na Holanda, não existe propriamente uma "economia estatizada". O país tem uma economia de mercado aberta e altamente desenvolvida, dominada pelo setor privado. A intervenção do Estado reflete-se na despesa pública, que representa cerca de 44% a 46% do Produto Interno Bruto (PIB).

Os contornos da economia e a dimensão da esfera pública na Holanda são definidos pelas seguintes características:

• Controlo vs. Participação: O Estado não é proprietário da maioria das empresas. Em vez disso, regula fortemente setores vitais (como infraestruturas, transportes e energia) e gere um sistema robusto de Segurança Social e serviços públicos através da cobrança de impostos.
• Carga Fiscal e Despesa: A receita fiscal situa-se habitualmente perto dos 38,5% do PIB. A despesa do Estado holandês (general government expenditure) tem oscilado em torno dos 44% a 46% do PIB nos últimos anos, um valor em linha com a média da Zona Euro.
• Setor Privado: O setor dos serviços domina amplamente a economia (cerca de 79% do PIB), enquanto a indústria representa perto de 20% e a agricultura 1,5%. Grandes empresas multinacionais, como a ASML, Unilever ou Shell, operam de forma totalmente privada, sujeitas à regulação e tributação de mercado.

Na Holanda, a intervenção estatal direta é pragmaticamente limitada a setores estratégicos nos quais o governo considera essencial manter o interesse público. Os principais exemplos incluem:

• Infraestruturas e Energia: O Estado detém o controlo da rede de distribuição de gás (através da Gasunie) e da rede elétrica nacional (TenneT), além de deter a totalidade da empresa ferroviária de passageiros NS(Nederlandse Spoorwegen).
• Aviação: O Estado holandês possui uma participação minoritária de cerca de 9,3% no grupo de companhias aéreas Air France-KLM.
• Água e Saneamento: Os serviços de água são historicamente públicos, geridos sem fins lucrativos pelas chamadas autoridades regionais da água (waterschappen) e empresas municipais.

Perfil Económico Geral

• Sectores de Atividade: O setor privado domina em absoluto, com os serviços a representarem cerca de 70% do PIB holandês, a indústria perto de 18% e a agricultura cerca de 1,5%.
• Privatizações: Desde a década de 1980, a Holanda adotou uma política ativa de corporatização e privatização de antigos monopólios estatais (como os correios e as telecomunicações, por exemplo, a KPN) para promover a eficiência e a concorrência no mercado interno

A Bélgica tem uma economia de mercado fortemente capitalista, não possuindo uma economia estatizada. Contudo, o peso do Estado é muito elevado: a despesa pública ronda os 52,2% do PIB e as empresas estatais representam cerca de 6,4% do valor acrescentado bruto total.

A presença do setor público e a intervenção do Estado na economia belga manifestam-se das seguintes formas:

• Empresas Públicas (Estatizadas): A presença direta do Estado em empresas produtivas e de serviços representa aproximadamente 6,4% do valor acrescentado e 5% do emprego total. O Estado detém participações em setores estratégicos, como transportes ferroviários, correios e infraestruturas (através de empresas como a SNCB/NMBS ou a bpost).
• Despesa Pública e Estado Social: A despesa do governo geral equivale a cerca de 52,2% do Produto Interno Bruto (PIB) — acima da média da Zona Euro. Este valor reflete o forte peso do sistema de segurança social, saúde, educação e pensões.
• Regulação e Comércio: A restante e esmagadora maioria da economia (cerca de 90%) é constituída por empresas privadas, com um mercado altamente aberto ao comércio internacional e às exportações, que representam quase 79,2% do PIB.

Empresas do Estado na Bélgica têm uma expressão relativamente contida, representando cerca de 6,4% do valor acrescentado total e empregando aproximadamente 5% da força de trabalho nacional. Por comparação a outros países europeus, a sua dimensão na economia é modesta, com o setor a responder por menos de 10% das receitas das maiores empresas.

Principais Empresas e Participações Públicas

O portefólio acionista do Estado belga centra-se em setores estratégicos, infraestruturas e serviços ao consumidor:

• bpost: O serviço postal nacional, parcialmente cotado em bolsa, onde o Estado mantém uma posição de controlo.
• SNCB (NMBS): A empresa pública ferroviária belga responsável pela gestão da infraestrutura e operação de comboios.
• Proximus: A principal empresa de telecomunicações do país, na qual o Estado belga detém a maioria do capital.
• BNP Paribas: O Estado belga é um dos principais acionistas individuais do grupo bancário, através da Société Fédérale de Participations et d'Investissement (SFPI/FPIM).

Contexto Geral

A economia da Bélgicacaracteriza-se fortemente pelo livre mercado, com o setor dos serviços a dominar e a representar cerca de 77,2% do PIB. A indústria e o comércio completam o perfil de um mercado altamente aberto ao exterior e dependente do comércio internaciona

Enfim tirando os preconceitos ideologicos direitistas geradores de limitações na governação e reforçando os grandes patroes nao ha há razao alguma para haver um fundo soberano desde que racionalmente gerido